Publicado por José Geraldo Magalhães em Geral - 13/09/2013

Ensino religioso

Ana Aranha e Martha Mendonça. Com Luciana Vicária e Thaís Ferreira

As 7 da manhã, o portão é aberto e as crianças da 1ª à 4ª série entram na escola. Depois do chocolate quente, sentam-se em filas, no pátio.
Uma professora pára na frente da turma e pergunta:

- O que fazemos de gostoso todas as manhãs?

- Acolhimento! - gritam, em coro, os cerca de 300 alunos.

- Então, todo mundo de mãozinha para cima.

Basta a professora puxar, "Pai-Nosso que estais no céu...", e a turma toda acompanha. De olhos fechados, as crianças rezam o Pai-Nosso sem dificuldade, algumas com as palmas das mãos juntas na altura do peito, outras com as mãos abertas e para o alto. Depois de entoar duas orações e uma música sobre o amor, sobem enfileiradas para a sala de aula. "Quando cheguei a esta escola, elas tinham um comportamento muito violento, que traziam de casa", diz a diretora Patrícia Bonilha. A solução foi o "acolhimento" no início de cada turno. "Melhorou muito. Ele proporciona equilíbrio, você consegue aquietar o ambiente, principalmente no período da tarde, quando as crianças chegam cheias de adrenalina".

A cena lembra um ritual tradicional de qualquer colégio católico. Mas ocorreu na escola municipal Walter Carretero, de Sorocaba, interior de
São Paulo. Na rede da cidade, todas as escolas incluíram trechos da Bíblia em seu material didático em 2002, com a adoção da cartilha Deus
na Escola, produzida pela Secretaria Municipal de Educação com a participação de várias entidades religiosas. "Percebemos uma mudança
de comportamento nos alunos de toda a cidade. No modo como tratam os professores, a família e os amigos", diz a advogada Maria Lúcia Amary.

Ela foi uma das autoras do programa, que dá orientações sobre como as escolas devem trabalhar os valores cristãos nas disciplinas escolares.

A transmissão de valores é um dos principais argumentos para a inclusão do ensino religioso nas escolas. Seus defensores consideram
que a espiritualidade é um conhecimento fundamental para o desenvolvimento. "Em tempos de violência e degradação familiar, a
escola deve ser um espaço para a construção do indivíduo", afirma Maria Lúcia. "Na formação do caráter de uma pessoa, ficam faltando
valores fundamentais de vida e respeito se ela não tem uma religião."

Nem todos concordam com essa linha. Para a educadora Roseli Fischmann, professora da Universidade de São Paulo (USP), a escola deve ser capaz de ensinar o respeito mútuo sem depender da religião. "Na cabeça da criança, as noções de ética, direito e respeito não podem estar vinculadas a um Deus. Senão, o que vai acontecer se ela brigar com um colega que tem um Deus diferente do dela? Ou se, um dia, questionar sua religião?" Roseli faz parte de um grupo de educadores e sociólogos que evoca o princípio do Estado laico (sem religião) para criticar a entrada da fé nas escolas públicas. Para ela, cabe à família decidir se quer ou não transmitir sua religiosidade ao filho. "A
espiritualidade não é parte necessária da formação escolar. Eu dei educação religiosa para meus filhos, mas há pais que não querem isso e
eles têm esse direito".

Há, portanto, duas correntes de pensamento antagônicas, cada uma com fortes argumentos. Será possível conciliá-las? Segundo o último censo do IBGE, 93% dos brasileiros se dizem religiosos. É provável que boa parte deles se sinta contente com a ajuda da escola na transmissão de seus valores aos filhos. Mas aí começam as dificuldades. De acordo com o IBGE, os brasileiros se dividem em 43 denominações religiosas. Os católicos representam 74% da população, seguidos pelos evangélicos, com 15%. Os que não têm religião são 7% do total - mais que o dobro da fatia que representa os adeptos de outras crenças, 3%. Como trazer Deus para as salas de aula de forma respeitosa a todas as linhas religiosas - incluindo os ateus e agnósticos?

Essa questão vem se tornando premente nos últimos anos, com o crescente número de redes de escolas públicas que incorporaram o
ensino religioso a seu currículo. Trata-se de uma exigência da Constituição do país, promulgada em 1988. Só em 1996 foi regulamentada
na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. E no ano seguinte um adendo permitiu que os governos desembolsassem verbas para essa disciplina. Com a entrada do ensino religioso na grade curricular, começaram a
aparecer problemas.

Duas pesquisas inéditas mapearam como a disciplina está sendo aplicada no país. A primeira constatação é que são muitos os modelos
existentes. Isso ocorre porque a lei federal deixa a cargo dos Estados e municípios a escolha de como conduzir essa aula. O pesquisador em
direito Salomão Ximenes, da ONG Ação Educativa - que se dedica à melhora na qualidade do ensino -, detectou três modelos principais.
Seu estudo analisa as legislações sobre o ensino religioso de todos os Estados brasileiros.

