N?s, Conselheiras e Conselheiros do Conselho Nacional de Pol?ticas de Promo??o da Igualdade Racial – CNPIR vimos atrav?s desta, repudiar a opini?o expressada pelo excelent?ssimo senador da rep?blica sr. Dem?stenes Torres, Presidente da Comiss?o de Constitui??o Justi?a e Cidadania do Senado Federal, no seu pronunciamento durante a Audi?ncia P?blica no Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF), no dia 03 de Mar?o de 2010, que analisava o recurso institu?do pelo Partido Democratas contra as Cotas para Negros na Universidade de Bras?lia.
Na oportunidade o mesmo afirmou que: as mulheres negras n?o foram v?timas dos abusos sexuais, dos estupros cometidos pelos Senhores de Escravos e, que houve sim consentimento por parte destas mulheres. Na sua opini?o: Tudo era consensual!. O excelent?ssimo senador da rep?blica Dem?stenes Torres, continua sua fala descartando a possibilidade da viol?ncia f?sica e sexual vivida por negras africanas neste per?odo supracitado. Relembra-nos a frase: Estupra, mas n?o mata!!!.
O excelent?ssimo senador Dem?stenes aprofunda mais ainda seu discurso machista e racista, quando afirma que as mulheres negras usam de um discurso vitimizado ao afirmarem que s?o as v?timas diretas dos maus tratos e discrimina?es no que se refere ao atendimento destas na sa?de p?blica. Que as pesquisas apresentadas para justificar a necessidade de pol?ticas p?blicas espec?ficas, s?o duvidosas e que nem sempre s?o confi?veis, pois podem ser burladas e conter n?meros falsos.
Enquanto o estado brasileiro reconhece a situa??o de viol?ncia f?sica e sexual sofrida pelas mulheres brasileiras, criando mecanismos de prote??o como a Lei Maria da Penha, quando neste ano comemoramos 100 anos do Dia Internacional da Mulher, o excelent?ssimo senador, vem na contram?o da hist?ria e dos fatos expressando o mais refinado preconceito, machismo e racismo incrustado na sociedade brasileira.
Por isso, vimos atrav?s desta carta ao Povo Brasileiro repudiar a atitude do excelent?ssimo senador Dem?stenes Torres.
Ao tempo em que resgatamos a dignidade das mulheres negras e ind?genas, que durante a forma??o desta grande na??o, foram SIM abusadas, foram SIM estupradas, foram SIM torturadas, foram SIM violentadas em seu f?sico e sua dignidade. Aos filhos dos seus algozes, o leite do seu peito, aos seus filhos, o chicote. N?o nos curvaremos ao discurso machista e racista do Senador! ? inaceit?vel, que o pensamento dos Senhores de Engenho se expresse em atitudes no Parlamento Brasileiro.
Bras?lia, 05 de Mar?o de 2010.