O PL 1057, projeto de lei apresentado pelo Deputado Henrique Afonso (PT-AC) em 2007, foi batizado de Lei Muwaji em homenagem ? coragem da ind?gena Muwaji Suruwaha (foto). Pela tradi??o de seu povo, ela deveria ter sacrificado sua filha Iganani, que nasceu com paralisia cerebral. Para salvar a vida de sua filha e garantir os tratamentos m?dicos de que necessitava ela enfrentou os costumes de sua sociedade e a burocracia governamental. A Lei Mujawi, se aprovada, garantir? os direitos das crian?as ind?genas como preconizam a Constitui??o Brasileira, o Estatuto da Crian?a e do Adolescente e todos os acordos internacionais de Direitos Humanos.
Voc? pode colaborar
Escreva uma carta exigindo que o Projeto de Lei seja votado pela Comiss?o de Direitos Humanos da C?mara dos Deputados ainda no m?s de junho. Voc? pode se basear no seguinte modelo:
Recentemente tomei conhecimento do problema do infantic?dio nas comunidades ind?genas, e da luta dos povos ind?genas para vencer essa pr?tica. Considerando que todas as crian?as brasileiras devem contar com a prote??o da Constitui??o Federal, do ECA e dos acordos internacionais de Direitos da Crian?a, dos quais o Brasil ? signat?rio, solicito ao Exmo. Sr. que implemente com urg?ncia os passos necess?rios para que o PL 1057/2007, conhecido como Lei Mujawi, seja votado na Comiss?o de Direitos Humanos da C?mara dos Deputados ainda no m?s de junho de 2008. Crian?a ? crian?a, independente de sua origem ?tnica. Toda crian?a tem direito inerente ? vida.
Mande esta carta para:
Presidente da C?mara dos Deputados – Deputado Arlindo Chinaglia: dep.arlindochinaglia@camara.gov.br
Presidente da Comiss?o de Direitos Humanos e Minorias da C?mara dos Deputados – Deputado Pompeo de Mattos: dep.pompeodemattos@camara.gov.br
Ministro da Justi?a – Tarso Genro: gabinetemj@mj.gov.br
Relatora do PL 1057 (Lei Muwaji) – Deputada Janete Rocha Piet?: dep.janeterochapieta@camara.gov.br
CONHE?A A LEI MUWAJI na ?ntegra clicando aqui.
CAMPANHA para a vota??o e aprova??o da Lei Muwaji. Download do caderno.
Visite o site www.hakani.org e veja document?rio sobre a hist?ria de Hakani, que foi salva da morte por seu irm?o.
Visite o site www.atini.org , da Associa??o Atini – Voz pela Vida, entidade criada pelos mission?rios Edson e M?rcia Suzuki, que adotaram Hakani.
