A publica??o pelo Minist?rio das Comunica?es no Di?rio Oficial da Uni?o de aviso de habilita??o para r?dios comunit?rias no munic?pio de S?o Paulo ? um avan?o na dire??o de uma maior democratiza??o da m?dia no Brasil e pode ser uma porta aberta para a divulga??o de valores e princ?pios de qualidade de vida para a popula??o dos bairros paulistanos, tamb?m por organiza?es ligadas ?s igrejas locais. As entidades interessadas em participar do processo de sele??o t?m 45 dias, contados a partir do dia 7/12, para fazer a inscri??o. Para se inscrever, a entidade dever? preencher o formul?rio de requerimento e apresentar a documenta??o que est?o dispon?veis no www.mc.gov.br.
Um mutir?o de apoio ?s entidades e associa?es que desejarem participar do aviso de habilita??o acontece dias 11,12,18 e 19 de dezembro, das 13 ?s 18 horas, na sede da Defensoria P?blica, em S?o Paulo. Dez profissionais, entre advogados, t?cnicos e defensores p?blicos, far?o gratuitamente o atendimento. O endere?o ? Avenida da Liberdade, 32. A documenta??o especificada no edital deve ser enviada ao Departamento de Outorga de Servi?os da Secretaria de Servi?os de Comunica??o Eletr?nica do Minist?rio das Comunica?es.
Mais de 15 entidades da sociedade civil assinaram na sexta-feira (8/12) um termo de apoio ? instala??o das r?dios comunit?rias no munic?pio de S?o Paulo. Uma das inten?es expressas no documento, denominado "Compromisso de Honra", ? colaborar com as r?dios em assessoria jur?dica, t?cnica e de gest?o. No termo, firmado por entidades como a Associa??o Brasileira de Imprensa (ABI), Intervozes, Sindicato dos Jornalistas, Uni?o Brasileira dos Escritores e Associa??o Brasileira da M?sica Independente, ? assumido tamb?m o compromisso de cooperar para a auto-sufici?ncia das r?dios comunit?rias a serem instaladas na cidade. As entidades ainda se propuseram a construir um Plano Diretor de Radiodifus?o Comunit?ria no munic?pio, j? previsto no Plano Diretor do munic?pio, e a manter aberta uma mesa de discuss?o permanente sobre o tema.
O texto ainda diz que as entidades se disp?em a buscar o contato com a rede escolar, com o programa Sa?de da Fam?lia e com m?sicos da cidade para a elabora??o de projetos conjuntos. O coordenador do escrit?rio paulista da Associa??o Mundial de R?dios Comunit?rias (Amarc), S?rgio Gomes, classificou como uma "grande vit?ria" a publica??o do aviso de habilita??o. Essa ? a primeira vez que o governo federal abre a possibilidade do funcionamento de r?dios comunit?rias na cidade.
A organiza??o Intervozes de luta pelo Direito ? Comunica??o inclui a radiodifus?o comunit?ria em sua plataforma: "As r?dios comunit?rias s?o instrumentos relevantes de organiza??o das comunidades e mecanismos importantes para garantir a pluralidade na produ??o de informa??o. Especialmente durante a ?ltima d?cada, muitas foram colocadas na ilegalidade, lacradas e fechadas. Necessitamos de uma a??o efetiva no sentido de estimular e capacitar as r?dios comunit?rias de baixa pot?ncia e possibilitar o di?logo dos cidad?os com a realidade ? sua volta", declaram.
Clique aqui e leia uma s?rie de reportagens da Ag?ncia Brasil em que se discute a situa??o da radiodifus?o comunit?ria no pa?s. Em foco, a legisla??o, as formas de fiscaliza??o e a atua??o da Ag?ncia Nacional de Telecomunica?es (Anatel) e da Pol?cia Federal.
Fontes: Ag?ncia Brasil e Intervozes |
