Publicado por José Geraldo Magalhães em Destaques Nacionais, Oficial | 13/09/2013 às 23:42:52


CGCJ Ementas


 
PROCESSO 04/2017
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
AUTOR: PAULO HENRIQUE MENDES MAURÍCIO.
REQUERIDOS: COLÉGIO EPISCOP AL/COGEAM/SECRETÁRIO EXECUTIVO
 
CONVOCAÇÃO - MARÇO DE 2017
Reunião Ordinária
Início: 17 de março às 14h
Término: 18 de março às 18h
Publicado no Jornal Expositor Cristão de março de 2017
         

RECURSO EX OFÍCIO - 011/2016
Publicado em 15 de julho de 2016
RECORRENTE: CRJ 8ª REGIÃO ECLESIÁSTICA    
RELATOR:  PR. PAULO DA SILVA COSTA  - 5ª RE 

EMENTA: RECURSO EX OFFICIO. CONHECIDO E PROVIDO O RECURSO REFORMANDO A DECISÃO PROFERIDA PELA CRJ – 8ª AO EFEITO DE SER DECLARADA ILEGAL QUALQUER RESTRIÇÃO AO DIREITO DO MEMBRO LEIGO ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO DA IGREJA E PELA SUA LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA, POR MEIO DE REGIMENTO INTERNO DE IGREJA LOCAL. DECISÃO PELA MAIORIA.

 

Ato complementar 02/2016
EMENTA: REVOGAÇÃO DO ATO COMPLEMENTAR 01/2016
Decisão no 20° Concílio Geral da Igreja Metodista

 

Consulta de lei 016/2016
CONSULTANTE: COGEAM
RELATOR: DR. ENI DOMINGUES

EMENTA: PRESBÍTERO(A) QUE À ÉPOCA DO 20º CONCÍLIO GERAL, NO MOMENTO DA ELEIÇÃO PARA O EPISCOPADO CONTAR COM 70 (SETENTA) ANOS DE IDADE, É INELEGÍVEL PARA A FUNÇÃO EPISCOPAL E, PORTANTO, NÃO PODE INTEGRAR A LISTA DE PRESBÍTEROS ESTABELECIDA.

 

Consulta de lei 009/2016
Publicado em 20 de junho de 2016
CONSULTANTE: TÂNIA REGINA DA SILVA
EMENTA: Prospera a conclusão que tal ato de declarar exclusivamente clérigos para a Comissão Regional de Justiça da Sétima Região fere a legislação canônica em seu artigo 91, inciso V, que claramente afirma que tal comissão é composta por membros clérigos e leigos.

 

RECURSO EX OFFÍCIO - RE 003/2016
Publicado em 14 de junho de 2016
Relator: José Erasmo Alves de Melo - REMA 
EMENTA: COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DO CONCÍLIO LOCAL PARA CONVOCAR ASSEMBLÉIA PARA ELEIÇÃO DE DIRETORIA DE SOCIEDADE DE MULHERES. DECISÃO DA CRJ MANTIDA. DECISÃO UNÂNIME.

 

RECURSO EX OFFÍCIO - RE 004/2016
Publicado em 14 de junho de 2016
Relator: Luis Fernando Carvalho Sousa Morais - REMNE 
EMENTA: PASTOR ACOLHIDO NO MINISTÉRIO PASTORAL, QUE CUMPRIU AS EXIGÊNCIAS REFERENTES À ADMISSÃO AO MINISTÉRIO PASTORAL, QUE TEVE SEU NOME CONFIRMADO PELO CONCÍLIO REGIONAL, NÃO PERDE SUA CONDIÇÃO DE PASTOR DO MINISTÉRIO PASTORAL, CASO, CUMPRIDO O PERÍODO PROBATÓRIO, NÃO SEJA APROVADO NO EXAME DA ORDEM. DECISÃO DA CRJ MANTIDA. DECISÃO UNÂNIME.

 


Consulta de Lei - 008/2016
Publicada em 14 de junho de 2016
CONSULENTE: Rev. Deonísio Agnelo dos Santos - REMA 
Relator: Rev. Ananias Lucio da Silva – 1ª RE
EMENTA: CONSULTA DE LEI. DESISTÊNCIA DE ELEITO PARA COMPOR A LISTA TRÍPLICE DE CANDIDATA/A AO EPISCOPADO, APÓS A REALIZAÇÃO DO CONCÍLIO REGIONAL. POR FORÇA DA INEXISTÊNCIA DE LEI CANÔNICA REGULAMENTAR, A VACÂNCIA EM CONSULTA DEVERÁ SER SUPRIDA PELA INCLUSÃO DO/A QUARTO/A PRESBÍTERO/A MAIS VOTADO/A, DE TODOS OS ESCRUTÍNIOS DO CONCÍLIO REGIONAL. DECISÃO PELA MAIORIA. 

