Projeto que criminaliza opini?o contr?ria ? pr?tica do homossexualismo voltar? a ser discutido no Senado |
 4/2/2010 – 15h46m |
 | Bem pr?ximo ao feriado do Carnaval, com diversos Senadores ainda em viagem de f?rias, foi colocado em pauta a vota??o do Projeto de Lei (PLC) 122/2006 na Comiss?o de Direitos Humanos e Legisla??o Participativa, sob a dire??o do Senador Cristovam Buarque. Qualquer pessoa pode telefonar gratuitamente para o Senado e expressar sua opini?o sobre o projeto. O telefone ? 0800-612211. |
Muitos crist?os est?o ligando para pedir aos senadores uma posi??o a respeito.
Segundo l?deres crist?os contr?rios ao projeto, a aprova??o deste PLC implica em “discriminar e criminalizar todos os que n?o concordam com a filosofia do movimento politicamente organizado pr?-homossexualismo”. Eles argumentam que este movimento social considera homof?bico, inclusive, o apoio aos que voluntariamente desejam deixar a atra??o pelo mesmo sexo e promete n?o s? calar como colocar na cadeia todos os que tiverem opini?o contr?ria.
Nota oficial do Senado Federal, divulgada 4/2 ?s 14h11m, conta o que aconteceu: “A Comiss?o de Direitos Humanos e Legisla??o Participativa (CDH) da C?mara dos Deputados realizar? audi?ncia p?blica para discutir o projeto de lei que define os crimes resultantes de preconceito em raz?o de g?nero, sexo, orienta??o sexual e identidade de g?nero (PLC 122/06). Tr?s requerimentos com essa finalidade, de autoria dos senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), Magno Malta (PR-ES) e Arthur Virg?lio (PSDB-AM), foram aprovados nesta quinta-feira (4), pela comiss?o.
“O presidente da CDH, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), defendeu a realiza??o de mais de uma audi?ncia para discutir o assunto. A relatora da mat?ria, senadora F?tima Cleide (PT-RO), lembrou que j? havia sido apresentado requerimento ? comiss?o para realizar o debate, que n?o aconteceu antes do recesso parlamentar.
“O senador Magno Malta (PR-ES), ao justificar o requerimento, disse que a mat?ria foi aprovada de “maneira sorrateira” na Comiss?o de Assuntos Sociais (CAS), como item extra pauta, antes que o tema fosse amplamente discutido. Para ele, o projeto deve ser discutido com todos os segmentos da sociedade. O senador defendeu ainda a realiza??o de campanhas informativas e educativas, em n?vel nacional, para que haja respeito a todos os seres humanos.
“Tamb?m o senador Gerson Camata (PMDB-ES) defendeu amplo debate do tema. Ele ressaltou que o projeto possui artigos que podem dar margem a interpreta?es equivocadas, como, por exemplo, aceita??o da pedofilia.
“Camata tamb?m observou que, caso a lei estivesse em vigor quando o Papa Dom Bento XVI visitou o Brasil, o pont?fice seria preso ao afirmar, em uma homilia, n?o ser natural casamento entre pessoas do mesmo sexo.”
Fonte: www.agenciasoma.org.br
