Abaixo, a reprodu??o da mat?ria, extra?da da vers?o on line do jornal (http://jbonline.terra.com.br/pextra/2009/03/31/e310329131.asp):

Acordo entre Brasil e Igreja Cat?lica sob bombardeio

Norma Moura, Jornal do Brasil  – 01/04/2009

BRAS?LIA – H? um velho prov?rbio que diz que pol?tica e religi?o n?o se discute. Pois esses dois temas devem esquentar em breve os debates no Congresso Nacional. Deputados da Frente Parlamentar Evang?lica, de um lado, e parlamentares ligados a movimentos da Igreja Cat?lica, do outro, prometem travar uma guerra no momento de decidir pela aprova??o ou n?o do acordo firmado em novembro passado entre o Brasil e a Santa S?. Longe de ser apenas uma discuss?o sobre o direito ? liberdade religiosa, a reda??o do documento despertou o debate sobre a separa??o entre Estado e a Igreja, um dos pilares da Rep?blica brasileira introduzido pelo Marechal Deodoro da Fonseca em 1890 e recepcionado em todas as constitui?es brasileiras desde ent?o.

Laicidade em foco

O texto versa sobre o estatuto jur?dico da Igreja Cat?lica no pa?s e aborda, entre outras coisas, o ensino religioso nas escolas p?blicas e a destina??o de espa?os para templos no ordenamento territorial, al?m da prote??o, pelo Estado brasileiro, de lugares de culto da Igreja Cat?lica. Assinado pelo presidente Luiz In?cio Lula da Silva quando de sua visita ao Vaticano, o documento foi distribu?do na ?ltima quinta-feira para as comiss?es de Rela?es Exteriores, Defesa Nacional e de Constitui??o, Justi?a e Cidadania da C?mara, com prioridade sobre outros projetos na ordem de aprecia??o pelo Plen?rio da Casa.

Evang?licos e representantes de segmentos da sociedade que militam pela laicidade do Estado j? se manifestaram e prometem impedir a aprova??o do acordo, que vinha sendo elaborado desde 2006. Eles alegam que o documento concede privil?gios ao catolicismo que n?o s?o dispensados a outros credos.

Presidente da Frente Parlamentar Contra a Legaliza??o do Aborto – Pelo Direito ? Vida, o deputado Leandro Sampaio (PPS-RJ) rebate a acusa??o de que o documento privilegia a f? cat?lica em detrimento de outras manifesta?es religiosas.

– N?o ? um privil?gio, mas o reconhecimento de uma realidade social, com grande relevo hist?rico, que ? o caminhar da Igreja Cat?lica no Brasil. Todo acordo no sentido de fortalecer o catolicismo ? v?lido, dentro da linha da Igreja de unir di?logos religiosos e pela unidade crist? – defende Sampaio.

Do outro lado da cruzada est? o o deputado Pedro Ribeiro (PMDB-CE). Integrante da Frente Parlamentar Evang?lica e pastor da Assembl?ia de Deus, ele garante que sua frente vai lutar para barrar a aprova??o.

– O acordo fere a laicidade, a isonomia e a soberania nacional, al?m da liberdade religiosa. Com ele, se explicita o reconhecimento do ensino cat?lico nas salas de aula – acusa o parlamentar.

Se o tema desperta discuss?es apaixonadas entre os representantes do povo no Congresso, o mesmo acontece na sociedade. O movimento independente Cat?licas pelo Direito de Decidir se posicionou contr?rio ? aprova??o do texto. Em carta aberta em que classifica o acordo como anacr?nico, o movimento acusa o Vaticano de valer-se da "prerrogativa de apresentar-se como Estado para estabelecer uma rela??o de privil?gio na sociedade brasileira frente a outras religi?es".

Com cr?ticas mais centradas nos aspectos jur?dicos, a Igreja Metodista do Brasil tamb?m se manifestou contr?ria ? aprova??o do documento. A sede nacional da igreja externou sua preocupa??o com o acordo e defendeu a separa??o entre o Estado e a Igreja, alegando que o acordo fere o artigo 19 da Constitui??o, que pro?be alian?as entre eles e a distin??o entre brasileiros.

– Em quest?o de f?, o Estado n?o deve se meter. O Brasil ? laico, e a liberdade religiosa est? garantida na legisla??o. Entendemos que n?o cabe acordo em quest?es religiosas – defende o bispo metodista Stanley Moraes.

Doutor em filosofia e te?logo pela Pontif?cia Universidade Gregoriana de Roma, Ubirajara Carvalho lembra que a inger?ncia religiosa n?o ? algo admiss?vel em um Estado Democr?tico de Direito, mas ressalta que a quest?o precisa ser avaliada com cuidado para n?o se confundir coopera??o com interfer?ncia.

– O Estado pode e deve se unir a entidades que possam colaborar com a educa??o. As primeiras escolas brasileiras foram implantadas pelos jesu?tas. O cristianismo est? vinculado ? nossa cultura, o que n?o se pode ? permitir o proselitismo – diz. Procurada pela reportagem, a Confedera??o Nacional dos Bispos do Brasil n?o se pronunciou sobre o acordo.

22:47 – 31/03/2009