A abordagem mais disseminada no país é a que procura conciliar um grupo de religiões. Ela é chamada de modelo interconfessional. Em
geral, são aulas que tratam dos ensinamentos, valores e símbolos comuns à matriz cristã: católicos e protestantes. É o adotado pela
rede municipal de Sorocaba, por exemplo. A secretaria monta um currículo com base nessa diretriz e orienta os professores a falar da
figura de Jesus Cristo e citar trechos da Bíblia, sem entrar nas particularidades de cada religião. "Trabalhamos os valores cristãos
que cultivam a espiritualidade: a fé, a esperança, a perseverança" , diz Maria Teresinha del Cístia, secretária de Educação da cidade.

Embora os gestores estaduais se preocupem em contemplar a diversidade religiosa, pesquisadores afirmam que poucos professores ministram um curso totalmente equilibrado. Essa é uma das conclusões da segunda pesquisa a que ÉPOCA teve acesso, coordenada pelo antropólogo Emerson Giumbelli, do Instituto de Estudos da Religião (Iser). Segundo Giumbelli, a maioria dos professores é católica, e eles tendem a sua religião. "Mesmo sem se dar conta, acabam misturando o ensino da História com a crença", afirma. Sua equipe visitou 12 Estados e colheu relatos de proselitismo (a tentativa de conversão do aluno pelo professor). A prática é proibida na escola pública e condenada por algumas entidades religiosas. Porém, essa não parece ser uma preocupação para a maioria dos pais. "O ensino de valores cristãos na escola é uma noção naturalizada em muitos lugares", diz Giumbelli. "O proselitismo nem sempre é visto como um problema".

Uma segunda maneira de levar a religião à escola foi adotada pelo Estado do Rio de Janeiro. Em 2002, o então governador Anthony
Garotinho instituiu que os alunos seriam divididos de acordo com sua crença e cada professor trabalharia as noções de sagrado de sua
religião. O governo contratou profissionais indicados pelas entidades religiosas, que são responsáveis pela formação dos professores e por seu acompanhamento. Os grupos mais contemplados foram o dos católicos e evangélicos, com 94% dos docentes contratados. O restante se dividiu entre umbandistas, espíritas, messiânicos e mórmons. O modelo tem o apoio da Convenção Nacional das Assembléias de Deus do Brasil. O pastor Ciro Mello, secretário-geral da entidade, diz que é preciso separar uma turma para cada tipo de credo porque dificilmente um professor de formação evangélica conseguirá esconder isso de seus alunos. "Nenhum pai evangélico aceitará que seu filho assista a aulas que falem de espiritismo ou umbanda", diz.

Com as restrições orçamentárias da rede pública, porém, é difícil aplicar o ensino confessional nos moldes do Rio, porque ele exige grande número de professores. "Não é possível organizar as matérias dos colégios levando em conta um professor para cada tipo de religião", diz o atual subsecretário de Gestão da Educação no Estado, Rafael Martinez. O resultado é que alunos católicos caem com professores evangélicos, espíritas com messiânicos e umbandistas com mórmons.

A saída encontrada foi orientar o professor a tentar falar sobre todos os credos. Mas a crença e a formação de cada um, diz Rafael, têm
influência direta sobre seu discurso. Com professores que têm uma fé diferente de parte da turma, as aulas acabam virando um ambiente
propício a tensões. Em tese, os alunos não satisfeitos podem sair da sala. A própria legislação federal determina que o ensino religioso é
obrigatório, mas facultativo para os alunos. Isso significa que as escolas devem oferecer, mas o aluno não precisa participar. A maioria
das escolas não se sente confortável com essa orientação, porque não têm atividades alternativas. Os alunos ficam pelos corredores - e o
ócio não é encarado como parte do projeto educacional. Por isso, muitas omitem dos alunos a opção de não ver aulas religiosas. Sem
autorização para sair da sala, acabam expostos a constrangimentos que podem abalar sua relação com a escola, amigos e professores.

Foi o que aconteceu com Tauana dos Santos Faria, de 18 anos. Adepta do candomblé desde pequena, conta que passou a esconder sua crença aos 12 anos, quando ouviu a professora de Ensino Religioso dizer que era "coisa do diabo". A quem perguntasse, passou a dizer que era católica não-praticante. Evitava usar roupas e adereços do candomblé e escondia os símbolos religiosos quando recebia visita em casa. "Tinha medo de ser colocada de lado ou até de ser atacada", afirma. "E se meus amigos tivessem acreditado na professora?" Na escola, aprendia os ensinamentos de Jesus Cristo e entregava trabalhos baseados em interpretações da Bíblia. O conflito incomodou-a a ponto de tentar mudar de crença. Ela diz ter freqüentado aulas de catecismo fora da escola, mas desistiu. "Foi uma fase muito difícil", afirma.