 

RECURSO INOMINADO 007/2016
Recorrente: Sra. NEIVA BRUM TEIXEIRA GOMES TORRES 
Recorrido: Bispo PAULO TARSO DE OLIVEIRA LOCKMANN – 7ª RE 
Relatora: Revda. GLADYS BARBOSA GAMA – 3ª RE 
EMENTA RECURSO INOMINADO. CARÊNCIA DA AÇÃO PELA FALTA DE INTERESSE DE AGIR. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.

         
Ação Declaratória - 005/2016 
Requerente: Bruno Roberto Pereira dos Santos 
Requerido: Bispo Paulo Lockmann 
Assitente Simples: Carla Simone Ferreira Alves - 7ª RE

 

Consulta de Lei – 002/2016

Publicado em 6 de abril de 2016

CONSULENTE: BISPO PAULO LOCKMANN – 1ª E 7ª RE 

RELATORA: DRA. PAULA DO NASCIMENTO SILVA – 2ª RE 
EMENTA: As ações declaratórias, por sua natureza, não se submetem aos prazos de prescrição e decadência, portanto, não se enquadram no prazo de 45 dias para interposição de recurso [...] Decisão pela maioria. 

 

 

 

RECURSO EX OFFÍCIO: RE – 016/2015.

Publicado em 6 de abril de 2016
RECORRENTE: CRJ – 3ª RE 

RELATOR: Rev. Ananias Lucio da Silva – 1ª RE 

Não se recomenda que membros que vivam maritalmente, ocupem funções de liderança na igreja. Mantido o entendimento esboçado pela CRJ - 3ª RE. Decisão pela maioria. 

 

 

Ação Declaratória – 007/2015

Requerente: ADIPE MIGUEL JUNIOR – 3ª RE

Requeridos: BISPO ADRIEL DE SOUZA MAIA e ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA  

EMENTA DE JULGAMENTO: Ação declaratória. Preliminar de incompetência absoluta acolhida. Extinção do feito sem julgamento do mérito. Decisão unânime.  

 

 

REC – 013/2015 – D.R.M. x C.

EMENTA DE JULGAMENTO:

Publicado em 09 de março de 2016

Recurso Inominado. Não conhecido e improvido por não atacar os fundamentos da decisão proferida no processo disciplinar. Impossibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade recursal em vista de erro grosseiro no manejo de recurso. Decisão unânime. 

 

 CONSULTA DE LEI – 015/2015

 Publicado em 08 de janeiro de 2016

 CONSULENTE: BISPO PAULO LOCKMANN – 7ª RE

 

 RELATOR: Dr. ENI DOMINGUES – 6ª RE

 

 Recurso Ex Officio – 003/2015
 Publicado em 10 de novembro de 2015

   DESPACHO CORREÇÃO ERRO MATERIAL


 
 

Recurso Ex Ofício 09/2015 - Relatório e Votos
Publicado em 05 de novembro de 2015

  Recorrente: CRJ – 3ª RE

  Relator: Pr. Sergio Paulo Martins da Silva – 4ª RE


 
 

Recurso Ex Ofício 08/2015 - Relatório e Votos
Publicado em 05 de novembro de 2015

   RECORRENTE: CRJ – 3ª RE

   RELATOR: José Erasmo Alves de Melo - REMA


 

 

Consulta de Lei 012/2015 - Relatório e Votos
Publicado em 14 de dezembro de 2015

   CONSULENTE: Rev. Paulo Sérgio Martins – 4ª RE

   RELATOR: Dra. Paula do Nascimento Silva – 2ª RE

 

Consulta de Lei 011/2015 - Relatório e Votos
Publicado em 05 de novembro de 2015

   CONSULENTE: WESLEY GONÇALVES SANTOS – 4ª RE

   RELATOR: Dr. ENI DOMINGUES – 6ª RE

 

Consulta de Lei 06/2015 - Relatório e Votos
Publicado em 05 de novembro de 2015

   CONSULENTE: Rev. Osvaldo Elias de Almeida - Presidente da CRJ - 5ª RE

   RELATORA: Dra. Paula do Nascimento Silva – 2ª RE


 
 

Consulta de Lei 05/2015 - Relatório e Votos
Publicado em 30 de setembro de 2015
Consulente: LUCAS LIMA CAMARGO ESCOBAR BUENO – 3ª RE
Relator: LUÍS FERNANDO CARVALHO SOUSA MORAIS – RE

 

 

