Publicado por José Geraldo Magalhães em Geral - 13/09/2013
Reforma
E não estamos falando de Lutero ou Calvino: mas de pedra, tijolo e cal...
|
|
O desabamento do teto da Igreja Renascer, em São Paulo, no dia 18 de janeiro deste ano, resultou em 9 mortos, mais de 100 feridos e um sério alerta: construções e reformas de templos precisam ser regulamentadas junto à prefeitura e executadas por profissionais especializados, capacitados para a função. O advogado Alexandre Rocha Maia, Secretário Executivo da AIM, Associação da Igreja Metodista, explica que todos os todos os bens imóveis da Igreja Metodista, ou seja, terrenos ou edificações, pertencem à AIM e devem ser registrados sob o CNPJ da Área Nacional. Assim, a AIM "Área Geral" é a proprietária dos imóveis; as AIM Regionais (através das Igrejas locais) e as Instituições de Ensino, são as possuidoras dos imóveis. |
Outra providência deve ser a regulamentação da reforma junto ao poder público. Qualquer empresa ou autônomo que venha a ser contratado para a prestação dos serviços de construção ou reforma deve ser especializada e ter o devido cadastrado junto à Prefeitura. Reformas que impliquem em alteração da estrutura da edificação exigem ainda alvará municipal. E essa regra vale para até reformas pequenas (como a construção de uma rampa para cadeirantes, por exemplo), sempre que houver implicação estrutural, mesmo que seja para adequação a determinações legais. Já uma pintura interna não precisa ser notificada à prefeitura. Vale ressaltar que, apesar do registro do imóvel ser sob o CNPJ da Área Nacional, reformas simples devem ser registradas junto ao INSS em nome da respectiva AIM Regional, lembra o advogado. Em, na dúvida, consultar a Sede Regional antes de pôr a mão na massa.
(com consultoria do Dr. Roberto Machado, AIM/3ª RE)
Posts relacionados
Departamento Nacional de Trabalho com Crianças, Geral, por Sara de Paula
Geral, por José Geraldo Magalhães
Geral, por José Geraldo Magalhães
Geral, por José Geraldo Magalhães
Geral, por José Geraldo Magalhães
Geral, por José Geraldo Magalhães
