Conselho Nacional de Educação recredencia curso à distância da UMESP

 

e-MEC: 201009646 

Parecer: CNE/CES 291/2015 

Relator: Joaquim José Soares Neto 

Interessado: Instituto Metodista de Ensino Superior - São Bernardo do Campo/SP 

Assunto: Recredenciamento da Universidade Metodista de São Paulo (UMESP), com sede no município de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância. 

Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Universidade Metodista de São Paulo (UMESP), situada à Rua do Sacramento nº 230, bairro Rudge Ramos, município de São Bernardo do Campo, estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 10 (dez) anos, conforme o artigo 4º da Lei nº 10.870/2004, quanto a exigência avaliativa prevista no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007. Os momentos presenciais obrigatórios dos cursos superiores a distância, nos termos do § 2º do art. 10 do Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007, serão realizados nos polos de apoio presencial que constam no corpo deste Parecer. Com o objetivo de garantir a adequação dos polos de apoio presencial, qualquer mudança de endereço, permitida no âmbito de um mesmo município, deverá ser objeto de aditamento ao ato de credenciamento conforme normas vigentes 

Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.