conflito de terras Raposa Serra do Sol

A Pol?cia Federal encaminhou o grupo agredido ao hospital de Boa Vista, capital de Roraima. O estado de sa?de de um dos baleados, atingido por tiros na cabe?a, nas costas e no ouvido, ? grave.


Por volta das 10h de ontem, uma caminhonete e cinco motoqueiros aproximaram-se de ?ndios que constru?am suas malocas em terras da reserva Raposa Serra do Sol, quando seus ocupantes come?aram a atirar por todos os lados, tentando obstruir que se fixassem no local.


"In?meras vezes o CIR e as comunidades ind?genas t?m denunciado que os arrozeiros invasores t?m impedido o livre tr?nsito dos ind?genas e levado pistoleiros para suas fazendas e nada tem sido feito", afirma nota do Conselho, assinada por seu vice-coordenador, Terencio Manduca.


Os seis arrozeiros que se negam a sair da Raposa Serra do Sol, em Roraima, homologada pelo presidente Luiz In?cio Lula da Silva, agiram de "m?-f?", porque ocuparam a ?rea ind?gena em 1992, depois que ela j? havia sido delimitada, declarou para a Folha de S?o Paulo o antrop?logo Paulo Santilli, da Funda??o Nacional do ?ndio (Funai).


"Eles (os arrozeiros) vieram a se instalar depois na terra ind?gena, e nenhum deles mora, reside na terra. S?o neg?cios que eles t?m l?, j? depois da terra demarcada", disse Santilli. Os arrozeiros querem uma indeniza??o de 90 milh?es de reais (cerca de 54,4 milh?es de d?lares) para sair das terras.


De acordo com o Instituto Nacional de Coloniza??o e Reforma Agr?ria (Incra), 131 das 161 fam?lias n?o-?ndias que estavam na reserva ind?gena foram reassentadas em terras adquiridas pela Uni?o em Roraima. Eram pequenos e m?dios agropecuaristas que tinham lotes de at? 500 hectares. Eles receberam indeniza?es da Funai, num total de 6,7 milh?es de reais (cerca de 4 milh?es de d?lares).


O l?der dos seis arrozeiros ? o ga?cho Paulo C?sar Quartiero, 55 anos, engenheiro agr?nomo de Passo Fundo, e que chegou em Roraima em 1976 para plantar arroz. Hoje, ele ? prefeito de Pacaraima pelos Democratas, e quer uma indeniza??o, segundo a rep?rter K?tia Brasil, da Folha de S?o Paulo, de 53 milh?es de reais (32,1 milh?es de d?lares) por duas fazendas que est?o na reserva Raposa Serra do Sol.


Os outros resistentes s?o os ga?chos Luiz Afonso Faccio, 65 anos, de Erechim, que chegou em Roraima em 1978; Ivalcir Centenaro, 52 anos, que veio em 1980 e produz o arroz  marca Paj?; o t?cnico agr?cola Ivo Barilli, 48 anos, da fazenda Tatu; o catarinense Natal?cio Meyer, 56 anos, que arrenda a Fazenda Concei??o do Ma?, e o paranaense Nelson Massami Itikawa, 55, propriet?rio da marca Arroz Itikawa, colhido em duas fazendas dentro da reserva.


No caso da reserva Raposa Serra do Sol n?o est? em questionamento a concess?o de terras aos ?ndios. A discuss?o gira em torno da forma da demarca??o, se em terras cont?nuas ou em ilhas, com a perman?ncia de n?o-ind?genas no territ?rio. Raposa Serra do Sol foi demarcada em 1998 e homologada como ?rea cont?nua em 2005.


"Desfazer agora esse processo seria um ato inconstitucional e uma revers?o do processo de justi?a. A perman?ncia de n?o-ind?genas na ?rea seria uma afronta aos direitos ind?genas. Os rizicultores s?o invasores recentes", opinou o antrop?logo e professor da Universidade de Bras?lia, Stephe Baines, em entrevista para Rold?o Arruda, de O Globo.


A demarca??o em ?rea cont?nua d? aos ?ndios uma garantia para desenvolverem suas terras da maneira que quiserem, sem press?es, explicou o professor. Ele tamb?m contestou o argumento de que ? muita terra para pouco ?ndio. Lembrou que o Canad? reconheceu em 1999 o territ?rio Nunavut, que tem 2 milh?es de quil?metros quadrados, cem vezes mais que a ?rea de Raposa Serra do Sol.


Na Austr?lia, pa?s menor que o Brasil, 117 milh?es de hectares, o equivalente a 15% do territ?rio, s?o terras ind?genas, Segundo dados de 2005, 109,6 milh?es de hectares – 12,7% do territ?rio brasileiro – s?o terras ind?genas.


 


  


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Ag?ncia Latino-Americana e Caribenha de Comunica??o (ALC)

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