Publicado por José Geraldo Magalhães em Geral - 20/09/2013

conflito de terras Raposa Serra do Sol

A Polícia Federal encaminhou o grupo agredido ao hospital de Boa Vista, capital de Roraima. O estado de saúde de um dos baleados, atingido por tiros na cabeça, nas costas e no ouvido, é grave.

Por volta das 10h de ontem, uma caminhonete e cinco motoqueiros aproximaram-se de índios que construíam suas malocas em terras da reserva Raposa Serra do Sol, quando seus ocupantes começaram a atirar por todos os lados, tentando obstruir que se fixassem no local.

"Inúmeras vezes o CIR e as comunidades indígenas têm denunciado que os arrozeiros invasores têm impedido o livre trânsito dos indígenas e levado pistoleiros para suas fazendas e nada tem sido feito", afirma nota do Conselho, assinada por seu vice-coordenador, Terencio Manduca.

Os seis arrozeiros que se negam a sair da Raposa Serra do Sol, em Roraima, homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agiram de "má-fé", porque ocuparam a área indígena em 1992, depois que ela já havia sido delimitada, declarou para a Folha de São Paulo o antropólogo Paulo Santilli, da Fundação Nacional do Índio (Funai).

"Eles (os arrozeiros) vieram a se instalar depois na terra indígena, e nenhum deles mora, reside na terra. São negócios que eles têm lá, já depois da terra demarcada", disse Santilli. Os arrozeiros querem uma indenização de 90 milhões de reais (cerca de 54,4 milhões de dólares) para sair das terras.

De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 131 das 161 famílias não-índias que estavam na reserva indígena foram reassentadas em terras adquiridas pela União em Roraima. Eram pequenos e médios agropecuaristas que tinham lotes de até 500 hectares. Eles receberam indenizações da Funai, num total de 6,7 milhões de reais (cerca de 4 milhões de dólares).

O líder dos seis arrozeiros é o gaúcho Paulo César Quartiero, 55 anos, engenheiro agrônomo de Passo Fundo, e que chegou em Roraima em 1976 para plantar arroz. Hoje, ele é prefeito de Pacaraima pelos Democratas, e quer uma indenização, segundo a repórter Kátia Brasil, da Folha de São Paulo, de 53 milhões de reais (32,1 milhões de dólares) por duas fazendas que estão na reserva Raposa Serra do Sol.

Os outros resistentes são os gaúchos Luiz Afonso Faccio, 65 anos, de Erechim, que chegou em Roraima em 1978; Ivalcir Centenaro, 52 anos, que veio em 1980 e produz o arroz  marca Pajé; o técnico agrícola Ivo Barilli, 48 anos, da fazenda Tatu; o catarinense Natalício Meyer, 56 anos, que arrenda a Fazenda Conceição do Maú, e o paranaense Nelson Massami Itikawa, 55, proprietário da marca Arroz Itikawa, colhido em duas fazendas dentro da reserva.

No caso da reserva Raposa Serra do Sol não está em questionamento a concessão de terras aos índios. A discussão gira em torno da forma da demarcação, se em terras contínuas ou em ilhas, com a permanência de não-indígenas no território. Raposa Serra do Sol foi demarcada em 1998 e homologada como área contínua em 2005.

"Desfazer agora esse processo seria um ato inconstitucional e uma reversão do processo de justiça. A permanência de não-indígenas na área seria uma afronta aos direitos indígenas. Os rizicultores são invasores recentes", opinou o antropólogo e professor da Universidade de Brasília, Stephe Baines, em entrevista para Roldão Arruda, de O Globo.

A demarcação em área contínua dá aos índios uma garantia para desenvolverem suas terras da maneira que quiserem, sem pressões, explicou o professor. Ele também contestou o argumento de que é muita terra para pouco índio. Lembrou que o Canadá reconheceu em 1999 o território Nunavut, que tem 2 milhões de quilômetros quadrados, cem vezes mais que a área de Raposa Serra do Sol.

Na Austrália, país menor que o Brasil, 117 milhões de hectares, o equivalente a 15% do território, são terras indígenas, Segundo dados de 2005, 109,6 milhões de hectares - 12,7% do território brasileiro - são terras indígenas.

 

  


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Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação (ALC)

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