Abuso sexual contra crianças e adolescentes

Geral

Abuso sexual contra crianças e adolescentes

ABUSO SEXUAL CONTRA CRIAN?AS E ADOLESCENTES: VAMOS ROMPER ESTE SIL?NCIO A PARTIR DA IGREJA.

Texto produzido pelo pastor Welinton Pereira da Silva, coordenador da Pastoral de Direitos Humanos da Igreja Metodista, assessor de Direitos Humanos da Vis?o Mundial e membro do Conselho Nacional dos Direitos da Crian?as e Adolescentes (Conanda).

Nenhuma crian?a ou adolescente ser? objeto de qualquer forma de negligencia, discrimina??o, explora??o, viol?ncia, crueldade e opress?o, punido na forma da lei qualquer atentado, por a??o ou omiss?o, aos seus direitos fundamentais. ECA. Parte Geral, T?tulo l.art. 5.

Introdu??o

A viol?ncia sexual contra crian?as e adolescentes ? um fen?meno complexo e de dif?cil enfrentamento, apesar deste fato ter ganhado certa visibilidade nos ?ltimos tempos a sua compreens?o e enfrentamento ainda precisa ganhar muito espa?o. A viol?ncia cometida contra crian?as e adolescentes em suas v?rias formas faz parte de um contexto hist?rico-social maior de viol?ncia que vive nossa sociedade (1).

O relat?rio da CPI (Comiss?o Parlamentar de Inqu?rito) de 1993 sobre a viol?ncia sexual contra crian?as e adolescentes no Brasil trouxe a tona o assunto que at? ent?o era desconhecido do p?blico em geral e a partir da? a sociedade civil organizada, principalmente atrav?s das Organiza?es N?o Governamentais iniciou algumas campanhas de conscientiza??o. Essas campanhas de mobiliza??o resultaram numa maior visibilidade do problema, provocando maior interesse em estudar e analisar o assunto, hoje, al?m da grande visibilidade dado principalmente pela m?dia ao fen?meno, este tema tem sido objeto de pesquisas e disserta?es de mestrados e teses de doutorados nas varias Universidades do Brasil e do mundo.

Praticamente em todos os estados brasileiros existe em menor ou maior grau, mais ou menos articulados, Redes, F?runs ou Frentes onde a sociedade civil organizada em parceria com Governos, Judici?rio e Minist?rio P?blico se re?ne para debater e buscar formas de enfrentamento deste fen?meno de acordo com as caracter?sticas e especificidades que ele se apresenta nos respectivos estados, ou regi?o. Para citar apenas alguns exemplos: na Regi?o Nordeste brasileira as organiza?es tem feito campanhas contra o Turismo Sexual, principalmente de estrangeiros que vem visitar o nordeste n?o apenas em busca das belas praias, mas tamb?m de nossas crian?as e adolescentes que empurradas pela pobreza e a falta de perspectivas futuras vendem o corpo muitas vezes com o consentimento da pr?pria fam?lia. No Vale do Jequitinhonha, regi?o mais pobre de Minas Gerais, foi flagrada pela CPI Assembl?ia do Estado que meninas de at? 10 anos de idade se ofereciam ?s margens da BR para principalmente caminhoneiros a R$ 1.99. No norte do Brasil, principalmente Par? e Acre apesar de ter sido denunciado a mais de 10 anos pelo jornalista Gilberto Dimenstein em seu livro reportagem: “Meninas da Noite”, ainda se tem not?cias do “Leil?o das virgens”, onde meninas virgens s?o “arrematadas” por fazendeiros e se tornam verdadeiras escravas sexuais.

O Abuso sexual intrafamiliar

Esta forma de viol?ncia contra a crian?a e adolescente se configura na mais dif?cil de ser detectada e conseq?entemente combatida, pois na maioria das vezes se d? dentro de casa, por parentes pr?ximos ou vizinhos e amigos chegados da fam?lia e um dado mais assustador ? que a maioria desses abusadores nem sempre s?o padrastos como se pensava, em uma pesquisa da ABRAPIA ficou constado que os principais abusadores s?o os pais biol?gicos. ? muito comum, portanto, crian?as serem abusadas e outros membros da fam?lia como m?e e irm?os ou irm?s mais velhos protegerem o abusador com medo de repres?lias, a m?e na maioria das vezes protege o marido por n?o ter como sustentar a casa caso o marido v? embora.

Romper com os pactos de silencio que encobrem as situa?es de abuso sexual ? uma das quest?es cruciais do enfrentamento da viol?ncia sexual contra crian?as e adolescentes. Denunciar ? o primeiro e decisivo passo, sem o qual nada pode ser feito.

A denuncia e a notifica??o permite a elucida??o de um crime e a responsabiliza??o de seu autor, bem como a prote??o e defesa das pessoas envolvidas na situa??o, principalmente a crian?a v?tima. Isso implica pessoas dispostas a correr riscos e a contribuir para o desmonte desses pactos de silencio que alimentam a impunidade e criam um circo vicioso expondo a vitima a continuar a ser abusada por tempo indefinido (2).

