OPINI?OQuinta-feira, 17 de Abril de 2008, 16:37
19 de abril e a declara??o das Na?es Unidas sobre os direitos dos Povos Ind?genas
No dia 13 de fevereiro pr?ximo passado o governo da Austr?lia apresentou ao Parlamento pedido oficial de desculpas aos abor?genes, nativos da Austr?lia que estavam no pa?s h? mais de sessenta mil anos antes da chegada dos colonizadores brit?nicos, ocorrida em 1788. Como verificado com os ?ndios brasileiros quando do descobrimento da terra nova pelos portugueses, a chegada dos colonizadores brit?nicos importou sofrimento aos abor?genes.
O primeiro-ministro australiano, Kevin Rudd, formalizou pedido de desculpas aos primeiros habitantes daquele pa?s pela dor, sofrimento e perdas decorrentes dos maus tratos a que foram submetidos durante anos, e ? “gera??o roubada”, designa??o dada ?s milhares de crian?as abor?genes retiradas das fam?lias para assimila??o entre 1910 e 1970.
Estima-se que ? ?poca da chegada do colonizador portugu?s ao Brasil havia 1a 10 milh?es de indiv?duos. Ap?s cinco s?culos de espolia?es e imposi?es de sofrimento, hoje cerca de 460 mil ?ndios vivem em aldeias, distribu?dos entre 225 sociedades ind?genas. A FUNAI registra que entre 100 a 190 mil ?ndios vivem fora de aldeias. S?o conhecidos como ?ndios das cidades ou do
asfalto.
O desaparecimento de milhares de ?ndios e de in?meras comunidades ocorreu em raz?o da viol?ncia imediata que sofreram, e da viol?ncia mediata representada na subtra??o de seus territ?rios. Neste 19 de abril, considerado o "dia do ?ndio" por for?a do Decreto-Lei n? 5.540/1943, a emblem?tica provid?ncia adotada pelo Primeiro-Ministro australiano merece reflex?o, sobretudo em raz?o de ter sido aprovada em setembro de 2007, a Declara??o das Na?es Unidas Sobre os Direitos dos Povos Ind?genas.
O documento constitui conjunto de normas m?nimas para a sobreviv?ncia, a dignidade e bem estar dos povos ind?genas. Assegura aos ind?genas o desfrute pleno de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais reconhecidos pela Declara??o Universal dos Direitos Humanos e o direito internacional dos direitos humanos, e afirma que todas as doutrinas, pol?ticas e pr?ticas baseadas na superioridade de povos ou pessoas s?o cientificamente falsas, juridicamente inv?lidas e moralmente conden?veis. A Declara??o das Na?es Unidas sobre os Direitos dos Povos Ind?genas prev? diversas medidas para repara??o dos preju?zos experimentados pelos ?ndios desde a coloniza??o, como o direito a repara??o justa e eq?itativa aos povos despojados de seus meios de desenvolvimento e subsist?ncia, e o direito dos ind?genas ? indeniza??o pelas terras, territ?rios ou recursos que tenham sido confiscados, tomados ou ocupados sem o consentimento livre, pr?vio e
informado dos povos ind?genas atingidos.
A Declara??o das Na?es Unidas em comento garante aos povos ind?genas a conserva??o e prote??o do meio ambiente e da capacidade produtiva de suas terras, territ?rios e recursos, bem como do direito a procedimentos eq?itativos e justos para o acerto de controv?rsias com o Estado ou outras partes, al?m de repara??o efetiva para toda les?o a seus direitos individuais e coletivos. Dita, tamb?m, que os ?ndios t?m direito a n?o sofrer assimila??o for?ada ou destrui??o de sua cultura.
A Conven??o 169 da OIT/1989 e a Declara??o das Na?es Unidas sobre os Direitos dos Povos s?o documentos que, junto com os demais instrumentos formadores do direito internacional dos direitos humanos, devem orientar todas as pr?ticas do Governo, nortear os Tribunais na interpreta??o da Constitui??o e da legisla??o indigenista em vigor (leis feitas por n?o ?ndios para regular as rela?es com os ?ndios), e lastrear as rela?es entre a sociedade civil e a sociedade ind?gena.