Consulta de Lei 04/2015 - Relatório e Votos
Publicado em 03 de julho de 2015
Consulente: REV. JONATAS ROTTER CAVALHEIRO – 3ª RE
Relator: REV. PAULO DA SILVA COSTA – 5ª RE

 

 

Consulta de Lei 03/2015 - Relatório e Votos
Publicado em 03 de junho de 2015
Consulente: Sr. Osvaldo Elias de Almeida - Presidente da CRJ 5ª RE
Relator: Pr. Sergio Paulo Martins da Silva – 4ª RE

 

 

Ação Declaratória 02/2015
Publicado em 02 de junho 2015
Requerente: Rev. Bruno Roberto P. dos Santos - 7ª Região Eclesiástcia 

 

 

Consulta de Lei 01/2015
Publicado em 05 de novembro 2015
Consulente: Coordenação Geral de Ação Missionária - Cogeam

Relatora: Paula do Nascimento Silva - 2ª Região 


 
 

 Recurso Ex Ofício - 008/2014 – CRJ – 5ª REGIÃO

 

 CONSULTA DE LEI SOBRE MAÇONARIA

 RELATOR: PR. PAULO DA SILVA COSTA – 5ª RE


 
 

Medida Cautelar Inominada 007/2014  - EMENTA DE JULGAMENTO
Publicado em 4 de maio de 2015
Requerente: Coream 1ª RE
Requerida: Cogeam

 

 

Consulta de Lei 09/2014
Publicado em 20 de fevereiro de 2015
DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE
Consulente: Waldemir  Augusto Pires - 1ª Região Eclesiástica

 

 

Relatório e votos - Consulta de Lei 010/2014
Publicado em 11 de fevereiro de 2015
CONSULTA SOBRE O PARECER DE PASTORA APOSENTADA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA DA SMM COMO DELEGADA
Consulente: Sociedade Metodista de Mulheres da 5ª Região Eclesiástica
Relator: José Erasmo Alves de Melo - Rema

 

Ano 2014

 

RE 008/2014 Relatórios e votos - Consulta de Lei
Publicado em 05 de novembro de 2015
CONSULTA DE LEI SOBRE MAÇONARIA 
RELATOR:  PR. PAULO DA SILVA COSTA – 5ª RE m

 

 

Ação Declaratória 06/2014
Publicado em 09 de outubro de 2014
Requerente: Associação da Igreja Metodista 2ª RE / Coream / Bispo Luiz Vergílio Batista da Rosa
Requerida: Cogeam

 

Ementa 005/2014 - Consulta de Lei
Publicado em 15 de julho de 2014
Consulente: Waldemir Augusto Pires – 1ª Região
Relatora: Pra. Gladys Barbosa Gama

 

Ementa 04/2014 - Ação Declaratória
Publicado em 16 de junho de 2014
Autor: Luter da Silva Bezerra – 1ª Região
Relator: Dr. Ananias Lucio da Silva

 

Ementa 003/2014 - Consulta de Lei
Publicado em 08 de Abril de 2014
Consulente: Revda. Joana D'arc Meireles - Secretária para a Vida e Missão
Relatora: Dra. Paula do Nascimento Silva - 2ª Região

 

Ementa 002/2014 - Consulta de Lei 
Publicado em 07 de Março de 2014
Consulente: LUTER DA SILVA BEZERRA
Relator: LUÍS FERNANDO CARVALHO SOUSA MORAIS - REMNE

 

Ementa 001/2014 - Consulta de Lei 
Publicado em 20 de Fevereiro de 2014
Consulente: Revmo Paulo T. Lockmann / 1ª RE
Relator: Rev. Sérigio Paulo MArtins da Silva / 4ª Região

 

Ano 2013

 

Ementa 06/2013 - Consulta de Lei 
Publicado em 14 de dezembro de 2013
Consulente: Rev. Osvaldo Elias de Almeida - 5ª Região
Relatora: Dra. Paula do Nascimento Silva - 2ª Região

 

Ementa 07/2013 - Medida Cautelar Inominada
Publicado em 13 de dezembro de 2013
Requerente: COREAM - 1ª Região
Requerido: COGEAM

 

Ementa 05 de 2013 - Pedido de Apostasia / Desligamento
Publicado em 5 de outubro de 2013
Requerente: Túlio Machado
Despacho de Admissibilidade

 

Ementa 04 de 2013 - Consulta de Lei
Publicado em 22 de agosto de 2013
Consulente: Colégio Episcopal da Igreja Metodista
Relator: Rev. Ananias Lúcio da Silva - 1ª Região

 

Ementa 03 de 2013 - Consulta de Lei
Publicado em 13 de julho de 2013
Recorrente: CRJ da 2ª Região Eclesiástica
Relator: José Erasmo Alves de Melo - REMA

 

