Abaixo-assinado para acabar com o trabalho escravo!
Pela aprova??o da Proposta de Emenda Constitucional 438
J? est? circulando um abaixo-assinado eletr?nico pela aprova??o da PEC do Trabalho Escravo, que pode ser assinado via internet por qualquer pessoa. A meta ? conseguir um milh?o de assinaturas. Portanto, a sua participa??o e ajuda na divulga??o do abaixo-assinado ? imprescind?vel, para que consigamos chegar a esse n?mero. S? assim conseguiremos sensibilizar os deputados e deputadas federais a votarem pela aprova??o da PEC 438, contribuindo assim para a erradica??o, de uma vez por todas, dessa vergonha nacional que ? o trabalho escravo.
Para assinar, basta clicar em:
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Por favor, vamos divulgar em nossas listas, para o maior n?mero de pessoas poss?vel.
Saiba mais:
Veja o texto do abaixo-assinado pela aprova??o da PEC do Trabalho Escravo
O Congresso Nacional tem a oportunidade de promover a Segunda Aboli??o da Escravid?o no Brasil. Para isso, ? necess?rio confiscar a terra dos que utilizam trabalho escravo. A expropria??o das terras onde for flagrada m?o-de-obra escrava ? medida justa e necess?ria e um dos principais meios para eliminar a impunidade.
A Constitui??o do Brasil afirma que toda propriedade rural deve cumprir fun??o social. Portanto, n?o pode ser utilizada como instrumento de opress?o ou submiss?o de qualquer pessoa. Por?m, o que se v? pelo pa?s, principalmente nas regi?es de fronteira agr?cola, s?o casos de fazendeiros que, em suas terras, reduzem trabalhadores ? condi??o de escravos – crime previsto no artigo 149 do C?digo Penal. Desde 1995, mais de 28 mil pessoas foram libertadas dessas condi?es pelo governo federal.
Priva??o de liberdade e usurpa??o da dignidade caracterizam a escravid?o contempor?nea. O escravagista ? aquele que rouba a dignidade e a liberdade de pessoas. Escravid?o ? viola??o dos direitos humanos e deve ser tratada como tal. Se um propriet?rio de terra a utiliza como instrumento de opress?o, deve perd?-la, sem direito a indeniza??o.
Por isso, n?s, abaixo-assinados, exigimos a aprova??o imediata da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, que prev? o confisco de terras onde trabalho escravo foi encontrado e as destina ? reforma agr?ria. A proposta passou pelo Senado Federal, em 2003, e foi aprovada em primeiro turno na C?mara dos Deputados em 2004. Desde ent?o, est? parada, aguardando vota??o.
? hora de abolir de vez essa vergonha. Neste ano em que a Lei ?urea faz 120 anos, os senhores congressistas podem tornar-se parte da hist?ria, garantindo dignidade ao trabalhador brasileiro.
Pela aprova??o imediata da PEC 438/2001!
