Estatuto da Igualdade Racial: Caminho para o resgate da cidadania de um povo?
Escrito por: Din? da Silva Branchini, Coord. Minist?rio AA-AFRO-3?RE
O Minist?rio de A?es Afirmativas Afro-descendentes da Igreja Metodista na 3?RE – AA-AFRO-3?RE em parceria com a CONAD-OAB/SP – Comiss?o do Negro e Assuntos Antidiscriminat?rios da Ordem dos Advogados-Seccional S?o Paulo realizou no dia 21 de outubro passado nas depend?ncias da Catedral Metodista, o Di?logo sobre a igualdade racial, contanto com a participa??o de autoridades civis e religiosas, e uma plat?ia de mais de 100 pessoas, entre estudantes de direito, jornalismo, militantes do movimento Afro de todo o estado de SP e representantes da Igreja Metodista.
Este evento foi motivado pela visibilidade que vem tendo na sociedade a discuss?o do Estatuto da Igualdade Racial. Projeto do Senador Paulo Paim que tramita Congresso Nacional desde 1998, produto de um processo de mobiliza??o envolvendo intelectuais, movimentos negros e outros movimentos sociais com reivindica?es para uma repara??o das condi?es sociais da popula??o negra brasileira. Podemos dizer que ? uma reposta ao clamor de uma grande parcela da popula??o brasileira.
O estatuto na sua forma atual ? um documento de 20 p?ginas, com 85 artigos que abordam os seguintes temas: o acesso ? Justi?a, a cria??o de ouvidorias, o funcionamento dos meios de comunica??o, sistema de cotas raciais, mercado de trabalho, direitos dos quilombolas, direitos da mulher afro-brasileira, incentivos financeiros, religi?o, cultura, esporte e lazer.
A Igreja Metodista consta em seus documentos e tem a tradi??o wesleyana de responsabilidade social com os povos oprimidos e exclu?dos e diante disto o Minist?rio AA-AFRO-3?RE, tem procurado conclamar a igreja, cl?rigos e leigos, ? uma escuta e novo olhar e a se envolver com a quest?o racial brasileira, com abertura para compreens?o e comprometimento.
Assim, concretizou a primeira parceria do Minist?rio AA-AFRO-3?RE da Igreja Metodista com uma entidade de classe reconhecida em nossa sociedade, a qual tem ouvido o clamor e demonstrado seu compromisso com o resgate da cidadania das pessoas negras, atingida pelo racismos e discrimina?es. E a Igreja Metodista se coloca na vanguarda em rela??o a outras igrejas ao assumir esta causa, como uma miss?o do reino de Deus, conforme Deus disse a Mois?s perante a afli??o do povo judeus quando escravizado no Egito :"Eu vi, eu vi a mis?ria do meu povo que est?no Egito.Ouvi o seu clamor por causa dos seus opressores; pois eu conhe?o as suas ang?stias. Por isso desci a fim de libert?-lo da m?o dos eg?pcios, e para faz?-lo subir daquela terra a uma terra boa e vasta, terra que mana leite e mel… ( (Ex?dos 3:7-8).
As apresenta?es musicais ficaram sob a responsabilidade de jovens metodistas como a Banda SouBlack e do grupo Vocal Angolano Tu Fendeli e Coral Resist?ncia de Negros que abrilhantaram e invocaram a presen?a de Deus neste evento, emocionando o p?blico presente.
