M?sica gospel poder? ser reconhecida como manifesta??o cultural
Ag?ncia Senado – 06/10/2009 – 14h23
A m?sica gospel poder? ser reconhecida como manifesta??o cultural, bem como os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas. Foi o que decidiu nesta ter?a-feira (6) a Comiss?o de Assuntos Econ?micos (CAE) ao aprovar parecer do senador Gim Argello (PTB-DF) a projeto de autoria do deputado Rodovalho (PP-DF).
O objetivo do projeto (PLC 27/09) ? fazer com que a m?sica gospel receba tamb?m os benef?cios previstos na legisla??o federal de incentivo ? cultura (Lei 8. 313/91) conhecida como Lei Roaunet. Um dos principais pontos ? possibilitar que pessoas f?sicas e jur?dicas apliquem parte do imposto de renda devido em a?es culturais.
O projeto segue agora para vota??o, em decis?o terminativa, da Comiss?o de Educa??o, Cultura e Esporte (CE).
Cl?udio Bernardo / Ag?ncia Senado
(Reprodu??o autorizada mediante cita??o da Ag?ncia Senado)
O que voc? acha desta not?cia? Shows de m?sica gospel devem receber os benef?cios previstos na legisla??o federal de incentivo ? cultura(Lei Rouanet)?
