Sistema fiscal italiano financia confiss?es religiosas, mas legisla??o dificulta o acesso de v?rias denomina?es ? verba recolhida compulsoriamente de seus devotos

Por Anelise Sanchez, de Roma, publicado na Revista Forbes, Ed. 159, 24 de agosto de 2007

C?pula da Bas?lica de S?o Pedro, com seus 136 metros de altura

At? o dia 15 de junho, 58,7 milh?es de contribuintes italianos prestaram contas ao governo, ao declarar o pr?prio IRPF (Imposto de Renda de Pessoas F?sicas),uma das maiores fontes de arrecada??o do Estado.At? a?,nenhuma novidade.O que muitos desconhecem, no entanto, ? que, desde 1990, exatamente 0,8% do imposto sobre os rendimentos de cada cidad?o italiano ? destinado ao Estado ou a uma institui??o religiosa.Trata-se de uma esp?cie de finaciamento p?blico denominado otto per mille.

O sistema, criado na It?lia em 1984 com a reforma do pol?mico Concordato entre o Estado e a Santa S?, foi regulamentado por uma instru??o normativa de 1985 e posteriormente por sucessivos decretos e circulares. Na pr?tica,cada contribuinte escolhe o benefici?rio do pr?prio otto per mille entre sete institui?es: Estado, Igreja Cat?lica, valdismo e metodismo, adventismo, Assembl?ia de Deus,comunidade hebraica, Igreja Batista e Luterana. Um gigantesco patrim?nio, considerando a soma distribu?da em 2006,correspondente a mais de 963 milh?es de euros, relativos ? declara??o de imposto de renda de tr?s exerc?cios anteriores. Isso porque o otto per mille ? rateado com base nas indica?es feitas h? tr?s anos. ? interessante destacar que, no mesmo ano,apenas 39,5% dos contribuintes demonstraram uma escolha, enquanto os outros 60,5% optaram pela omiss?o. Isso significa que, de acordo com a lei,a parcela daqueles que n?o indicaram sua prefer?ncia ? redistribu?da entre os sete benefici?rios, com crit?rios que premiam a institui??o que conquistou porcentualmente maior prefer?ncia. Do total de contribuintes que manifestaram sua posi??o,o Estado recebeu 8,38% das escolhas.

A Igreja Cat?lica, por sua vez, conquistou 89,16% das prefer?ncias. Todas as outras institui?es religiosas juntas acumularam apenas 2,46% das prefer?ncias.

Diante da grandiosidade dos recursos destinados ? Igreja Cat?lica, o que salta imediatamente aos olhos ? um substancial desequil?brio na distribui??o dos recursos obtidos por meio do otto per mille.Mas como explicar esse fato?

No livro La politica del sacro – Laicit?, religione, fondamentalismi nel mondo globalizzato (Editora Guerini Studio), Roberto Gritti, intelectual e professor de sociologia das rela?es e das organiza?es internacionais da Universidade de Roma "La Sapienza", sustenta que "a Constitui??o italiana designa para o Estado um perfil substancialmente laico, mas na praxe pol?tica todos os governos republicanos reconheceram ? Igreja Cat?lica um papel especial", e em seguida completa:" o sistema italiano ? liberal porque garante liberdade religiosa, mas n?o igualit?rio porque privilegia a religi?o cat?lica em detrimento das outras".

O catolicismo n?o ? mais a religi?o oficial do Estado,mas na pr?tica conquistou o status de religi?o nacional. Segundo os dados de uma pesquisa promovida em 2006 pelo Eurispes (Istituto di Studi Politici, Economici e Sociali), 87,8% dos italianos declararam- se cat?licos,mas s? 36,8% deles s?o praticantes.

