Descriminaliza??o do aborto volta a ser discutida na C?mara

Claudia Andrade
De Bras?lia

Um tema que j? tramita h? 17 anos no Congresso ser? submetido a uma nova rodada de debates. O projeto de lei 1.135, de 1991, que descriminaliza o aborto provocado pela pr?pria gestante ou com o seu consentimento, volta a ser discutido em audi?ncias p?blicas na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania (CCJ) da C?mara nesta quarta (2)e tamb?m amanh?.

No ?ltimo dia 24, o presidente da comiss?o, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) leu seu relat?rio contr?rio ao projeto. V?rios deputados pediram para analisar a proposta antes da vota??o. Audi?ncias foram marcadas para debater o assunto, que gera pol?mica entre parlamentares e representantes da sociedade civil e de movimentos religiosos.

Para o deputado Cunha, o projeto ? inconstitucional, por, segundo ele, ferir “a inviolabilidade do direito ? vida”, prevista na Constitui??o Federal. Ao ler seu parecer, ele argumentou que “n?o se pode admitir normas que transgridam o direito ? vida para salvaguardar a liberdade de autonomia da vontade da mulher, que foram citados por aqueles favor?veis ao aborto”.

O projeto de lei, de autoria dos ex-deputados Eduardo Jorge e Sandra Starling, suprime o artigo 124 do C?digo Penal, que determina pena de 1 a 3 anos de deten??o para quem “provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lhe provoque”. Outro projeto (176, de 1995), este do deputado Jos? Genoino (PT-SP), prev? a liberdade de escolha da mulher e estabelece ainda que os hospitais p?blicos sejam obrigados a realizar o aborto. As duas mat?rias tramitam em conjunto na C?mara.

Al?m do parecer contr?rio do relator na CCJ, os projetos chegaram a esta comiss?o depois de terem sido rejeitados pela Comiss?o de Seguridade Social. Em uma sess?o tumultuada, no in?cio de maio, os deputados rejeitaram as propostas por unanimidade, com 33 votos, depois que os parlamentares favor?veis ? descriminaliza??o deixaram a vota??o, em protesto.

Para Gilda Cabral, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), as manifesta?es contr?rias n?o significam a derrota do projeto. “Eu sou uma ferrenha defensora do legislativo e acho que os deputados t?m muito mais sabedoria do que a chacota toda que fazem ?s vezes”, afirma.

“N?o adianta o aborto ser crime, se as mulheres continuam fazendo e colocando sua vida em risco. Quando se legaliza o aborto, o governo assume a responsabilidade de oferecer assist?ncia m?dica de sa?de para as mulheres”, continua. “A sociedade precisa discutir isso. Quem vai resolver ? a sociedade, n?o o voto dos deputados.”

Projetos paralelos

A mat?ria que descriminaliza o aborto ? a principal sobre o tema, mas n?o a ?nica, existem cerca de 30 projetos tramitando no Congresso. No final de maio, a Comiss?o de Seguridade Social da C?mara rejeitou o texto do ex-deputado Wigberto Tartuce que permite o aborto em caso de estupro por parentes e outro projeto, do ex-deputado Coronel Alves, que permite a interrup??o da gravidez resultante de atentado violento ao pudor. As propostas ainda ser?o analisadas pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania.

A proposta do deputado Marcelo Serafim (PSB-AM), apresentada no final do ano passado, trilha caminho contr?rio ao projeto de 1991 e torna mais rigorosas as penas para os crimes de aborto, tanto o provocado pela gestante (art. 124 do C?digo Penal), como o provocado por terceiro (artigos 125 e 126).

