Valor Econ?mico 08/10/2009 08:46
BRAS?LIA – O Senado aprovou ontem o acordo entre o Brasil e o Vaticano, reconhecendo o estatuto jur?dico da Igreja Cat?lica no pa?s. Sem pol?micas nem diverg?ncias, senadores votaram simbolicamente a favor do projeto. O texto segue ? promulga??o.
A aprova??o do acordo simboliza a aproxima??o do Estado com a Igreja, mas, na pr?tica, pouco altera a rela??o entre o governo e a institui??o. O acordo ratifica normas j? cumpridas sobre ensino religioso, casamento e presta??o de assist?ncia espiritual em pres?dios e hospitais. No Congresso, o projeto foi alvo de cr?ticas de parlamentares que questionaram o fim do Estado laico com a aprova??o do acordo.
O acordo garante imunidade tribut?ria ? igreja e reconhece ?s institui?es assistenciais religiosas igual tratamento tribut?rio e previdenci?rio previsto a entidades civis semelhantes. O texto tamb?m assegura assist?ncia espiritual aos fi?is e protege o patrim?nio da igreja e dos locais de culto, os s?mbolos, imagens e objetos culturais. Um ponto que gerou pol?mica ? o que garante o ensino religioso facultativo nas escolas p?blicas de ensino fundamental. O texto, no entanto, assegura o ensino de outras cren?as. A Constitui??o j? prev? o ensino religioso, mas n?o cita especificamente nenhuma cren?a.
O texto ratifica que o casamento celebrado conforme as leis can?nicas produz os efeitos civis, desde que haja registro pr?prio. Outro item deixa clara a inexist?ncia de v?nculo empregat?cio entre religiosos e institui?es cat?licas. ? uma medida para a igreja se proteger de pedidos de indeniza??o de padres que deixaram o sacerd?cio. ” Nada se acrescenta de leis ou benef?cios ” , disse o relator do projeto, Fernando Collor de Mello (PTB-AL). ” Apenas concede mais clareza ?s rela?es. ” ? um acordo entre dois Estados ” , disse, citando que o Vaticano tem status de observador na ONU e OEA.
A aprova??o do acordo no Senado foi bem mais tranquila do que na C?mara. Os deputados da bancada evang?lica irritaram-se com a proposta, acusaram o governo de privilegiar os cat?licos e ferir a condi??o de pa?s laico e apresentaram um projeto semelhante para garantir o mesmo tratamento dado ? Igreja Cat?lica ?s outras religi?es. O texto, de George Hilton (PRB-MG), ficou conhecido como a Lei Geral das Religi?es e tramitou concomitantemente ao acordo da Santa S? com o Brasil. Ambos foram votados e aprovados ao mesmo tempo na C?mara, em agosto. No Senado, a Lei Geral das Religi?es n?o prosperou ainda: est? parada na Comiss?o de Educa??o e ainda n?o foi designado relator.
J? o acordo do Vaticano com o Brasil foi votado rapidamente. Em quest?o de horas, passou na Comiss?o de Rela?es Exteriores e, em seguida, no plen?rio. Collor apresentou parecer favor?vel e foi amplamente elogiado por senadores de diferentes partidos, como os l?deres do PSDB, do DEM e do PT. Em consenso, disseram que ” ? um acordo entre dois Estados, que ratifica as rela?es j? existentes ” .
N?o houve manifesta?es dos evang?licos e at? mesmo Marcelo Crivella (PRB-RJ), da Igreja Universal do Reino de Deus, disse que ” n?o havia motivo para preocupa??o ” . ” Os juristas que consultei me disseram que o acordo firmado entre Brasil e Vaticano ? o mesmo que j? existe em mais de 100 pa?ses. N?o acredito que o governo e a Constitui??o permitam privil?gio a qualquer cren?a ” , disse.
A ?nica cr?tica foi feita por Geraldo Mesquita Jr. (PMDB-AC), que considerou o acordo um privil?gio ? Igreja Cat?lica. ” Ser? a palavra n?o mais da igreja, mas sim de um ente que tem acordo com o Estado ” , disse. O P-SOL, ?nico partido a se posicionar contra o projeto na C?mara, n?o teve a mesma posi??o no Senado. O senador Jos? Nery (PA), disse ser a favor do acordo. O l?der da sigla na C?mara, Ivan Valente (SP), reclamou. ” O P-SOL defende o Estado laico e o que est? sendo firmado ? um acordo religioso, n?o de natureza comercial ” , disse ontem Valente. O deputado bispo Rodovalho (PP-DF), um dos articuladores da Lei Geral das Religi?es, disse n?o ser contr?rio ao acordo, mas defendeu que ” os mesmos crit?rios devem valer para todas religi?es ” .
(Cristiane Agostine | Valor)