Embora relevante e paradigm?tica a provid?ncia adotada pelo governo australiano para com os abor?genes, mais importante que a apresenta??o de pedido formal de desculpas aos ?ndios brasileiros ? o encontro de meios para assegurar efic?cia e efetividade aos direitos consagrados aos ?ndios na Declara??o dos Direitos dos Povos Ind?genas/ONU-2007, na Conven??o 169 da OIT/1989 e na Constitui??o Federal em vigor. Apesar dos esfor?os e de alguns avan?os, muito tem que ser feito para tanto.
Na atualidade, a inclus?o jur?dica dos ?ndios, vale dizer, o reconhecimento dos direitos dos ?ndios, ? fato. O desafio que se coloca relaciona-se com a real e efetiva aplica??o dos direitos consagrados aos ?ndios. Deve ser garantido a FUNAI meios necess?rios para que possa atuar de forma a alcan?ar solu?es ?s reivindica?es ind?genas, sobretudo no que toca ? identifica??o e demarca??o de terras.
O governo deve garantir os direitos dos ?ndios sobre as terras que ocupam, encontrando formas eq?itativas para a realiza??o de obras necess?rias ao desenvolvimento, com respeito ?s culturas, costumes e pr?ticas tradicionais pr?prias, como previsto na Declara??o dos Direitos dos Povos Ind?genas, na Conven??o 169/OIT, e na Constitui??o. Como preconizado pela Declara??o dos Direitos dos Povos Ind?genas, o Estado deve adotar pr?ticas h?beis a evitar a assimila??o for?ada e a destrui??o da cultura dos ?ndios.
Independentemente do justo e devido pedido formal de desculpas aos povos ind?genas, como feito pelo governo australiano em rela??o aos abor?gines, o Governo deve encontrar meios para tornar efetivas disposi?es contidas na Declara??o das Na?es Unidas sobre os Direitos dos Povos Ind?genas, que preconizam o dever dos Estados de estabelecerem medidas adequadas para evitar a destrui??o da cultura dos ?ndios, e reparar as injusti?as hist?ricas impostas aos ?ndios h? quinhentos anos.
ROBERTO LEMOS DOS SANTOS FILHO
Juiz Federal 1? Vara de Bauru/SP
Mestre em Direito Universidade Cat?lica de Santos
Quinta-feira, 17 de Abril de 2008, 15:55
Ind?gena tem cabe?a decepada na aldeia Boror?
Uma ind?gena ainda n?o identifivado foi assassinado h? pouco na aldeia Boror?, na reserva Ind?gena de Dourados, tendo a cabe?a decepada,
provavelmente com um golpe de fac?o.
Segundo as primeira informa?es o assassinato aconteceu ap?s uma discuss?o, sendo que o acusado fugiu do local ap?s consumar o crime.
DOURADOSQuinta-feira, 17 de Abril de 2008, 13:57
Mais de 5% dos presos da Phac s?o ind?genas
Da Reda??o (JDP)
Na Unidade Educacional de Interna??o (Unei), dos 60 adolescentes internos, 10 s?o ind?genas. Quase 100% praticaram homic?dios.Mais de 5% dos presos da Penitenci?ria de Seguran?a M?xima Harry Amorim Costa, em Dourados, s?o ?ndios. Desses, metade est?o presos por estupro e a outra metade por homic?dio. A pris?o dos ind?genas aumentou quase 2% se comparado com o mesmo per?odo do ano passado.
De acordo com o diretor da Phac, Joel Rodrigues, entre os presos, a idade varia de 30 a 40 anos. "Hoje s?o 59 ?ndios que ocupam um dos raios da penitenci?ria. O tratamento que eles recebem s?o os mesmos de um branco. Eles s? ficam em celas separadas por causa da cultura. Mas s?o totalmente disciplinados", disse Joel, lembrando que a pris?o ? decretada de acordo com o crime praticado e n?o h? diferen?as entre o branco.
J? na Unidade Educacional de Interna??o (Unei) de Dourados, dos 60 adolescentes internos, 10 s?o ind?genas. Quase 100% praticaram homic?dios. Segundo o diretor Jo?o Halbert, a maioria dos ind?genas ultrapassa a maioridade e continuam a prestar servi?os na Unei, por no m?ximo, tr?s anos.
