Publicado por José Geraldo Magalhães em Geral - 20/09/2013

olho por olho pastor Welinton

Olho por olho e acabaremos todos cegos

Welinton Pereira da Silva

A frase acima não é minha, foi inspirada em uma faixa exposta no Maracanã com quase os mesmo dizeres. Está na ordem do dia a discussão sobre a maioridade penal. É incrível ver como um tema toma conta da população: a mídia bota fogo no circo armado, incentivando o espírito de vingança e raiva. Vendem-se jornais, revistas e pontos no Ibope na apresentação de soluções simplistas; o clamor popular ou a opinião pública, como um deus desejoso de sacrifício exige mudanças já.  Na sociedade do " fast food" a  criminalização dos " menores" surge como a grande salvadora da pátria e o Congresso Nacional, que recentemente se notabilizou por absolver seus pares mensaleiros e em não votar nada a não ser as medidas provisórias do Executivo, votou três alterações na lei de segurança em apenas 24 horas.

O psicanalista e colunista do jornal Folha de SP Contardo Galligaris denuncia a hipocrisia de nossa sociedade, citando Michel Foucault, ao afirmar que "a prisão é uma instituição hipócrita desde sua invenção moderna, ela protege o cidadão, evitando que os lobos circulem pelas ruas, pune o criminoso, constrangendo seu corpo, mas nossa alma "generosa" dorme melhor com a idéia de que a prisão é um empreendimento reeducativo, no qual a sociedade emenda suas ovelhas desgarradas". Quem conhece nossas prisões superlotadas e imundas sabe que as mesmas funcionam como verdadeiros depósitos de seres humanos, para não dizer uma universidade do crime.

Estamos todos angustiados e revoltados com a morte de João Hélio, que teve sua vida ceifada de maneira tão trágica e violenta com apenas 6 anos de idade. Mas, será que os que defendem a redução da maioridade penal realmente acreditam que isto vai resolver nossos problemas de violência e insegurança? Será que a ida de nossos adolescentes para as cadeias mais cedo vai ajudar na reeducação deles?

Se analisarmos os dados das Secretárias de Seguranças Públicas de nossos estados vamos constatar que o índice de crimes cometidos por adolescentes é infinitamente menor dos que os praticados por adultos. Os crimes cometidos por adolescentes são, portanto, uma pequena ponta do iceberg da violência, insegurança e corrupção presentes em nossa sociedade e, certamente, se desejarmos resolver, de fato, a questão da criminalidade nas grandes cidades, nossa reflexão e atuação precisa ser bem mais séria e responsável e não a hipocrisia que estamos presenciando, principalmente por nossos dirigentes que vêm a público fazer propostas que eles mesmos sabem que não são viáveis.

Revi recentemente o filme 174, que retrata o episódio vivido pelos passageiros do ônibus no Rio de Janeiro no Jardim Botânico, em que Sandro, ex- menino de rua e sobrevivente da Chacina da Candelária faz refém vários passageiros/as. É impressionante a sucessão de erros e a falta de equipamentos da Polícia Militar que estava atuando no caso. O desfecho foi o assassinato de Sandro e de uma refém quando o caso estava praticamente resolvido. Certamente aquela jovem estudante não estaria morta não fosse a ação atabalhoada dos policiais presentes no caso.

Com toda indignação que o caso do João Hélio deve nos provocar, e com solidariedade à sua família, gostaria muito que houvesse a mesma indignação e revolta contra todas as injustiças e corrupção que têm assolado o nosso país, que têm jogado e mantido na cadeia pessoas sem a menor chance de recuperação. Precisamos dar um basta na hipocrisia se desejamos resolver os problemas da violência e segurança. É consenso entre os que conhecem minimamente nossas instituições que o problema não está na lei e, sim, nas instituições públicas que não funcionam. É grande a sensação de impunidade; a mudança na lei pode até dar a sociedade a sensação de ter resolvido a questão, mas certamente o problema persistirá.

Numa sociedade em que poucos são muito ricos e muitos são muito pobres, em que a sensação de impunidade tornou lugar comum, não basta mudar as leis de segurança; nossa mudança precisa ser bem mais profunda, uma verdadeira conversão como propõem os Evangelhos:

Certa vez, respondendo à pergunta dos discípulos sobre "quem era o maior no Reino de Deus" ? Jesus chamou uma criança, colocou-a no meio deles e disse: eu lhes garanto: se vocês não se converterem e não se tornarem como crianças, vocês nunca entrarão no Reino dos Céus. Mat. 18.2.

Espero que estes acontecimentos recentes, como a morte de João Hélio e o assassinato da avó por um menino de 12 anos a facadas depois de ter cheirado solvente (prática comum entre meninos que vivem nas ruas), despertem nossa sociedade desse sono profundo da indiferença.

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