Igreja Metodista – 2ª Região Eclesiástica – RS
Pastoral Regional da Mulher
Nota de Repúdio
Nos últimos dias, mulheres gaúchas e homens conscientes não se conformaram com encaminhamento e justificativas apresentadas por um juiz de direito de Porto Alegre, quando não manteve detido o homem que estuprou uma adolescente de 16 anos, fato ocorrido nesta capital.
A Pastoral Regional da Mulher da Igreja Metodista, em nome das mulheres metodistas deste Estado, declara-se inconformada com tal atitude por parte do juiz. Na verdade, entendemos além, porque tal posição de quem trabalha o Direito coloca em situação de vulnerabilidade todas as
mulheres não somente de Porto Alegre, mas de todo o Estado gaúcho. Sua atitude fornece a expectativa de que outros estupradores continuem agindo porque poderão também sair ilesos e livres. Mais indignação causa a justificativa declarada pelo juiz de que liberta o criminoso por este não ter antecedentes criminais e, ainda mais absurdamente, quando declara que “este foi um caso isolado” na vida deste homem. Imaginemos se todos os que cometerem delitos de qualquer ordem tiverem a expectativa do reconhecimento judicial de que “este é um caso isolado”, como ficará a segurança de mulheres, crianças e todas as pessoas, enfim?
A legislação pátria reconhece o estupro como crime hediondo, passível de penalização com prisão, agravada quando a vítima é menor de 18 anos e maior de 14 anos. Salvo melhor juízo, houve, no mínimo, falha na interpretação e posterior decisão do juiz no caso de estupro da adolescente de 16 anos, até porque o agressor foi pego em flagrante delito e autuado pela autoridade policial que agiu corretamente. Aduz-se, ainda, que o delito foi praticado com tamanha violência, tendo a jovem que ficar hospitalizada por três dias em hospital especializado no
atendimento a mulheres.
Esperamos e ansiosamente aguardamos que seja revertida esta situação, para tranqüilidade de todas as famílias. Não podemos permitir que o Poder Judiciário do Estado brasileiro e os setores responsáveis pela segurança passem a imitar nações com governos autoritários onde são permitidos atos contra a liberdade e os direitos de mulheres e crianças. Nossa esperança é que atos como o deste agressor não se repitam, pois revelam a atitude de posse e plenos direitos sobre o corpo feminino, o que rejeitamos peremptoriamente. Crime desta natureza não pode ficar impune, tanto que o Ministério Público Estadual, Fiscal da Lei, já está tomando as devidas providências para reverter a injustiça.
A Pastoral Regional da Mulher da Igreja Metodista declara-se solidária a esta adolescente e sua família.
Porto Alegre, outubro de 2014.
Revda. Mára Aparecida de Freitas – Coordenadora da Pastoral Regional da Mulher
