Quanto ? chamada LEI DA HOMOFOBIA, que parte do princ?pio que toda manifesta??o contr?ria ao homossexualismo ? homof?bica, e que caracteriza como crime todas essas manifesta?es, a Igreja Presbiteriana do Brasil repudia a caracteriza??o da express?o do ensino b?blico sobre o homossexualismo como sendo homofobia, ao mesmo tempo em que repudia qualquer forma de viol?ncia contra o ser humano criado ? imagem de Deus, o que inclui homossexuais e quaisquer outros cidad?os.
Visto que: (1) a promulga??o da nossa Carta Magna em 1988 j? previa direitos e garantias individuais para todos os cidad?os brasileiros; (2) as medidas legais que surgiram visando beneficiar homossexuais, como o reconhecimento da sua uni?o est?vel, a ado??o por homossexuais, o direito patrimonial e a previs?o de benef?cios por parte do INSS foram tomadas buscando resolver casos concretos sem, contudo, observar o interesse p?blico, o bem comum e a legisla??o p?tria vigente; (3) a liberdade religiosa assegura a todo cidad?o brasileiro a exposi??o de sua f? sem a interfer?ncia do Estado, sendo a este vedada a interfer?ncia nas formas de culto, na subven??o de quaisquer cultos e ainda na pr?pria op??o pela inexist?ncia de f? e culto; (4) a liberdade de express?o, como direito individual e coletivo, corrobora com a m?e das liberdades, a liberdade de consci?ncia, mantendo o Estado eq?idistante das manifesta?es c?lticas em todas as culturas e express?es religiosas do nosso Pa?s; (5) as Escrituras Sagradas, sobre as quais a Igreja Presbiteriana do Brasil firma suas cren?as e pr?ticas, ensinam que Deus criou a humanidade com uma diferencia??o sexual (homem e mulher) e com prop?sitos heterossexuais espec?ficos que envolvem o casamento, a unidade sexual e a procria??o; e que Jesus Cristo ratificou esse entendimento ao dizer, ". . . desde o princ?pio da cria??o, Deus os fez homem e mulher" (Marcos 10.6); e que os ap?stolos de Cristo entendiam que a pr?tica homossexual era pecaminosa e contr?ria aos planos originais de Deus (Romanos 1.24-27; 1Cor?ntios 6:9-11).
Ante ao exposto, por sua doutrina, regra de f? e pr?tica, a Igreja Presbiteriana do Brasil MANIFESTA-SE contra a aprova??o da chamada lei da homofobia, por entender que ensinar e pregar contra a pr?tica do homossexualismo n?o ? homofobia, por entender que uma lei dessa natureza maximiza direitos a um determinado grupo de cidad?os, ao mesmo tempo em que minimiza, atrofia e falece direitos e princ?pios j? determinados principalmente pela Carta Magna e pela Declara??o Universal de Direitos Humanos; e por entender que tal lei interfere diretamente na liberdade e na miss?o das igrejas de todas orienta?es de falarem, pregarem e ensinarem sobre a conduta e o comportamento ?tico de todos, inclusive dos homossexuais.
Portanto, a Igreja Presbiteriana do Brasil, n?o pode abrir m?o do seu leg?timo direito de expressar-se, em p?blico e em privado, sobre todo e qualquer comportamento humano, no cumprimento de sua miss?o de anunciar o Evangelho, conclamando a todos ao arrependimento e ? f? em Jesus Cristo.
Patroc?nio, Abril de 2007 AD.
Rev. Roberto Brasileiro