Segundo Stela Guedes Caputo, professora de Educação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, esse tipo de situação prejudica o
desenvolvimento do aluno. "Ele cria dois mundos: num há o orgulho da fé, no outro a vergonha", afirma. "Isso mina sua auto-estima, elemento fundamental na formação de um jovem em todo o seu aprendizado escolar". Em suas pesquisas sobre ensino religioso no Rio, Stela conta que já ouviu professoras comemorar o fato de terem conseguido converter alunos. "Uma me contou que os oito alunos do candomblé na sua sala "entenderam que estavam errados" e viraram cristãos", afirma.

Os adeptos do candomblé fazem parte de uma minoria religiosa, mas o conflito com o professor pode abalar alunos de qualquer crença. "As
aulas desrespeitam a liberdade de consciência dos ateus e agnósticos, que têm a religiosidade imposta à educação de seus filhos", afirma
Salomão, da Ação Educativa. Isso ocorre também com cristãos. O carioca evangélico Erik Mendes, de 17 anos, aluno do 3º ano do ensino médio da rede estadual do Rio, não entra mais nas aulas de ensino religioso de sua escola, ministradas por uma professora católica. Prefere ficar pelos corredores, com os amigos. "A aula era desinteressante e tendenciosa" , afirma. Ele diz que se irritou com as constantes alusões
aos dias de santos e tentativas da professora de convencer os alunos a participar do grupo de jovens da igreja.

Os dois modelos citados pela pesquisa da ONG Ação Educativa enfrentam ainda outro tipo de crítica. Além do atrito entre religiões, vários
educadores afirmam que o uso do argumento religioso na escola pode ser prejudicial para a estruturação do pensamento dos alunos. "A escola é onde se lida com o conhecimento humano como algo em construção, suscetível ao debate", afirma Roseli Fischmann, da USP. "Quanto mais a criança é instigada à reflexão e à crítica, mais desenvolve sua capacidade de argumentação". Para ela, o ensino dogmático
característico das religiões pode levar a uma confusão entre os espaços da espiritualidade e do conhecimento humano. As aulas estimulariam argumentos como "é assim porque Deus quis".

Para os defensores do ensino religioso na rede pública, a interação entre essa disciplina e as outras é fundamental para fazer os alunos
ver sentido e significado no conteúdo das outras aulas. "O professor de Religião pode dialogar com o de Literatura na leitura do fenômeno
religioso em Carlos Drummond", diz Anísia de Paulo Figueiredo, assessora nacional da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
para Educação Religiosa. "Ao ler o poema "E Agora José?", por exemplo, eles podem trabalhar o sentido da vida, a idéia de que todos nascemos para ser alguém".

Alguns pais não aceitam que seus filhos assistam a aulas sobre religiões que eles condenam Anísia defende o terceiro modelo de ensino religioso no país. Trata-se do ensino da religião como fenômeno social e histórico, uma alternativa aos modelos doutrinários. Essa é a proposta também de Afonso Soares, presidente da Sociedade de Teologia e Ciências da Religião do Brasil. A idéia é apresentar as diversas religiões de maneira neutra. Com formação universitária específica nessa área, o professor seria capaz de apresentar aos alunos os diversos fenômenos religiosos e conceitos do sagrado sob a perspectiva de sua interação com a História. "É bem diferente de doutrinação. Estamos falando de uma proposta científica avançada", diz Soares, que chefia o Departamento de Teologia e Ciências da Religião da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo. A maioria dos professores de ensino religioso hoje vem de áreas como História, Filosofia ou Geografia. Segundo Afonso, porém, a graduação tem apenas dez anos no Brasil e precisaria ser aperfeiçoada.

Um professor bem formado consegue lidar com a diversidade religiosa. Para o professor André Rech, da rede estadual de Santa Catarina, as
discriminações podem acontecer em qualquer aula. Ele diz que a intolerância religiosa já veio à tona algumas vezes em suas aulas, mas
por parte dos alunos. "Eles fazem chacota, chamam alguém de macumbeiro. Aí é papel do professor bater o pé e mostrar que, para ser
respeitado, é preciso respeitar", afirma. André é uma exceção dentro da categoria. É formado em História, Filosofia e Psicologia e tem
especialização em Teoria e Prática do Ensino. Além de um curso em Ciências da Religião. Mesmo assim, há dois anos, ouviu da direção de
sua escola que havia uma aluna que não queria mais ver suas aulas. "Não teve problema, ela trazia material sobre a religião dela e ficava
fazendo resumos fora da sala", diz.

