Histórico de Ementas da CGCJ

 

 

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Ano 2015

 

 
 Publicado em 08 de janeiro de 2016
 CONSULENTE: BISPO PAULO LOCKMANN – 7ª RE
 
 RELATOR: Dr. ENI DOMINGUES – 6ª RE

 

 Recurso Ex Officio – 003/2015
 Publicado em 10 de novembro de 2015

   DESPACHO CORREÇÃO ERRO MATERIAL


 

 

Recurso Ex Ofício 09/2015 – Relatório e Votos
Publicado em 05 de novembro de 2015

  Recorrente: CRJ – 3ª RE
  Relator: Pr. Sergio Paulo Martins da Silva – 4ª RE


 

 

Recurso Ex Ofício 08/2015 – Relatório e Votos
Publicado em 05 de novembro de 2015

   RECORRENTE: CRJ – 3ª RE
   RELATOR: José Erasmo Alves de Melo – REMA


 

 

Consulta de Lei 012/2015 – Relatório e Votos
Publicado em 14  de dezembro de 2015

   CONSULENTE: Rev. Sérgio Paulo Martins – 4ª RE
   RELATOR: Dra. Paula do Nascimento Silva – 2ª RE

 

Consulta de Lei 011/2015 – Relatório e Votos
Publicado em 05 de novembro de 2015

   CONSULENTE: WESLEY GONÇALVES SANTOS – 4ª RE
   RELATOR: Dr. ENI DOMINGUES – 6ª RE

 

CONSULTA DE LEI – 010/2015
CONSULENTE: INÊS PACHECO DA SILVA – 7ª RE
RELATOR: Dr. ENI DOMINGUES – 6ªRE
 
EMENTA:
CONSULTA DE LEI. COMPETÊNCIA FUNCIONAL. A COREAM DA 7ª RE TEM COMPETÊNCIA PARA DECIDIR SOBRE A DISPONIBILIDADE DE PRESBÍTEROS (AS), NÃO HAVENDO NENHUMA ILEGALIDADE PRATICADA EM RELAÇÃO À CONSULENTE, NO QUE PERTINE À COMPETÊNCIA FUNCIONAL DAQUELE COLEGIADO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 85, XV; 102, I; 221; 222, § 3º, TODOS DOS CÂNONES 2012-2016.
 
DECISÃO UNÂNIME.

 

Consulta de Lei 06/2015 – Relatório e Votos
Publicado em 05 de novembro de 2015

   CONSULENTE: Rev. Osvaldo Elias de Almeida – Presidente da CRJ – 5ª RE
   RELATORA: Dra. Paula do Nascimento Silva – 2ª RE


 

 

Consulta de Lei 05/2015 – Relatório e Votos
Publicado em 30 de setembro de 2015
Consulente: LUCAS LIMA CAMARGO ESCOBAR BUENO – 3ª RE
Relator: LUÍS FERNANDO CARVALHO SOUSA MORAIS – RE

 

 

Consulta de Lei 04/2015 – Relatório e Votos
Publicado em 03 de julho de 2015
Consulente: REV. JONATAS ROTTER CAVALHEIRO – 3ª RE
Relator: REV. PAULO DA SILVA COSTA – 5ª RE

 

 

Consulta de Lei 03/2015 – Relatório e Votos
Publicado em 03 de junho de 2015
Consulente: Sr. Osvaldo Elias de Almeida – Presidente da CRJ 5ª RE
Relator: Pr. Sergio Paulo Martins da Silva – 4ª RE

 

 

Ação Declaratória 02/2015
Publicado em 02 de junho 2015
Requerente: Rev. Bruno Roberto P. dos Santos – 7ª Região Eclesiástcia 

 

 

Consulta de Lei 01/2015
Publicado em 05 de novembro 2015
Consulente: Coordenação Geral de Ação Missionária – Cogeam

Relatora: Paula do Nascimento Silva – 2ª Região 


 

 
 
 CONSULTA DE LEI SOBRE MAÇONARIA
 RELATOR: PR. PAULO DA SILVA COSTA – 5ª RE


 

 

Medida Cautelar Inominada 007/2014  – EMENTA DE JULGAMENTO
Publicado em 4 de maio de 2015
Requerente: Coream 1ª RE
Requerida: Cogeam

 

 

Consulta de Lei 09/2014
Publicado em 20 de fevereiro de 2015
DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE
Consulente: Waldemir  Augusto Pires – 1ª Região Eclesiástica

 

 