Quando o caso chega na Igreja: o que fazer?

? muito comum pensarmos que a Igreja est? livre desses problemas, mas infelizmente os fatos comprovam que n?o, o que ? pior, parece que este fen?meno esta muito mais presente em nossas igrejas do que n?s pensamos. Vou citar um exemplo que comprova a afirma??o acima: Uma psic?loga evang?lica que trabalha em um centro de atendimento as v?timas de abuso sexual intrafamiliar ligada a Faculdade de Medicina da USP de S?o Paulo, incluiu nos formul?rios das fam?lias atendidas neste Centro qual a religi?o da pessoa atendida. Para sua surpresa os n?meros de fam?lias que afirmaram ser evang?licas foi bem maior do que os de outras religi?es (3).

Creio que vale a penas citar em quadro os dados apresentados pela autora como resultado de sua pesquisa.

Obs. Vale ressaltar que como existem muitos cat?licos nominais o n?mero mais alto de pessoas que confessaram a religi?o cat?lica se comparado com os evang?licos que se denominam como tal apenas quando freq?entam realmente uma igreja. No detalhamento da pesquisa que nosso espa?o n?o permite citar no momento, as igrejas mais citadas na pesquisa foram as Pentecostais. Em um outro levantamento feito num centro na zona norte de SP os n?meros de fam?lias que confessam serem evang?licas subiu para 60 % do total de fam?lias atendidas no Centro-Projeto Sentinela (4).

Creio que estes dados nos mostram que o assunto chegou dentro de nossas igrejas com mais for?as que pensamos e nosso desafio ? fazer alguma coisa, ou seja, contribuir para romper com o sil?ncio que geralmente impera nas fam?lias onde ocorre algum tipo de abuso sexual.

N?o podemos ser omissos neste momento, s?o crian?as que est?o sendo vitimas de um tipo de crime que trar? marcas profundas para o resto de suas vidas, crian?as e adolescentes que ter?o seu futuro totalmente comprometido e que carregar?o marcas profundas em suas almas caso n?o sejam ajudadas.

Gostaria de concluir esta reflex?o com dois textos, um do ECA e outro do Credo Social da Igreja Metodista. O ECA, em seus artigos 245, 13 e 136, indica em parte o fluxo a ser seguido pela revela??o/den?ncia de maus tratos contra crian?as e adolescentes (nos quais se inclui o abuso sexual). O artigo 245 determina que os profissionais e gestores de estabelecimentos de aten??o ? sa?de e de ensino devem (aqui eu incluiria a Igreja) devem comunicar a autoridade competente as situa?es de maus tratos e define como uma das atribui?es do Conselho Tutelar encaminhar ao Minist?rio P?blico not?cia de fato que constitua infra??o administrativa ou penal contra os direitos da crian?a ou do adolescente.

O Credo Social diz: Em cada ?poca e lugar surgem problemas, crises e desafios atrav?s dos quais Deus chama a Igreja a servir. A Igreja, guiada pelo Esp?rito Santo, consciente de sua pr?pria culpabilidade e instru?da por todo conhecimento competente, busca discernir e obedecer a vontade de Deus nessas situa?es especificas.

Creio que estamos diante de um grande desafio, por um lado, devemos assumir nossa culpa como parte de uma igreja evang?lica que ao inv?s de proteger suas crian?as se omite diante de sua viol?ncia e por outro lado creio tamb?m que Deus nos est? chamando para criarmos em nossas comunidades de f? uma grande rede de prote??o para que nossas crian?as vivam feliz, com respeito e dignidade.

Que Deus nos aben?oe nesta grande, por?m, aben?oada tarefa.

Notas

MINISTERIO DA JUSTI?A. Plano Nacional de Enfrentamento da Viol?ncia Sexual Infanto-Juvenil. Bras?lia, 2002. Cole??o Garantia de Direitos.
COMIT? NACIONAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIAN?AS E ADOLESCENTES. Col?quio sobre o sistema de notifica??o em viol?ncia sexual contra crian?a e adolescente. Abuso e explora??o sexual, uma viola??o de direitos. Relat?rio final. Bras?lia 2004.
GARCIA, Claudia F?garo. (Psic?loga e psicanalista do CEARAS-Centro de estudos e atendimento relativos ao abuso sexual da FMUSP). Incesto e Religi?o. Rua Teodoro Sampaio. SP.
Este Projeto ? idealizado e financiado em parte pelo Governo Federal em parceria com a Prefeitura do Munic?pio e Organiza?es da Sociedade civil. O projeto citado funcionou nas depend?ncias da Igreja Metodista de Vila Gustavo, S?o Paulo/SP, onde fui pastor no ano de 2002.