Viol?ncia sexual contra crian?as: Disque 100 ou entre em contato com Conselho Tutelar de sua cidade
Viol?ncia contra a Mulher: procure o M?nist?rio P?blico (em sua sede pr?pria ou no f?rum ) ou Pastoral Carcer?ria de sua cidade
Presas s?o v?timas de abuso em 5 Estados, diz relat?rio
H? casos de detentas que dividem celas com travestis e adolescentes homens
Documento preparado por entidades de defesa das mulheres foi entregue ? OEA; na Bahia, duas ficaram gr?vidas dentro da cadeia
KLEBER TOMAZ
ROG?RIO PAGNAN
DA REPORTAGEM LOCAL
Fonte: Jornal Folha de S.Paulo, 26 de novembro de 2007
A viol?ncia sexual sofrida por uma jovem presa numa cela com 20 homens em Abaetetuba (137 km de Bel?m) n?o ? um fato isolado e exclusivo do Par?.
Um relat?rio produzido por entidades brasileiras de defesa das mulheres e entregue ? OEA (Organiza??o dos Estados Americanos) em mar?o deste ano aponta situa?es de abuso e viol?ncia contra presas em pelo menos cinco Estados. O Par? n?o foi citado na ?poca.
No Rio Grande do Norte e na Bahia, as mulheres t?m de dividir a cela com travestis e adolescentes homens. O documento relata que, em Mato Grosso do Sul, onde h? uma cadeia mista na cidade de Amambai (por?m com celas separadas por sexo), um funcion?rio manteve rela?es sexuais com uma presa dentro da cela, na presen?a de dez mulheres.
H? ainda casos de cadeias femininas em que s? h? funcion?rios do sexo masculino.
O relat?rio cita problemas em outros dois Estados: Rio e Pernambuco. Apesar de n?o estar no relat?rio enviado ? OEA, em S?o Paulo h? ao menos uma cadeia mista (homens e mulheres na mesma unidade, em celas separadas), em Ubatuba.
Al?m da Pastoral Carcer?ria Nacional, participaram da elabora??o do relat?rio o Centro de Justi?a e Direito Internacional e o Grupo de Estudos e Trabalho Mulheres Encarceradas.
Os dados do documento s?o de 2006, mas, de acordo com a advogada Luciana Zaffalon Cardoso, coordenadora do grupo interministerial criado para discutir pol?ticas p?blicas para mulheres presas, a situa??o encontrada nos pres?dios continua inalterada. “N?o se observou nenhuma mudan?a ainda em rela??o ?s den?ncias.”
As entidades relatam que as detentas s?o ?s vezes obrigadas a fazer sexo com os pr?prios presos ou com os funcion?rios.
Assim como a jovem do Par? que disse ter feito sexo com os presos em troca de comida, as detentas violentadas tamb?m trocam o corpo por benef?cios, segundo o documento. “As mulheres que sofrem viol?ncia sexual ou trocam rela?es sexuais por benef?cios ou privil?gios n?o denunciam os agressores por medo, uma vez que v?o seguir sob a tutela de seus algozes”, diz trecho do relat?rio.
O texto sugere que os problemas podem n?o ser limitados aos cinco Estados, ao citar a falta de dados oficiais “sobre quantas e quais s?o as unidades prisionais que ainda possibilitam essa conviv?ncia”. E destaca que as presas n?o est?o livres de abuso mesmo onde h? a separa??o de sexo por celas.
Em Paulo Afonso (BA), por exemplo, duas presas ficaram gr?vidas dentro da cadeia (onde n?o s?o permitidas visitas ?ntimas). L?, elas s?o trancadas com adolescentes infratores no mesmo pavilh?o -que ? separado do espa?o dos outros presos por uma grade. H? um carcereiro para 80 pessoas presas.
O delegado titular de Paulo Afonso, Idelbrando Alves da Silva, 46, afirma que, mesmo com a separa??o, h? poucas semanas um preso e uma detenta foram flagrados fazendo sexo na grade. “A presa passou a noite algemada para n?o fazer mais isso.”
A divis?o foi constru?da h? seis meses. Antes, ficavam todos no mesmo pavilh?o -mulheres e adolescentes no p?tio; homens adultos, nas celas.
Na cadeia de Mossor? (RN), travestis s?o presos com mulheres pois n?o s?o aceitos pelos presos. E em Mesquita (RJ) e Recife n?o h? carcereiras.
A Defensoria P?blica de S?o Paulo diz que n?o ? rara a necessidade de interven??o do ?rg?o para remover detentas em unidades destinadas para homens. Para os defensores, uma das preocupa?es ? ocorrer rebeli?es, e, no tumulto, as mulheres serem violentadas.