"N?o adotamos nenhum tratamento diferenciado com os ind?genas. Eles t?m atendimento igual aos outros adolescentes, inclusive em sala de aula. A ?nica diferen?a ? que eles est?o em alojamento diferenciado, at? pela higiene pessoal, j? que n?o s?o adeptos ao banho", informa Halbert, enfatizando que a maioria praticou o crime por vingan?a ou a pedido de terceiros.
Para o assessor de imprensa da Funai, Geraldo Duarte Ferreira, a culpa do aumento da viol?ncia entre os ind?genas ? do branco. “A popula??o ind?gena ? muito grande, s?o quase 12 mil ?ndios, que est?o vivendo muito pr?ximos ? cidade. O ?ndio n?o tem a tradi??o de sair para ingerir bebidas alco?licas e nem consumir drogas. O branco ensinou isso a ele. A conviv?ncia com o mundo moderno est? mudando o ind?gena”, disse ao Dourados News.
DOURADOSQuinta-feira, 17 de Abril de 2008, 13:30
Crian?as e adolescentes ind?genas s?o atendidas no Sentinela
Graziela Moura
O programa Sentinela, criado em 2001 para o atendimento de crian?as e adolescentes violentadas sexualmente, atende tamb?m a popula??o ind?gena da Reserva de Dourados. Hoje, duas meninas, uma de 17 e outra de 13 anos, s?o atendidas no local. Conforme contou ao Dourados News a coordenadora do programa, pedagoga Andr?ia Penco Faria, essas meninas foram estupradas, sendo o agressor familiar. Uma delas recebe a equipe de profissionais do Sentinela em casa, por conta da dificuldade de sair da Reserva com o beb? que ? fruto do estupro.
Andr?ia explica que as meninas ind?genas s?o mais fechadas o que dificulta um pouco o trabalho da equipe, levando mais tempo o tratamento. "N?o conseguimos atingir resultados e formar v?nculos t?o r?pido. Elas t?m cultura diferente que devemos respeitar", disse a coordenadora.
Em 2007, tr?s garotas das aldeias foram atendidas no local de um total de 76 que passaram pelo programa. "N?s auxiliamos no fortalecimento da auto-estima
porque essas meninas chegam aqui com uma mistura de sentimentos, como os de culpa e fragilidade. O agressor coloca que elas s?o culpadas do ato e isso dificulta a conviv?ncia social. Muitas entram em depress?o e n?o querem contato", disse Andr?ia.
Outros programas da rede de assist?ncia social s?o utilizados para a reintegra??o dessas crian?as e adolescentes na sociedade como o PETI e oCEIA que desenvolvem atividades pedag?gicas com esse p?blico.
O SENTINELA
Uma equipe de profissionais entre pedagogo, assistente social, psic?logo e advogado atua no programa Sentinela em Dourados que atende nos per?odos matutino e vespertino crian?as a adolescentes v?timas de viol?ncia. O programa trabalha em parceria com institui?es da seguran?a p?blica que utilizam os relat?rios como subs?dios para as investiga?es dos agressores.
As crian?as e adolescentes atendidas participam das atividades do programa durante um per?odo e no outro devem continuar na escola. Muitos vivem em abrigos e n?o possuem mais contato com a fam?lia. Desde a abertura do programa em Dourados, passaram pelo local mais de 620 meninas e meninos.
O Sentinela possui o Disque Den?ncia para ser utilizado pela sociedade. As informa?es s?o an?nimas e a pessoa n?o precisa dispor nome ou outros dados para denunciar a viol?ncia, o sigilo ? absoluto. O n?mero do Disque Den?ncia ? o 0800-647-0444.
DOURADOSQuinta-feira, 17 de Abril de 2008, 12:20
Juiz faz casamento coletivo de ?ndios em aldeia de Tacuru
Di?rio MS
A Comarca de Iguatemi promove nesta quinta-feira casamento coletivo de cem casais de ?ndios da etnia guaran?-kaiow?, na aldeia Sassor?, localizada no munic?pio de Tacuru, Cone-Sul do Estado. O casamento faz parte das comemora?es da Semana do ?ndio. Em troca, o juiz Eduardo Lacerda Trevizan, que far? o casamento, vai ratificar seu matrim?nio em cerim?nia segundo o ritual guaran?-kayow?. Em Mato Grosso do Sul os casamentos civis de ?ndios faz parte do projeto ?nidio – Cidad?o Total, implantado pelo Tribunal de Justi?a.
