Publicado por José Geraldo Magalhães em Geral - 13/09/2013

saúde indígena

Irmãos e irmãs.

Os povos indígenas têm recebido uma atenção especial nossa especialmente depois do ministério do Bispo Scilla Franco.

Uma das pessoas que aceitou este desafio de servir a Deus trabalhando com eles foi meu irmão Paulo, que trabalha com eles há cerca de 20 anos.

Neste ano os povos indígenas alcançaram uma grande vitória, recebendo de volta suas terras em Roraima. A demarcação definitiva é bem recente.

A crise de relacionamento com estes povos indígenas continua, e aqueles que antes invadiram suas terras, agora buscam compensar o que perderam com outros caminhos.

Uma das situações de conflito se relaciona à saúde indígena. O texto abaixo que ele escreveu e divulgou mostra um pouco do que está em jogo.

Compartilho com os irmãos e irmãs. Fraternalmente, em Cristo,

Bispo Stanley Moraes

Saúde Indígena: a crise do modelo assistencial

O modelo de assistência empregado na atenção à saúde das populações indígenas no Brasil está em crise; não o modelo preconizado pelas Conferências Nacionais e na Política Nacional de Saúde Indígena, e que foi implantado apenas de forma incipiente em alguns distritos após a aprovação da Lei Arouca em 1999, mas o modelo aplicado na prática pela Fundação Nacional de Saúde em quase todos os distritos do país.

Este modelo assistencial tem como referência o sistema biomédico, criado nos Estados Unidos da América e difundido em todo o mundo, que se baseia no poder médico, está centralizado nos hospitais e é dependente de alta tecnologia. O modelo assistencial proposto pela Organização Mundial de Saúde a partir da realização da Conferência de Alma Ata em 1978 tendo como principal estratégia a ?Atenção Primária à Saúde?, encontra-se hoje sufocado, funcionando apenas como porta de entrada para um sistema cada vez mais caro, sofisticado e distante da maioria da população.  

A visão tecnicista e burocrática que predomina entre os gestores da saúde pública no país reduziu os princípios centrais do novo modelo a meras palavras, como controle social, gestão participativa, ou protagonismo popular na saúde. Na prática, a maioria dos conselhos se limita a referendar um modelo imposto de fora, com proposições alheias às suas necessidades e metas estatísticas totalmente inacessíveis à sua compreensão.

No modelo adotado pela Fundação Nacional de Saúde para a assistência à saúde indígena, a prioridade estabelecida nas conferências para a atuação dos profissionais indígenas de saúde, que deveriam ser o principal elo para um sistema baseado na comunicação intercultural, na autogestão e na Medicina Tradicional Indígena, foi colocada em último plano, considerada inviável e ineficaz. Enquanto isto, a maioria dos distritos adota o modelo das ?equipes multidisciplinares?, onde os agentes indígenas de saúde não têm sua regularização profissional reconhecida e muitas vezes se limitam a serem somente os intérpretes ou faxineiros do posto de saúde.   

O Distrito Sanitário Indígena do Leste de Roraima em seus quatorze anos de funcionamento através da parceria do Conselho Indígena de Roraima (CIR) com o governo federal, levou até as últimas conseqüências a opção pelo modelo assistencial preconizado nas conferências. Em 2007 foi certificada pela Escola Técnica de Saúde do SUS uma turma de 374 agentes indígenas de saúde de todas as etnias do distrito, após um processo de capacitação que se estendeu por mais de seis anos com uma carga horária em torno de 1.200 horas. A formação continuada inclui também agentes indígenas de microscopia, controle de endemias, consultório dentário, e técnicos de enfermagem indígenas.     

A promoção do controle social e da gestão participativa se dá através da atuação permanente do Conselho Distrital e dos nove Conselhos Locais de Saúde, bem como a realização de oficinas de planejamento semestrais, e o apoio às assembléias e demais atividades próprias de mobilização comunitária. A Medicina Tradicional Indígena se fortalece pela interação dos pajés e curadores tradicionais com os agentes indígenas e demais profissionais com cuidadosa formação antropológica. As Parteiras Tradicionais Indígenas são responsáveis por mais da metade dos partos realizados, de uma média de 1.200 nascimentos e um crescimento sustentado perto de 4% ao ano no distrito.

A Declaração sobre os Direitos dos Povos indígenas da ONU afirma em seu artigo IV que "os povos indígenas têm direito à autonomia e autogestão nas questões relacionadas com seus assuntos internos e locais, assim como dispor dos meios para financiar suas atividades de forma autônoma."  Um modelo assistencial justo, democrático e culturalmente adaptado deveria respeitar estes princípios básicos.

Boa Vista, 10 de julho de 2009.

Paulo Daniel Moraes - Setor de Saúde do Conselho Indígena de Roraima (CIR)


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