Moradores sabiam que menina estava em cela de homens no Par?
Enviada especial da Folha a Bel?m (PA)
MARLENE BERGAMO
Rep?rter-fotogr?fica da Folha
Da rua em frente ? delegacia de pol?cia de Abaetetuba, 130 km de Bel?m, tem-se vis?o ampla da carceragem, um galp?o de 80 metros quadrados, tr?s banheiros min?sculos e uma cela de seguran?a, separados da cidade livre apenas por um port?o de grades enferrujadas.
Foi l? que, durante pelo menos 20 dias, uma menina de 15 anos, L., acusada de tentativa de furto, permaneceu encarcerada com mais de 30 homens, submetida a abusos sexuais, viol?ncia e estupros seguidos, que s? tiveram fim no dia 15.
“Era um show isso daqui. Todo mundo sabia que a menina estava l? no meio daqueles homens todos, mas ningu?m falava nada”, disse uma mulher na delegacia, sexta-feira ? noite.
“Antes de comer, os presos se serviam dela”, lembra inflamada outra mulher, falando alto bem em frente ? sala do delegado de plant?o. Refere-se ao fato de os presos obrigarem a menina a praticar sexo como condi??o para lhe darem alimento.
“Ela gritava e pedia comida para quem passava, chamava a aten??o para si, e, como ela era conhecida por aqui, n?o dava para ignorar”, afirma outra.
Nos bastidores do governo federal, em Bras?lia, existe a convic??o de que o caso configura-se em uma das mais graves viola?es dos direitos humanos, uma ofensa ao Estatuto da Crian?a e do Adolescente, al?m de ferir os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.
O mais constrangedor, por?m, ? que todo esse horror foi patrocinado por institui??o do Estado (a Pol?cia Civil) comandada pela petista Ana J?lia Carepa, governadora do Par?.
L. n?o poderia estar no sistema penitenci?rio, menos ainda sob acusa??o de tentativa de furto e, pior, presa entre homens. “S? se pode internar um adolescente por viol?ncia, grave amea?a ou pr?tica reiterada de delito grave, o que n?o era o caso”, diz a advogada M?rcia Ustra Soares, 42, da subsecretaria de promo??o dos direitos da Crian?a e do Adolescente da Presid?ncia da Rep?blica.
Os presos at? que tentaram camuflar a presen?a daquele corpo estranho no meio de tantos homens. “Minha filha tinha cabelos lindos e encaracolados que iam at? o meio das costas”, diz a m?e biol?gica. “Cortaram o cabelo dela com um ter?ado [fac?o], para disfar?ar que se tratava de uma menina. Cortaram ? modo de dizer, escalpelaram a minha filha.” Mas n?o funcionou.
L. continuou vestindo as roupas que usava ao ser presa –sainha curta e blusinha que deixava evidentes os seios adolescentes. Seu corpo mirrado, com menos de 1,40 m, tampouco permitia que ela fosse enfiada nas roupas de seus companheiros de cela.
A carceragem onde a menina ficou trancada agora est? quase vazia –os homens presos que conviveram com ela foram todos removidos para penitenci?rias pr?ximas. Apenas um jovem de 19 anos, Landrisson Andr? Santos Mauegi, acusado de tentativa de furto de uma bicicleta, estava detido no local na sexta-feira (ele foi parar l? depois da liberta??o de L.). A m?e de Landrisson, Maria Santos, 75, vai ao local todos os dias para levar sandu?ches, cigarros e conforto ao seu ca?ula. Nem precisa passar pelo carcereiro. Basta esticar o bra?o.
Se era t?o flagrante a identidade feminina e quase infantil de L., por que ningu?m denunciou antes? “Medo de morrer. Aqui todo mundo tem medo”, diz a tia de um dos presos transferidos. “Se a delegada p?e uma menina na cela com os homens, e a ju?za mant?m ela l?, quem sou eu pra denunciar. Ali?s, denunciar para quem?”
A delegada a que se refere a mulher ? Fl?via Ver?nica Pereira, respons?vel pela pris?o em flagrante de L. A ju?za ? Clarice Maria de Andrade.
No dia 14, finalmente, o Conselho Tutelar de Abaetetuba recebeu uma den?ncia. An?nima. A delegada foi afastada de suas fun?es no dia 20 e a ju?za est? sendo investigada pela Corregedoria de Justi?a. A Folha tentou sem sucesso contatar ambas por telefone na sexta.