Assim, n?o ? dif?cil entender por que a Confer?ncia Episcopal Italiana (CEI) contrata a Saatchi & Saatchi, uma das maiores ag?ncias publicit?rias do mundo, para fazer uma campanha com comoventes comerciais televisivos que unem, por exemplo, a m?sica do premiado Enio Morricone com imagens do Terceiro Mundo.Vale lembrar que os fundos do otto per mille dirigidos ? Igreja Cat?lica s?o destinados a exig?ncias de culto e pastorais, a?es de caridade, suporte ao clero, tribunais eclesi?sticos e contribui?es ?s dioceses dos pa?ses em via de desenvolvimento.Em todo caso, em 2005 s? 8% dos recursos do otto per mille ? Igrega Cat?lica foram encaminhados ao Terceiro Mundo.

Outro fato que merece destaque ? a aus?ncia de institui?es religiosas minorit?rias na reparti??o dos fundos. Em 2000, a Uni?o Budista Italiana (UBI) e a Congrega??o Crist? das Testemunhas de Jeov?,que juntas contam em territ?rio nacional com cerca de 300 mil fi?is, assinaram um acordo para participar do programa otto per mille, mas at? hoje a forte resist?ncia do governo impediu que tal pacto fosse concretizado."As negocia?es est?o estagnadas, e a cada troca de governo n?o h? nada de novo", afirma Leopoldo Sentinelli, vice-presidente da UBI.

Roberto Gritti, professor de sociologia:sistema italiano ? liberal, mas n?o igualit?rio

Situa??o ainda mais delicada ? atribu?da aos mu?ulmanos.O islamismo ? a segunda religi?o na It?lia,com mais de 1 milh?o de adeptos, mas at? agora ainda n?o conseguiu o direito de participar do programa de reparti??o de rendas otto per mille.Entre 1990 e 1996,a Uni?o das Comunidades e Organiza?es Isl?micas na It?lia (UCOII) apresentou tr?s pedidos ao governo, mas mesmo reunindo as 112 associa?es isl?micas localizadas em solo nacional n?o foi considerada com representa??o suficiente. Isso porque outras associa?es tamb?m declaram- se representantes dos mu?ulmanos residentes na It?lia."Poder?amos sugerir a destina??o das verbas com base no grau de representatividade das associa?es isl?micas ? comenta Hamza R. Piccardo, secret?rio do UCOII ?, mas evidentemente isso exigiria do Estado uma decis?o pol?tica."

Do mesmo modo, os ortodoxos tamb?m enfrentam uma batalha ?rdua. Silvano Livi, presidente da Associa??o dos Crist?os Ortodoxos na It?lia, diz que "n?o ? justo que os fi?is ortodoxos destinem o pr?prio otto per mille a uma outra religi?o".

E os benef?cios fiscais em favor da Igreja Cat?lica n?o se limitam apenas ao otto per mille.Desde 18 de agosto de 2005, com a promulga??o de um decreto- lei assinado por Pietro Lunardi, ex-ministro da Infra-Estrutura e dos Transportes do governo Berlusconi, isentou-se o Vaticano do pagamento do imposto municipal de im?veis nos quais se exer?a atividade de culto ou instru??o, assist?ncia e cultura.Considerando que,segundo o grupo Re,consultor do Vaticano, a Santa S? det?m 20% do patrim?nio imobili?rio nacional, a isen??o impede as prefeituras italianas de arrecadar tributos que chegariam a 2 bilh?es de euros ao ano.O c?lculo foi realizado pela Ares (Ag?ncia de Pesquisa Econ?mico-Social).

Somente em Roma a Igreja Cat?lica possui cerca de 7 mil im?veis,muitos dos quais resultado de legados e doa?es internacionais. No passado, grande parte de tais edif?cios foi alugada a pre?os inferiores aos estabelecidos pelo mercado, pois estavam vinculados ao uso espec?fico para fins de caridade. Entretanto, desde maio de 2005 a APSA (Administra??o do Patrim?nio da Sede Apost?lica) pretende renegociar os contratos com os "velhos" inquilinos. Sinal de que, como observa o professor Roberto Gritti, "a religi?o n?o ? s? express?o de uma f? individual, mas tamb?m ? uma cultura, uma pol?tica".