Ministro do STF deve elaborar at? junho relat?rio sobre pesquisas com embri?es
| O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, espera elaborar at? o final de junho o relat?rio sobre a a??o direta de inconstitucionalidade (Adin) que contesta o uso cient?fico de c?lulas-tronco de embri?es, autorizado pela Lei de Biosseguran?a. Para o ministro, o uso de c?lulas-tronco ? assunto multidisciplinar, que envolve ?reas do saber cient?fico, teol?gico, filos?fico e ?tico. Todas as contribui?es dos especialistas ser?o levadas em conta na elabora??o do relat?rio e formula??o do voto. A Adin foi proposta pela Procuradoria-Geral da Rep?blica (PGR) em 2005. |
Uma audi?ncia p?blica sobre o tema ocorreu na sexta, dia 20, no STF e reuniu especialistas no tema. Depois de ouvir os cientistas, o ministro do STF e relator do caso disse que j? foi poss?vel formar um valor sobre a discuss?o. "Eu estou fazendo anota?es detalhadas, vou receber v?deos, vou receber todo um material taquigr?fico minucioso, e eu espero at? o final de junho, pelo menos isso, j? elaborar o meu relat?rio", afirmou.
Carlos Ayres lembrou que na Constitui??o Federal n?o existe um conceito claro de qual seja o come?o da vida. "Com esses subs?dios que estamos recebendo da comunidade cient?fica, n?s, os julgadores, poderemos formular um conceito operacional de vida, de in?cio da vida, da pr?pria dignidade da pessoa humana, para tornar a Constitui??o eficaz."
J? do ponto de vista democr?tico, o relator afirmou que a audi?ncia ? um passo pioneiro dado pelo Supremo, que prestigia a opini?o da sociedade civil. "Democracia ? isso. ? tirar o povo da plat?ia e coloc?-lo no palco das decis?es que lhe digam respeito. ? fazer do mero espectador um ator ou um autor do seu pr?prio destino."
"E quando da sustenta??o oral, na audi?ncia de julgamento do m?rito da Adin, n?s teremos enfoque certamente jur?dico-religioso, jur?dico-filos?fico, n?o tenho d?vida disso. Porque o tema ? assim permeado mesmo de filosofia, de religiosidade, de ?tica, de bio?tica, e eu acho que um grande passo foi dado na hist?ria do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Ag?ncia Brasil – Irene L?bo (extra?do da Ag?ncia Soma)