No caso de aborto feito sem o consentimento da gestante, a pena atual, de 3 a 10 anos de reclus?o, passaria para 6 a 20 anos. Em caso de consentimento, a pena passaria dos atuais 1 a 4 anos de pris?o para 4 a 15 anos. O projeto tamb?m tipifica como crime o ato de induzir, instigar e auxiliar mulher gr?vida a fazer aborto. A puni??o seria de 3 a 6 anos de reclus?o. A mat?ria est? em an?lise na Comiss?o de Seguridade Social e Fam?lia.

fonte: www.uol.com.br

Veja, abaixo, a posi??o da Igreja Metodista sobre o tema:

CARTA PASTORAL DO COL?GIO EPISCOPAL

BIO?TICA: Reflex?es sobre o Dom da Vida

"Conhecereis a Verdade e a Verdade vos libertar?"(Jo.8:32)

N?s, bispos e bispa integrantes do Col?gio Episcopal da Igreja Metodista, temos acompanhado com aten??o e interesse as discuss?es ?ticas que envolvem as pesquisas cient?ficas na ?rea de gen?tica e reprodu??o humana. Como Igreja, disc?pulos e disc?pulas do Cristo Vivo, ? nossa responsabilidade refletir sobre quest?es que tocam diretamente em aspectos profundos da vida e dignidade humanas. Por isso, queremos, por meio desta carta, compartilhar nossas reflex?es e conclus?es a respeito de aborto, pesquisa com c?lulas tronco, organismos geneticamente modificados e clonagem. Esperamos, assim, humildemente contribuir para que a sociedade tenha clareza e discernimento diante dos desafios que a ci?ncia do nosso tempo imp?e. ? com este prop?sito que a Igreja Metodista afirma:

1)A respeito do aborto – A vida ? dom de Deus. Descriminalizar (n?o considerar crime) o aborto ? dizer que ? mais f?cil tratar as conseq??ncias que atuar na origem dos males. Se mulheres s?o donas do seu corpo e da sua vontade (e o s?o, segundo a B?blia), ? preciso garantir-lhes educa??o sexual, renda familiar justa, acesso ao controle de natalidade (n?o abortivo) e suporte digno ao ato maravilhoso de "dar `a luz". O aborto n?o pode ser resolu??o para a mulher que n?o se v? em condi?es de ter uma crian?a e cri?-la. Esta atitude favorece o status quo de sistemas injustos que n?o priorizam vida digna ?s pessoas. Reafirmamos pronunciamento anterior transcrito a seguir: "Que o aborto seja considerado uma pr?tica contr?ria ? consci?ncia crist?, pois, ? uma esp?cie de infantic?dio. Esta ? uma posi??o clara, sabendo-se que uma nova vida inicia o curso de sua exist?ncia a partir da concep??o. (…) Em conclus?o a estas ligeiras considera?es sobre o aborto, lembra-se, ainda, o seguinte: pressup?e-se o aborto em casos extremos, quando estiver em jogo a vida da m?e, pois, esta deve ter condi?es para ter mais filhos e deve, tamb?m, ter outros filhos que dependam de sua sobreviv?ncia: a legaliza??o do aborto n?o ameniza a condi??o de criminalidade, diante da consci?ncia crist?. Sua legaliza??o ser? a legaliza??o do crime que constitui uma aberra??o, diante da lei. Al?m do mais sua legaliza??o n?o torna o aborto moralmente bom ou ?til; ser? necess?rio, na verdade, combater o aborto que se processa de um modo clandestino, mas tamb?m ser? preciso combat?-lo, indo ?s causas e motivos que sustentam sua ocorr?ncia; na pr?tica do aborto ? inaceit?vel o pretexto da m?e, defendendo o direito de liberdade sobre seu corpo. A liberdade, no seu sentido pleno, implica em responsabilidade com o outro e nenhuma pessoa ?, realmente, livre para praticar o mal, especialmente, com um ser indefeso, ainda em gesta??o" (Reflex?o para a Mulher Metodista, Col?gio Episcopal da Igreja Metodista, outubro de 1986, p.25). Em caso de estupro, considerando a real impot?ncia da v?tima em optar ou n?o pelo ato conceptivo, entende-se que o aborto pode ser considerado, desde que a gestante manifeste este desejo. Em caso de anencefalia n?o se considera puramente um aborto, mas muito mais uma antecipa??o terap?utica do parto. Sem forma??o do c?rebro (ou enc?falo) h? um corpo, mas que fatalmente morrer? ap?s o nascimento.

Para ver a posi??o oficial da Igreja Metodista relacionado a clonagem, c?lulas-tronco, e organismos geneticamente modificados CLIQUE AQUI!