No dia 21 de mar?o de 1960, 12 anos ap?s a Declara??o Universal dos Direitos Humanos, o mundo assistiu a um massacre que deixou um inesquec?vel rastro de sangue: o exterm?nio de cem homens negros indefesos, assassinados pela pol?cia sul-africana;centenas de mutilados e feridos sobreviventes;e o despertar de organismos internacionais para sua indiferen?a e impot?ncia frente ao racismo e ?s suas manifesta?es em todo o mundo.

Trata-se da chacina de Shaperville, ?frica do Sul. Desde ent?o, o dia 21 de mar?o foi escolhido pela ONU como um marco para a elimina??o da Discrimina??o Racial, sendo institu?do o Dia Internacional de Luta pela Elimina??o da Discrimina??o Racial. Essa data comemorativa ? o reconhecimento de ser a Discrimina??o Racial um elemento capital para o surgimento de in?meras pr?ticas e discursos letais para as sociedades contempor?neas.

O 21 de mar?o ? data para ser comemorada: lembrada, discutida, refletida com os pares (e ?mpares) sobre a situa??o do negro no tocante ? conquista de direitos, ao acesso aos bens e riquezas cultuais e materiais, e ? perman?ncianos espa?os emblem?ticos de representatividade pol?tica. Essa data ? importante por que se refere a mais um massacre sofrido por pessoas negras em busca, t?o somente, da afirma??o da sua humanidade, traduzida na igualdade de fato e de direito.

Os cem de Shaperville morreram por participar de um ato p?blico contra o Apartheid e sua agenda de separa??o e exterm?nio f?sico, moral, mental e cultural contra os negros.

Esse regime constituiu-se de um conjunto de leis duras, procedimentos e penalidades que promovia a segrega??o racial entre negros e brancos, na ?frica do Sul. Para esse projeto de limpeza ?tnica, foram usadas todas as formas de viol?ncia: persegui?es, torturas, pris?es, ex?lios e genoc?dios, n?o raro, precedidos de crueldades requintadas.

O Apartheid como institui??o vigorou no Estado Sul Africano e foi mantido pelos seus sucessivos governos por 42 anos (1948 a 1990). Durante esse per?odo, as organiza?es negras sul-africanas foram consideradas ilegais e subversivas. A persegui??o, pris?o e tortura das lideran?as negras foi uma regra que n?o reconheceu exce??o.

Assim, Nelson Mandela, L?der do CNA – Congresso Nacional Africano – foi condenado ? pris?o perp?tua, no ano de 1962, sob o pretexto de mobilizar os negros para a viol?ncia, e de sabotar e trair os ideais do Estado Sul-Africano.

Com a pris?o de Mandela, o regime segregacionista do Apartheid ganhou for?a e o sangue dos negros sul-africanos em luta pela liberdade derramou por boa parte do mundo. Em 1990, as press?es internacionais, juntamente com a luta ininterrupta dos sul africanos e tamb?m da Di?spora, derrubaram o Apartheid na ?frica do Sul.Junto com a derrocada do sistema racistaveio a liberta??o de Nelson Mandela.

Tr?s anos ap?s a extin??o do Regime segregacionista, Mandela recebeu o Pr?mio Nobel da Paz, em reconhecimento da sua luta pela igualdade de direitos entre os povos. A pr?tica da discrimina??o racial, no entanto, n?o acabou ainda, nem na ?frica do Sul, nem nos demais pa?ses marcados pela Di?spora Africana.? como se a todo dia a chacina de Shapervillese repetisse entre n?s.

Tamb?m ao longo dos ?ltimos anos, a rela??o da Fran?a com seus imigrantes parece ter se tornado cada vez mais complicada, e a tend?ncia para considerar a imigra??o como um problema de seguran?a e o imigrante como uma amea?a ? integridade f?sica e cultural do pa?s parece ter se estabelecido como uma das caracter?sticas mais marcantes da vida pol?tica francesa na atualidade. Um exemplo disso foram os violentos dist?rbios que sacudiram as periferias francesas em outubro de 2005. No auge dos confrontos, o primeiro-ministro se referiu aos manifestantes, em sua grande maioria beurs, como racaille, ou esc?ria, e entre as primeiras medidas de combate ? desordem determinou a expuls?o sem julgamento de todos os estrangeiros suspeitos de envolvimento nas manifesta?es.

Os negros ainda s?o estat?sticas nos registros de mortes violentas. No Brasil, entre cada 10 casos de excessos policiais, 9 acontecem comnegros.Tamb?m s?o os negros as ?nicas v?timas de equ?vocos policiais que resultam em constrangimento ou em morte; s?o eles os ?ltimos a serem contratados e os primeiros a serem demitidos nas empresas; s?o os que percebem os menores sal?rios – a despeito da igualdade de fun??o exercida e da qualifica??o; s?o aqueles para quem sua cultura n?o pode ser convertida em benef?cio pr?prio; s?o as v?timas esquecidas de mol?stias comoglaucoma, falsemia, l?pos e albinismo;s?o aqueles a quem os professores desestimulam a ingressar na vida acad?mica, alegando a satura??o do mercado; aqueles em quem se incutem a inviabilidade de cotas e outras pol?ticas compensat?rias – somos n?s que vivemos a continuidade da discrimina??o racial vestidado manto sacrossanto da cordialidade, da gratid?o eterna e da consci?ncia dos nossos pares de reconhecerem a long?nqua exist?ncia de um bisav? negro em sua ?rvore geneal?gica, que justificaria a aus?ncia de discrimina??o racial no Brasil.

Comemorar o Dia Internacional de Luta pela Elimina??o da Discrimina??o Racial ? refletir sobre essas situa?es mais contundentes – porque nossas contempor?neas – , mas ?, tamb?m, considerar a trajet?ria dos negros brasileiros que empenharam suas vidas para combater o racismo no Pa?s.

O 21 de mar?o tamb?m ? um espa?o para refletirmos a respeito das a?es propostas para tornar efetivo o desejo expresso no Dia Internacional de Luta pela Elimina??o da Discrimina??o Racial. Nesse sentido, a Funda??o Cultural Palmares, a quem compete promover e preservar os legados das culturas africanas na sociedade brasileira, contribuindo para a igualdade de direitos e de oportunidades dos afro-brasileiros, tem uma import?ncia fundamental.

Nosso desejo ? implementar uma s?rie de atividades, propostas e projetos que contribuam para a efetiva igualdade de oportunidades e de condi?es de apreens?o das conquistas pelos negros. Frente ? demanda que nos assalta a cada dia, entendemos que seja absolutamente dispens?vel falar da situa??o social, psicol?gica e econ?mica na qual chegamos ao Novo Mundo h? 500 anos.Mais produtivo ser? nos unir em torno dessa data para elaborarmos propostas de interven??o na situa??o que nos ? t?o familiar e inc?moda.

Desse modo, gostaria de oferecer nosso trabalho, empenho, solidariedade e reconhecimento aos 100 de Shaperville, aos 11 da Candel?ria (…) aos guerreiros e m?rtires de hoje e de sempre.

(*) Juscelina Nascimento ? chefe de Gabinete da Funda??o Cultural Palmares/MinC

Fonte: Funda??o Cultural Palmares/Mnist?rio da Cultura