Onde e como se pode recorrer ? ado??o?

A ?nica maneira permitida por lei para se adotar uma crian?a ou adolescente ? fazendo a solicita??o junto ao Juizado da Inf?ncia e Juventude.

Pode-se registrar uma crian?a como filha sem recorrer ao Juizado da Inf?ncia e Juventude?

N?o! Isto ? ilegal! ? crime pun?vel com reclus?o de 2 a 6 anos (art.242 do C?digo Penal). O registro em cart?rio pode ser cancelado a qualquer momento, dando aos pais biol?gicos o direito de recorrer ? Justi?a para reaver o(a) filho(a). Registrar em cart?rio uma crian?a nascida de outra pessoa em seu pr?prio nome ? ilegal.

Conclu?da a ado??o, existe a possibilidade de os pais adotivos perderem o(a) filho(a) para os pais biol?gicos?

N?o! A ado??o feita atrav?s de ato judicial ? irrevog?vel, ou seja, a ado??o concedida pelo juiz n?o tem volta! A ado??o legal garante ao filho adotivo os mesmos direitos do filho biol?gico, inclusive os de nome e heran?a.

? caro adotar uma crian?a ou adolescente?

N?o! Todo o processo de ado??o no Juizado da Inf?ncia e Juventude ? gratuito.

Quem pode adotar?

Pessoas maiores de 21 anos, solteiras, casadas, separadas, vi?vas, ou que convivam maritalmente, padrastos e madrastas, desde que sejam pelo menos 16 anos mais velhos do que a crian?a ou adolescente. Av?s e irm?os da crian?a n?o podem adotar, mas podem pedir a guarda ou tutela da crian?a ou adolescente junto a Vara de Fam?lia. Tios e tias podem adotar.

Qual o procedimento para adotar uma crian?a?

Em primeiro lugar, voc? deve dirigir at? a Vara da Inf?ncia e Juventude mais pr?xima de sua casa, com seu RG e comprovante de resid?ncia. A vara agendar? uma data para uma entrevista com o setor t?cnico. Voc? receber? a lista dos documentos necess?rios precisar? para dar continuidade ao seu processo. Estes documentos variam de vara para vara, mas geralmente s?o:
– C?pia autenticada da certid?o de casamento ou nascimento
– C?pia do RG
– C?pia do comprovante de renda mensal
– Atestado de sanidade f?sica e mental
– Atestado de idoneidade moral assinada por 2 testemunhas, com firma reconhecida
– Atestado de antecedentes criminais.

Na entrevista voc? preencher? a ficha de triagem em que poder? selecionar o tipo f?sico, idade e sexo da crian?a. A partir da?, voc? far? parte de uma lista de espera. Quanto menor for o n?mero de restri?es, menor o tempo de espera pelo filho desejado.
Extra?do dos sites http://www.projetoaconchego.org.br/home.htm e http://www.ajudabrasil.org

Mais informa?es:

• Comunidade do Orkut: Ado??o, um exemplo de Amor, mediado Silvana Moreira (psmla3@hotmail.com), m?e de uma filha biol?gica de 13 e uma adotiva de 6.
  
• Grupo de discuss?o Filhos Adotivos: http://groups.msn.com/Filhosadotivos