Nem todos os professores, porém, chegam a um consenso com tranqüilidade. Epifânia Neta, católica e formada em História, diz que
se esforça para falar de todas as religiões de forma equilibrada em uma escola estadual da Bahia. Mesmo assim, quase foi agredida pelo pai
de um aluno porque falou das religiões afro-brasileiras. "Não estou ali para doutrinar ninguém. Achei que poderia informar meus alunos
sobre a diversidade de credos", diz. No dia seguinte à aula em que colocou músicas e falou sobre o candomblé e a umbanda, o pai de um
aluno, evangélico, foi à diretoria da escola. "Ele disse, aos berros, que não admitia que eu ensinasse macumba a seu filho, que aquele
assunto era banido da família dele", afirma.

Esse terceiro modelo parece ser uma solução de consenso, capaz de lidar com as diferenças religiosas da população. Mas esbarra em dois
tipos de crítica. De um lado, de pais que não aceitam que seus filhos recebam referências de religiões diferentes da sua. De outro, há a
crítica dos que são contra qualquer tipo de educação religiosa. "Essa coisa de ensino religioso científico na escola não existe", diz o
sociólogo Luiz Antônio Cunha, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e criador do Observatório da Laicidade do Estado. Para ele, não há modelo aceitável. "Quem quer dar Antropologia da Religião, que o faça no ensino médio, com alunos que podem entender", afirma. "Há modelos que dissimulam mais, outros menos. No fim, todos são doutrina". Ele faz parte do grupo que pede a mudança da lei para a retirada da obrigatoriedade da disciplina.

Para os defensores do ensino laico, o debate de como incluir Deus nas aulas é um retrocesso ao século XIX. Na Idade Média, Estado e Igreja
eram instituições interligadas. A separação teve início com o teólogo alemão Martinho Lutero, que, em 1517, fundou a Igreja Protestante.
Para ele, o papel do governo civil seria manter a paz na sociedade, não devendo interferir nas leis espirituais. Quase 200 anos depois, a
Declaração de Independência dos Estados Unidos (em 1776) estabeleceu as bases para a liberdade religiosa e os direitos civis. Na mesma
época, a Revolução Francesa tirou o poder estatal das autoridades religiosas. Os movimentos nos Estados Unidos e na França serviram de
modelo para o Ocidente, incluindo o Brasil. A primeira referência internacional em ensino laico foi a implantação do sistema público na
França, em 1880.

Países como a França e os Estados Unidos têm uma tradição de séculos de ensino laico. Mesmo assim, não estão livres dessa discussão. A
França viveu uma espécie de guerra religiosa nas escolas no fim da década de 1980, quando adolescentes muçulmanas começaram a freqüentar a escola com véus típicos de sua religião. Em 1989, o Ministério da Educação Nacional proibiu o uso de sinais religiosos ostensivos nas escolas. Cerca de 150 alunas foram expulsas. O problema voltou em 1998, quando centenas de jovens muçulmanas se apresentaram nas escolas com o véu. Os atentados de 11 de setembro de 2001, praticado por fundamentalistas islâmicos, reduziram o ímpeto das estudantes de exibir sua fé. Hoje, os problemas são resolvidos caso a caso. Nos EUA, o ensino laico tem sido posto em xeque pela pressão de movimentos cristãos. Eles reclamam, principalmente, das aulas de Ciências, que explicam a teoria da evolução das espécies, de Charles Darwin, e não consideram o relato bíblico da criação do universo.

No Brasil, a falta de clareza nas regras e nos modelos para o ensino religioso causa um mal-estar entre os gestores. "Isso nos preocupa. É
difícil garantir que os professores não vão fazer proselitismo" , diz Íris Célia Zannini, presidente do Conselho Estadual de Educação do
Acre. "Temos alunos deixando a escola porque sofreram discriminação religiosa e devido a sua opção sexual", diz Penildon Silva Filho,
diretor do Instituto Anísio Teixeira, responsável pela formação dos professores na Secretaria de Educação da Bahia. "Como gestor e membro
do governo, procuro sensibilizar os professores para que trabalhem a diversidade nessa aula. Mas, como cidadão e educador, acho que a
tolerância religiosa deveria ser um tema transversal, assim como a cidadania, a ética, a sexualidade e o meio ambiente. Não entendo por
que haver uma aula só para ensino religioso".

Por causa dessas dúvidas, o ensino religioso ainda encontra resistência em parte da rede pública. No ano passado, Maria Lúcia, autora do programa de Sorocaba, deputada estadual e líder do PSDB na Assembléia Legislativa, conseguiu a aprovação da cartilha Deus na
Escola para toda a rede estadual de São Paulo. A lei foi vetada, porém, pelo governador José Serra. Ele disse que cabe às escolas a
decisão de incluir ou não a disciplina em seu currículo. Maria Lúcia está agora tentando convencer os deputados a derrubar o veto do
governador. A decisão sobre se Deus deve ou não entrar em todas as escolas está nas mãos dos homens.

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