Geral

Recadastramento orientações gerais

SE-AIM/007/09

ASSUNTO: ORIENTA??ES DA ASSOCIA??O DA IGREJA METODISTA AIM – 4? REGI?O ECLESI?STICA

Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2009

Aos/?s

Pastores/as,

Coordena??o Local de A??o Mission?ria – CLAM

Minist?rio de Administra??o Local e seus procuradores legais.

Prezados/as irm?os/?s,

Gra?a e Paz!

“O cristianismo ? essencialmente uma religi?o social e reduzi-la t?o s? a uma express?o solit?ria ? destru?-la.” Jo?o Wesley

Esta correspond?ncia objetiva orientar as igrejas locais acerca da VIDA PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA DA IGREJA. Trata-se de um assunto de extrema import?ncia, uma vez que a Associa??o da Igreja Metodista tem sofrido as penalidades legais impostas pelo Poder P?blico Municipal; Estadual e Federal, por FALTA DE ATEN??O de algumas comunidades. Devemos lembrar sempre que a conexidade da Igreja ? uma realidade que, em caso de problemas em uma comunidade, pode dificultar a vida de todas as demais.

1. RAIS – RELA??O ANUAL DE INFORMA??ES SOCIAIS:

Conforme acontece anualmente, a entrega da RAIS ? OBRIGAT?RIA a todas as Igrejas (pessoa jur?dica). A falta de entrega da RAIS no prazo estabelecido ou a declara??o feita de modo incorreto acarretar? em pesada multa ? Pessoa Jur?dica.

A Entrega da RAIS ? individual. Cada Igreja Local dever fazer o seu documento, usando o CNPJ com barra Local. Aten??o: mesmo que a Igreja Local n?o possua empregados, deve entregar a RAIS NEGATIVA. Para auxiliar neste expediente, a Igreja deve contar com apoio do Contador, profissional da ?rea. O prazo de entrega tem in?cio em 15/01/09 e t?rmino em 27/03/09.

2. SOLICITA??O DE SUBSTABELECIMENTO BANC?RIO:

No intuito de melhor atender a Igreja Local, informamos que a partir de 2009 o MODELO DE SOLICITA??O DE SUBSTABELECIMENTO BANC?RIO sofreu altera??o. Ele se encontra no site da Quarta Regi?o Eclesi?stica (Sede Regional – Downloads). Todos os substabelecimentos banc?rios realizados a partir de 2009 conter?o os dados espec?ficos da Conta Banc?ria em quest?o. Para a expedi??o do substabelecimento banc?rio continua sendo necess?ria a Ata do Conc?lio Local homologando o nome dos procuradores/as.

3. COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DE INSS:

Todos os pastores/as dever?o enviar mensalmente para a Sede Regional a/c: Secretaria de INSS, c?pia de recolhimento de INSS referente ao m?s. Lembramos que este expediente pode ser realizado junto com a entrega do Relat?rio Financeiro Mensal.

4. CONTRATOS DE LOCA??O DE IM?VEIS:

Todos os contratos referente ? loca??o de Im?veis em nome da AIM dever?o ser apresentados para o Secret?rio Executivo da AIM, para o devido parecer. Somente poder?o assinar Contrato de Loca??o de Im?veis o Secret?rio Executivo da AIM ou representante legal, com a procura??o espec?fica.

5. CONTRATOS DE COMODATO DE IM?VEIS:

Todos os Contratos de Comodato em vig?ncia dever?o ser notificados ? AIM 4? RE. No intuito de resguardar o Patrim?nio da AIM, todas as tratativas de Contrato de Comodato dever?o ter parecer por escrito da AIM 4?RE. Lembramos que a AIM ? respons?vel legal pelo Patrim?nio da Igreja.

6. ESCRITURA DOS IM?VEIS:

As escrituras dos Im?veis da Associa??o da Igreja Metodista s?o devidamente arquivadas na AIM da Sede Regional. Lembramos aos/as pastores/as que a Igreja dever? ficar com uma c?pia autenticada, mas ao adquirir uma propriedade a Escritura dever? ser enviada ? AIM 4? RE. Caso a sua Igreja local esteja em poder de alguma escritura de propriedade da Igreja, favor comunicar ao Secret?rio Executivo Regional da AIM. Este expediente exige aten??o por parte da lideran?a da Igreja Local.

7. REGISTRO DE VE?CULOS DA AIM:

Devido ? fiscaliza??o e para controle da AIM, solicitamos ao Pastor/a e coordenador/a do Minist?rio de Administra??o encaminhar C?PIA DO CERTIFICADO DE REGISTRO DE VE?CULO (CRV) para a Secretaria Executiva Regional da AIM, caso a Igreja possu?a ve?culos em nome da "Associa??o da Igreja Metodista". Lembramos que este Cadastro atualizado ? fundamental para controle e organiza??o da AIM.

8. CONSTRU??ES E REFORMAS:

Temos enfrentado algumas dificuldades com constru?es e reformas irregulares. Estejamos atentos ?s orienta?es can?nicas e ao Regimento da Quarta Regi?o Eclesi?stica referentes a Constru?es e/ou Reformas nos im?veis da Associa??o da Igreja Metodista. Ressaltamos que nenhuma constru??o ou reforma pode se iniciar sem o parecer da Secretaria Executiva da AIM Regional e Administra??o Regional: "Toda reforma e constru??o nas Igrejas Locais, Campos Mission?rios e Institui?es regionais necessitam de aprova??o e autoriza??o da Administra??o Regional e Secretaria Executiva da AIM" – art.3? – .?3? (Regulamento para Administra??o Patrimonial). Os C?nones da Igreja Metodista no seu art. 203, edi??o 2007, oferecem todas as orienta?es relativas ? Constru??o. Este tema tem sido amplamente trabalhado nos limites da Regi?o, uma vez que muitas constru?es est?o sendo executadas de forma irregular, expondo a AIM.