Mesquita J?nior explicou que se absteve n?o ter podido analisar, em virtude do curto prazo de tramita??o da mat?ria na comiss?o, os pontos sobre os quais tinha d?vida. O senador pediu vista da mat?ria, mas retirou o pedido frente ? decis?o do presidente da CRE, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), de fixar em apenas duas horas o per?odo para vista ao projeto. Azeredo justificlou sua decis?o argumentando que o projeto ainda ser? examinado pelo Plen?rio da Casa.
Na discuss?o da mat?ria, o relator, senador Fernando Collor (PTB-AL), favor?vel ao texto, destacou que o acordo n?o fixa rela??o de depend?ncia entre as partes.
O texto, j? aprovado pela C?mara dos Deputados, tem 20 artigos e consolida na lei condutas e procedimentos j? adotados pela Igreja Cat?lica no pa?s, como o casamento, o ensino religioso nas escolas e a imunidade tribut?ria, concedendo seguran?a jur?dica a esses atos ou situa?es. O acordo tramita na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 716/09.
(Reprodu??o autorizada mediante cita??o da Ag?ncia Senado)