A palestrante Dra. Eunice Aparecida de Jesus Prudente, a Secretaria Estadual da Justi?a e Cidadania, professora no curso de Direito na USP, apresentou muitas informa?es hist?ricas e jur?dicas sobre o processo com o com?rcio e escraviza??o dos povos africanos at? a marginaliza??o da popula??o negra desde a aboli??o at? nossos dias. Destaque para a compara??o feita a respeito da inclus?o e a?es afirmativas do governo brasileiro na ?poca da imigra??o de europeus ao Brasil, com prote??o legal (direito a terra) ao contr?rio acontecido com os ex-escravos – ex-trabalhadores sem remunera??o – abandonados e impedidos de inclus?o a sociedade brasileira. Hoje o Estatuo da Igualdade Racial representa um estado de direito que o povo afro-brasileiro reivindica e espera com um atraso de mais de cem anos. Os imigrantes chegaram, em geral, protegidos por uma institui??o religiosa, por um l?der religioso. E nossa considera??o vai ao sentido de que, ao contr?rio daquelas, o clamor dos/as negros/as n?o foram ouvidos pelas igrejas protestantes, incluindo a Igreja Metodista, que se mantiveram ? parte deste processo do abolicionista. Pouco se ouviu da voz das Igrejas a favor deste povo.
Bispo Adriel de Souza Maia, da 3? Regi?o Eclesi?stica, foi segundo palestrante da noite e refor?ou a necessidade do compromisso da Igreja com esta causa, declarando que a igreja tem um d?bito para com a popula??o afro-brasileira e que a exist?ncia tanto do Minist?rio AA-AFRO como do Estatuto da Igualdade Racial se tornam necess?rios em fun??o da necessidade de uma realidade permeada de racismo institucional e de exclus?o de uma parcela da Popula??o brasileira.
O palestrante Sr. Anivaldo Pereira Padilha, soci?logo, e diretor fundador da ONG KOINONIA – Presen?a Ecum?nica e Servi?o, refer?ncia hist?ria metodista no campo das causas sociais, ex-presidente da Federa??o de Jovens na 3? regi?o eclesi?stica apontou v?rias contra-argumentos daqueles que s?o contr?rios ao Estatuto da Igualdade Racial, os quais dissimulam uma postura racista de uma elite branca que sempre dominou e ocupou os lugares privilegiados e de mando na sociedade brasileira. Tamb?m abordou a postura desrespeitosa e racista que as igrejas evang?licas t?m mantido e incentivado para com das religi?es afro-brasileiras. Destacou que dentre os trabalhos desenvolvidos pela ONG KOINONIA, como contribui??o para a recupera??o da cidadania do povo afro-brasileiro, ao Programa DST-AIDS e apoio jur?dico para legaliza??o de terreiros na Bahia.
A plat?ia se manifestou, e um dos destaques foi a quest?o levantada para o Bispo Adriel em rela??o ? posi??o da Igreja Metodista quanto a inclus?o dos afro-brasileiros e a rela??o da Igreja Metodista referente ?s religi?es afro-brasileiras. Quest?o colocada pelo Bispo Adriel como sendo delicada dentro do contexto institucional metodista, mas que dever? ser levada ao col?gio episcopal. Esta ? uma quest?o para n?s metodistas, cl?rigos e leigos. Diante de viol?ncias e agress?es, que as religi?es afro-brasileiras, tidas como "demon?aca" vem sofrendo por parte de igrejas evang?licas, como reflexos de pensamentos de intoler?ncia e de racismo, qual tem sido nossa postura?
O Estatuto da Igualdade Racial vem, portanto responder a anseios de v?rios aspectos da vida da popula??o negra, e como igreja, talvez seja a oportunidade de revertemos a posi??o de indiferen?a, como na ?poca do processo abolicionista, e nos manifestarmos a favor da vida, primeiro ouvindo e olhando com amor e com vontade de compreender para podermos descer, como Deus se prop?s em ?xodo e em Cristo Jesus, para poder ajudar a recuperar a vida com dignidade e respeito, sem desprezar as diferen?as de cada grupo, as quais enriquecem e d?o mostras do amor criativo de Deus.
Fontes: ADITAL – Not?cias da Am?rica Latina e Caribe –
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp
WIKINEWS -SITE WIKIMEDIA – Congresso Brasileiro discute Estatuto da Igualdade Racial – http://pt.wikinews.org/wiki/
www.senado.gov.br/paulopaim/pages/vida
Proposi??o: PL-6264/2005, Senado Federal – Paulo Paim (PT-RS) Ag?ncia C?mara