Ementa 02 de 2013 - Recurso inominado
Publicado em  23 de março de 2013
Recorrente: Rev. Marco Antonio Garcia dos Santos - 1ª Região
Recorrido: Bispo Paulo Lockmann

 

Ementa 01 de 2013 - Consulta de lei
Publicado em 16 de Janeiro de 2013
Consulente: Rev. Marcílio Gonçalves Pereira Filho - 4ª Região
Relator: Luís Fernando Carvalho Sousa Morais - Remne

 

Ano 2012

 

Ementa 19 de 2012 - Consulta de lei
Publicado em 27 de Novembro de 2012
Consulente: Rev. Samir Borges da Silva
Relator: Rev. Paulo da Silva Costa - 5ª Região

 

Ementa 12 de 2012 - Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento
Publicado em 27 de Novembro de 2012
Embargante: Timóteo Soares Thióphilo - IMC Bauru - 5ª Região
Relator: Rev. Paulo da Silva Costa - 5ª Região

 

Ementa 18 de 2012 - Consulta de lei
Publicado em 06 de Novembro de 2012
Consulente: Dr. Alexandre Rocha Maia -Secretário Executivo da AIM
Relator: Dr. Eni Domingues - 6ª Região

 

Ementa 17 de 2012 - Consulta de lei
Publicado em 06 de Novembro de 2012
Consulente: Revdo. Cleber Rosa França - 1ª Região
Relatora: Revda. Gladys Barbosa Gama - 3ª Região

 

Ementa 16 de 2012 - Consulta de lei
Publicado em 10 de  Outubro de 2012
Consulente: Dr. Alexandre Rocha Maia -Secretário Executivo da AIM
Relatora: Dra. Paula do Nascimento Silva - 2ª Região

 

Ementa 13 de 2012 - Despacho Extinção / Consulta de lei
Publicado em 02 de  Outubro de 2012
Consulente: Timóteo Soares Thióphilo - IMC em Bauru - 5ª Região
Relator: Rev. Ananias Lúcio da Silva

 

Ementa 15 de 2012 - Interpelação Extrajudicial
Publicado em 18 de Setembro de 2012
Interpelante: Timóteo Soares Thióphilo
Interpelado: Rev. Marcio Divino de Oliveira

 

Ementa 14 de 2012 - Agravo de Instrumento
Publicado em 18 de Setembro de 2012
Agravante: Timóteo Soares Thióphilo
Agravado: Osvaldo Elias de Almeida Presidente da CRJ - 5ª Região
Decisão Interlocutória. Admissibilidade do Recurso

 

Ementa 11 de 2012 - Agravo de Instrumento
Publicado em 30 de Agosto de 2012
Agravante: Timóteo Soares Thióphilo
Agravado: Osvaldo Elias de Almeida Presidente Da CRJ - 5ª Região
Relator: Rev. Sergio Paulo Martins - 4ª Região

 

Ementa 010/2012 - Consulta de Lei
Consulente: COGEAM
Relator: José Erasmo Alves de Melo - REMA
Publicado: 07/08/2012

 

Ementa 008/2012 - Consulta de Lei
Consulente: Celina da Silva Matos - 1ª Região
Relator: Pr. Paulo da Silva Costa - 5ª Região
Publicado: 07/08/2012

 

Ementa 009/2012 - Ação Declaratória
Autores: Pr. Antonio Faleiro Sobrinho e Pra. Carla Simone Ferreira Alves- 1ª Região
Relator: Dr. Luis Fernando Carvalho Sousa Morais - REMNE
Publicado: 14/06/2012

 

Ementa 007/2012 - Consulta de Lei
Consulente: Rev. Ezequiel Lopes Pereira - 3ª Região
Relator: Dr. Eni Domingues - 6ª Região
Publicado: 10/04/2012

 

Ementa 006/2012 - Consulta de Lei
Consulente: Bispo José Carlos Peres - 3ª Região
Relator: Pr. Ananias Lúcio da Silva - 1ª Região
Publicado: 03/04/2012

 

Ementa 002/2012 - Recurso Ex-Officio - CRJ 3ª Região
Consulente: Lucas Lima Camargo Escobar Bueno
Relator: Pr. Sérgio Paulo Martins da Silva - 4ª Região
Publicado: 23/03/2012

 

Ementa 005/2012 - Consulta de Lei
Consulente: Confederação Metodista de Mulheres
Relatora: Dra. Paula do Nascimento Silva - 2ª Região
Publicado: 18/03/2012

 

Ementa 004/2012 - Consulta de Lei
Consulente: Alexandre Rocha Maia - Secretário Executivo da AIM
Relator: Dr. Eni Domingues - 6ª Região
Publicado: 28/02/2012

 

 


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