O casamento foi pedido pelos ?ndios ao juiz de Iguatemi, para que os casais regularizem a situa??o conjugal e dos filhos. “Esta ? uma oportunidade de valorizar a comunidade ind?gena e aceit?-los como parte integrante da sociedade. Projetos como este visam ainda melhorar o relacionamento da comunidade com a popula??o ind?gena, propondo um novo olhar sobre a quest?o dos ?ndios”, diz o juiz Eduardo Lacerda Trevizan.
O capit?o da aldeia, Ansilo Castel?o, a diretora da Escola da aldeia, Luzia Montiel, propuseram casar o juiz e sua esposa na tradi??o kayow?. O juiz aceitou “como uma forma de valorizar e respeitar as tradi?es e a cultura ind?genas”. A cerim?nia come?a com a tradicional dan?a de roda “Guaxir?”. Durante o ato, o cacique-rezador faz a sua ben??o e ao final ? repetida a dan?a de roda, com a participa??o de todos.
DOURADOSQuinta-feira, 17 de Abril de 2008, 12:13
Ind?genas de Dourados “ganham” 264 casas pelo Dia do ?ndio
Noticias MS
Em comemora??o ao Dia do ?ndio, o governador Andr? Puccinelli assina, amanh? ?s 9h30 no Centro de Conven?es Rubens Gil de Camilo, conv?nios e ordens de servi?o que beneficiam comunidades ind?genas. S? no setor habitacional, o governo do Estado, atrav?s da Secretaria de Estado de Habita??o (Sehab) j? contratou 764 casas para beneficiar os ind?genas.
A Sehab contratou 264 casas rurais que beneficiar?o as aldeias Jaguapiru e Boror? em Dourados; Lim?o Verde em Amambai; Cachoeirinha em Miranda e Lim?o Verde em Aquidauana. At? o final de mar?o, j? foram programadas a constru??o de mais 500 casas ind?genas, que beneficiar?o 13 aldeias: Lagoinha em Aquidauana; a Amambai em Amamba?; Piraku? em Bela Vista ; S?o Jo?o em Porto Murtinho ; Sassor? em Tacuru; Piraju em Paranhos; Porto Lindo em Japor?; Lagoinha e C?rrego do Meio em Sidrol?ndia; ?gua Azul em Dois Irm?os do
Buriti; Lalima em Miranda; Bororo e Jaguapiru em Dourados.
Andr? Puccinelli vai beneficiar cerca de 80 fam?lias com a doa??o de terrenos do Estado ? Uni?o para a constru??o de unidades habitacionais
destinadas ? popula??o ind?gena no bairro Tarsila do Amaral. O secret?rio estadual de Habita??o, Carlos Marun, refor?a que o compromisso do governador ? levar qualidade de vida e direito de moradia digna ? popula??o ind?gena. "Atender ? popula??o ind?gena e poder garantir n?o s? esses direitos, mas tamb?m de preservar sua cultura e resgatar a sua identidade. Nada mais ? do
que uma forma de defender o futuro e resguardar o passado desse povo t?o aguerrido", afirma.
DOURADOSQuinta-feira, 17 de Abril de 2008, 09:08
Conselho zela pelo direito ?ndigena
O Conselho Estadual dos Direitos do ?ndio, o Cedin, ? um dos v?rios organismos empenhados no atendimento da popula??o ind?gena do Mato Grosso do Sul. O conselho ? formado por sete etnias do estado, entre elas: guarani, kaiow?, nhandeva, terena, ofai?, atikun e kadw?u, por entidades n?o governamentais e pelos governos estadual e federal. Pelo decreto 12440, publicado em novembro de 2007, ficou determinado que o Cedin deve orientar os ?rg?os do governo do estado no planejamento de assist?ncia ao povo ind?gena. O Conselho se re?ne periodicamente, de tr?s em tr?s meses em Campo Grande. As quest?es que atualmente preocupam a comunidade ind?gena s?o discutidas a
fundo, como a realiza??o de a?es educativas e preventivas contra o uso de drogas e ?lcool nas aldeias do estado.
