SEGURIDADE REJEITA DESCRIMINALIZA??O DO ABORTO CONSENTIDO
07/05/2008 14h39
Ag?ncia de Not?cias da C?mara dos Deputados
A Comiss?o de Seguridade Social e Fam?lia rejeitou h? pouco, por unanimidade, o Projeto de Lei 1135/91, que descriminaliza o aborto provocado pela pr?pria gestante ou com seu consentimento.
Foram 33 votos contr?rios, que seguiram o parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).
O grupo de deputados que defendia a continuidade das discuss?es e a realiza??o de uma quarta audi?ncia p?blica sobre a proposta se retirou da reuni?o depois de serem rejeitados sucessivos requerimentos para adiar a vota??o. Marcada por manifesta?es de cidad?os favor?veis e contr?rios ao projeto, a reuni?o foi encerrada em seguida.
Lei ser? considerada pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a
A legisla??o, que ? conhecida como PL 1135/91, ser? em seguida considerada pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a da C?mara dos Deputados, onde a expectativa ? de que ser? rejeitada. O texto elimina penalidades criminais para o aborto. Outros projetos de lei que descriminalizam o aborto tamb?m est?o em andamento no Congresso Nacional.