Relatório e votos – Consulta de Lei 010/2014
Publicado em 11 de fevereiro de 2015
CONSULTA SOBRE O PARECER DE PASTORA APOSENTADA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA DA SMM COMO DELEGADA
Consulente: Sociedade Metodista de Mulheres da 5ª Região Eclesiástica
Relator: José Erasmo Alves de Melo – Rema

 

Ano 2014

 

RE 008/2014 Relatórios e votos – Consulta de Lei
Publicado em 05 de novembro de 2015
CONSULTA DE LEI SOBRE MAÇONARIA 
RELATOR:  PR. PAULO DA SILVA COSTA – 5ª RE m

 

 

Ação Declaratória 06/2014
Publicado em 09 de outubro de 2014
Requerente: Associação da Igreja Metodista 2ª RE / Coream / Bispo Luiz Vergílio Batista da Rosa
Requerida: Cogeam

 

Ementa 005/2014 – Consulta de Lei
Publicado em 15 de julho de 2014
Consulente: Waldemir Augusto Pires – 1ª Região
Relatora: Pra. Gladys Barbosa Gama

 

Ementa 04/2014 – Ação Declaratória
Publicado em 16 de junho de 2014
Autor: Luter da Silva Bezerra – 1ª Região
Relator: Dr. Ananias Lucio da Silva

 

Ementa 003/2014 – Consulta de Lei
Publicado em 08 de Abril de 2014
Consulente: Revda. Joana D'arc Meireles – Secretária para a Vida e Missão
Relatora: Dra. Paula do Nascimento Silva – 2ª Região

 

Ementa 002/2014 – Consulta de Lei 
Publicado em 07 de Março de 2014
Consulente: LUTER DA SILVA BEZERRA
Relator: LUÍS FERNANDO CARVALHO SOUSA MORAIS – REMNE

 

Ementa 001/2014 – Consulta de Lei 
Publicado em 20 de Fevereiro de 2014
Consulente: Revmo Paulo T. Lockmann / 1ª RE
Relator: Rev. Sérigio Paulo MArtins da Silva / 4ª Região

 

Ano 2013

 

Ementa 06/2013 – Consulta de Lei 
Publicado em 14 de dezembro de 2013
Consulente: Rev. Osvaldo Elias de Almeida – 5ª Região
Relatora: Dra. Paula do Nascimento Silva – 2ª Região

 

Ementa 07/2013 – Medida Cautelar Inominada
Publicado em 13 de dezembro de 2013
Requerente: COREAM – 1ª Região
Requerido: COGEAM

 

Ementa 05 de 2013 – Pedido de Apostasia / Desligamento
Publicado em 5 de outubro de 2013
Requerente: Túlio Machado
Despacho de Admissibilidade

 

Ementa 04 de 2013 – Consulta de Lei
Publicado em 22 de agosto de 2013
Consulente: Colégio Episcopal da Igreja Metodista
Relator: Rev. Ananias Lúcio da Silva – 1ª Região

 

Ementa 03 de 2013 – Consulta de Lei
Publicado em 13 de julho de 2013
Recorrente: CRJ da 2ª Região Eclesiástica
Relator: José Erasmo Alves de Melo – REMA

 

Ementa 02 de 2013 – Recurso inominado
Publicado em  23 de março de 2013
Recorrente: Rev. Marco Antonio Garcia dos Santos – 1ª Região
Recorrido: Bispo Paulo Lockmann

 

Ementa 01 de 2013 – Consulta de lei
Publicado em 16 de Janeiro de 2013
Consulente: Rev. Marcílio Gonçalves Pereira Filho – 4ª Região
Relator: Luís Fernando Carvalho Sousa Morais – Remne

 

Ano 2012

 

Ementa 19 de 2012 – Consulta de lei
Publicado em 27 de Novembro de 2012
Consulente: Rev. Samir Borges da Silva
Relator: Rev. Paulo da Silva Costa – 5ª Região

 

Ementa 12 de 2012 – Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento
Publicado em 27 de Novembro de 2012
Embargante: Timóteo Soares Thióphilo – IMC Bauru – 5ª Região
Relator: Rev. Paulo da Silva Costa – 5ª Região

 

Ementa 18 de 2012 – Consulta de lei
Publicado em 06 de Novembro de 2012
Consulente: Dr. Alexandre Rocha Maia -Secretário Executivo da AIM
Relator: Dr. Eni Domingues – 6ª Região

 

Ementa 17 de 2012 – Consulta de lei
Publicado em 06 de Novembro de 2012
Consulente: Revdo. Cleber Rosa França – 1ª Região
Relatora: Revda. Gladys Barbosa Gama – 3ª Região

 

