Marcelo Crivella prop?e usar recursos da cultura para manuten??o de templos; MinC teme que verba seja usada para evangeliza??o
Projeto do pol?tico, que ? ligado ? Igreja Universal, n?o especifica de que forma o dinheiro captado com a lei poderia ser empregado
FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRAS?LIA
Folha de S.Paulo, 16 de junho de 2007.
O Senado est? prestes a votar um projeto de lei que inclui os templos religiosos entre os benefici?rios da Lei Rouanet, de incentivo ? cultura. A proposta ? do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), ligado ? Igreja Universal. Ele diz que seu objetivo ? que essa verba possa ser utilizada na reforma de templos.
“Eu n?o quero que as igrejas caiam na cabe?a dos outros, nem que igrejas centen?rias sejam trocadas por pr?dios de dez andares”, disse. “A Lei Rouanet j? prev? reforma de arquivos, museus e bibliotecas. Na verdade, s? quero deixar expresso na lei algo que j? ? poss?vel”, minimizou o senador.
O Minist?rio da Cultura ? contra o projeto, porque afirma que ele tem brechas que permitiriam o financiamento da constru??o de templos e de campanhas de evangeliza??o, por exemplo, n?o se restringindo a projetos culturais.
Segundo o secret?rio de Incentivo e Fomento ? Cultura do minist?rio, Marco Acco, atualmente a Lei Rouanet j? financia express?es art?sticas e culturais de igrejas, como grava??o de CDs, edi?es de livros e encontros de corais.
De acordo com o senador, s? seriam beneficiados os templos religiosos tombados pelo Iphan (Instituto do Patrim?nio Hist?rico e Art?stico Nacional) e aqueles cujos pr?dios sejam centen?rios. O texto do projeto n?o especifica, por?m, de que forma o dinheiro da Lei Rouanet poderia ser empregado.
A ?nica emenda ao texto original foi feita pelo senador Sib? Machado (PT-AC), para deixar claro que os benefici?rios s?o templos de todos os credos, e n?o apenas os crist?os.
Crivella nega que esteja legislando em causa pr?pria. “Entre as igrejas evang?licas s?o centen?rias a Batista, Metodista, Presbiteriana e Congregacional. A minha [Universal] tem 30 anos”, afirmou ele.
A proposta em tramita??o permite ?s igrejas acesso aos recursos do Pronac (Programa Nacional de Apoio ? Cultura), cujo montante em 2006 foi de quase R$ 815 milh?es. Entre as suas fontes de verbas est?o recursos do Tesouro Nacional, arrecada??o de loterias federais e incentivos fiscais a projetos culturais. As empresas poderiam abater 4% do Imposto de Renda para investir em projetos culturais de igrejas.
As pr?prias institui?es religiosas, que poderiam ser beneficiadas com essas isen?es de imposto de terceiros, j? s?o no Brasil “imunes aos principais tributos federais”, diz o advogado tributarista Douglas Ya- mashita, de S?o Paulo. N?o s?o tributadas, com algumas ressalvas, sobre patrim?nio, renda e suas atividades.
A mat?ria foi aprovada em abril pela Comiss?o de Educa??o e encaminhada ao plen?rio, mas um requerimento do presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), a fez voltar para a CAE (Comiss?o de Assuntos Econ?micos) e CCJ (Comiss?o de Constitui??o e Justi?a), atrasando assim sua tramita??o. O projeto ainda tem que passar pela C?mara dos Deputados.