Ementa 16 de 2012 – Consulta de lei
Publicado em 10 de  Outubro de 2012
Consulente: Dr. Alexandre Rocha Maia -Secretário Executivo da AIM
Relatora: Dra. Paula do Nascimento Silva – 2ª Região

 

Ementa 13 de 2012 – Despacho Extinção / Consulta de lei
Publicado em 02 de  Outubro de 2012
Consulente: Timóteo Soares Thióphilo – IMC em Bauru – 5ª Região
Relator: Rev. Ananias Lúcio da Silva

 

Ementa 15 de 2012 – Interpelação Extrajudicial
Publicado em 18 de Setembro de 2012
Interpelante: Timóteo Soares Thióphilo
Interpelado: Rev. Marcio Divino de Oliveira

 

Ementa 14 de 2012 – Agravo de Instrumento
Publicado em 18 de Setembro de 2012
Agravante: Timóteo Soares Thióphilo
Agravado: Osvaldo Elias de Almeida Presidente da CRJ – 5ª Região
Decisão Interlocutória. Admissibilidade do Recurso

 

Ementa 11 de 2012 – Agravo de Instrumento
Publicado em 30 de Agosto de 2012
Agravante: Timóteo Soares Thióphilo
Agravado: Osvaldo Elias de Almeida Presidente Da CRJ – 5ª Região
Relator: Rev. Sergio Paulo Martins – 4ª Região

 

Ementa 010/2012 – Consulta de Lei
Consulente: COGEAM
Relator: José Erasmo Alves de Melo – REMA
Publicado: 07/08/2012

 

Ementa 008/2012 – Consulta de Lei
Consulente: Celina da Silva Matos – 1ª Região
Relator: Pr. Paulo da Silva Costa – 5ª Região
Publicado: 07/08/2012

 

Ementa 009/2012 – Ação Declaratória
Autores: Pr. Antonio Faleiro Sobrinho e Pra. Carla Simone Ferreira Alves- 1ª Região
Relator: Dr. Luis Fernando Carvalho Sousa Morais – REMNE
Publicado: 14/06/2012

 

Ementa 007/2012 – Consulta de Lei
Consulente: Rev. Ezequiel Lopes Pereira – 3ª Região
Relator: Dr. Eni Domingues – 6ª Região
Publicado: 10/04/2012

 

Ementa 006/2012 – Consulta de Lei
Consulente: Bispo José Carlos Peres – 3ª Região
Relator: Pr. Ananias Lúcio da Silva – 1ª Região
Publicado: 03/04/2012

 

Ementa 002/2012 – Recurso Ex-Officio – CRJ 3ª Região
Consulente: Lucas Lima Camargo Escobar Bueno
Relator: Pr. Sérgio Paulo Martins da Silva – 4ª Região
Publicado: 23/03/2012

 

Ementa 005/2012 – Consulta de Lei
Consulente: Confederação Metodista de Mulheres
Relatora: Dra. Paula do Nascimento Silva – 2ª Região
Publicado: 18/03/2012

 

Ementa 004/2012 – Consulta de Lei
Consulente: Alexandre Rocha Maia – Secretário Executivo da AIM
Relator: Dr. Eni Domingues – 6ª Região
Publicado: 28/02/2012

 

Ementa 001/2011 – Recurso Inominado
Recorrente:: IM Realengo – 1ª Região
Recorrido: Pr. Gilmar Hermenegildo da Silva
Relator: Dr. Eni Domingues – 6ª Região
Publicado: 25/02/2012

 

Ementa 003/2012 – Consulta de Lei
Consulente: Alexandre Rocha Maia – Secretário Executivo da AIM
Relatora: Pra. Gladys Barbosa Gama – 3ª Região
Publicado: 13/02/2012

 

Ementa 001/2012 – Consulta de Lei
Consulente: Colégio Episcopal
Relator: José Erasmo Alves de Melo – REMA
Publicado: 10/01/2012

 

Ano 2011

 

Ementa 004/2011 – Recurso Ex-Officio – CRJ 2ª Região
Consulente: Secretário AIM – 2ª Região
Relator: Dr. Luis Fernando Carvalho Sousa Morais – REMNE
Publicado: 06/12/2011

 

Ementa 002/2011 – Consulta de Lei
Consulente: IM Belém – REMA
Despacho de Arquivamento – Dr. Eni Domingues – 6ª Região – Presidente
Publicado: 11/11/2011

 

Ementa 003/2011 – Consulta de Lei
Consulente: Alexandre Rocha Maia – Secretário Executivo da AIM
Relator: Pr. Paulo da Silva Costa – 5ª Região
Publicado: 10/11/2011

 
 
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