29/05/2008
STF aprova pesquisas com c?lulas-tronco embrion?rias
Cl?udia Andrade
De Bras?lia
De Bras?lia
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, sem restri?es, a continuidade das pesquisas com c?lulas-tronco embrion?rias no pa?s. O presidente do Supremo, Gilmar Mendes, foi o ?ltimo a apresentar sua decis?o no julgamento, que teve in?cio em mar?o e foi retomado ontem. Ele votou a favor das pesquisas, mas com ressalva sobre a necessidade de an?lise por comit? ligado ao Minist?rio da Sa?de. O tema gerou pol?mica no plen?rio.
O que estava sendo julgado era uma A??o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contr?ria ?s pesquisas, sob a alega??o de que elas violavam o direito ? vida. Depois de um debate acalorado sobre a interpreta??o dos votos e as restri?es sugeridas pelos ministros, o presidente do STF encerrou a sess?o, anunciando um placar de seis votos pela improced?ncia da a??o. E julgou vencidos os cinco votos que faziam ressalvas, em maior ou menor grau, ?s pesquisas.
Ap?s a sess?o, Mendes foi questionado se as ressalvas feitas pelos ministros poderiam estimular um debate no Congresso. “Acredito que sim. Foram coisas ditas de passagem que podem levar o Congresso a aperfei?oar a legisla??o. Estamos tratando de uma quest?o extremamente sens?vel, que diz respeito ? dignidade humana”, respondeu.
O que estava sendo julgado era uma A??o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contr?ria ?s pesquisas, sob a alega??o de que elas violavam o direito ? vida. Depois de um debate acalorado sobre a interpreta??o dos votos e as restri?es sugeridas pelos ministros, o presidente do STF encerrou a sess?o, anunciando um placar de seis votos pela improced?ncia da a??o. E julgou vencidos os cinco votos que faziam ressalvas, em maior ou menor grau, ?s pesquisas.
Ap?s a sess?o, Mendes foi questionado se as ressalvas feitas pelos ministros poderiam estimular um debate no Congresso. “Acredito que sim. Foram coisas ditas de passagem que podem levar o Congresso a aperfei?oar a legisla??o. Estamos tratando de uma quest?o extremamente sens?vel, que diz respeito ? dignidade humana”, respondeu.
 Em frente ao STF, cadeirantes comemoram votos favor?veis ? realiza??o de pesquisas com embri?es na tarde desta quinta-feira |
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Tempor?o comemora
Antes mesmo de o debate terminar no STF, o ministro da Sa?de Jos? Gomes Tempor?o divulgou nota ? imprensa comemorando a declara??o de constitucionalidade da lei que permite a pesquisa de c?lulas-tronco embrion?rias no pa?s.
“A decis?o do STF ? uma vit?ria da vida, pois atende ? expectativa de milhares de pacientes que t?m esperan?a de cura para as suas doen?as. As pesquisas de c?lulas-tronco abrem in?meras possibilidades para encontramos respostas para doen?as que n?o t?m tratamento hoje. O resultado permite ? ci?ncia brasileira assumir uma nova posi??o no cen?rio internacional”, afirmou Tempor?o, no comunicado.
Com a decis?o, o Brasil ? o primeiro pa?s da Am?rica Latina a permitir as pesquisas de c?lulas-tronco e, no mundo, o 26?. Entra no rol de pa?ses como Finl?ndia, Gr?cia, Su??a, Holanda, Jap?o, Austr?lia, Canad?, Cor?ia do Sul, Estados Unidos, Reino Unido e Israel.
Interpreta?es
O julgamento no STF nesta quinta-feira come?ou com um esclarecimento do ministro C?zar Peluso, que disse ter sido mal interpretado na vota??o de ontem. “Meu voto n?o cont?m ressalva nenhuma”, afirmou. Ele foi o ?ltimo a votar na sess?o de quarta, que durou o dia todo e foi retomada nesta quinta. Sua fala apontaria algumas restri?es ?s pesquisas, o que foi negado pelo ministro.
Mais tarde, ao final da vota??o, o ministro Celso de Mello questionou a afirma??o do colega, defendendo que Peluso havia votado parcialmente a favor da Adin, e dando in?cio ao intenso debate entre os ministros. Celso de Mello, vale ressaltar, foi um dos mais contundentes em seu voto a favor das pesquisas. Ao declarar que seguia o voto do relator Carlos Ayres Britto, o ministro disse que o voto do relator “representa a aurora de um novo tempo, impregnado de esperan?a para aqueles abatidos pela ang?stia da incerteza”. Disse ainda que o voto “restaura, em todos n?s, a certeza de que milh?es de pessoas n?o mais sucumbir?o a desesperan?a e a amarga frustra??o de n?o poderem superar os obst?culos gerados por patologias grav?ssimas e irrevers?veis e incur?veis at? o presente momento”.
Ayres Britto defendeu a improced?ncia da Adin e, conseq?entemente, a continuidade das pesquisas com c?lulas-tronco embrion?rias, em sess?o realizada no dia 5 de mar?o. Na mesma ocasi?o, a ent?o presidente do STF, Ellen Gracie, declarou seu voto no mesmo sentido. Os outros votos a favor das pesquisas, sem ressalvas, vieram dos ministros Joaquim Barbosa, C?rmen L?cia, Celso de Mello e Marco Aur?lio Mello.
O julgamento foi suspenso em mar?o depois que Menezes Direito pediu vista da a??o. Ele reabriu a discuss?o nesta quarta com um voto cuja leitura durou tr?s horas e que continha uma s?rie de restri?es ?s pesquisas, acatando “parcialmente” a Adin. Tamb?m propuseram ressalvas os ministros Ricardo Lewandowski, Eros Grau, C?zar Peluso e Gilmar Mendes.
O artigo 5? da Lei de Biosseguran?a (n?mero 11.105, de 24 de mar?o de 2005), diz que “? permitida, para fins de pesquisa e terapia, a utiliza??o de c?lulas-tronco embrion?rias obtidas de embri?es humanos produzidos por fertiliza??o 'in vitro' e n?o utilizados no respectivo procedimento”.
O texto imp?e como condi?es que os embri?es sejam “invi?veis ou congelados h? tr?s anos ou mais, na data da publica??o da Lei, ou que, j? congelados na data da publica??o desta Lei, depois de completarem tr?s anos, contados a partir da data de congelamento.”
Em qualquer caso, prev? a lei, “? necess?rio o consentimento dos genitores.” E as institui?es de pesquisa e servi?os de sa?de devem “submeter seus projetos ? aprecia??o e aprova??o dos respectivos comit?s de ?tica em pesquisa.” Tamb?m pro?be a “comercializa??o do material biol?gico”.
Antes mesmo de o debate terminar no STF, o ministro da Sa?de Jos? Gomes Tempor?o divulgou nota ? imprensa comemorando a declara??o de constitucionalidade da lei que permite a pesquisa de c?lulas-tronco embrion?rias no pa?s.
“A decis?o do STF ? uma vit?ria da vida, pois atende ? expectativa de milhares de pacientes que t?m esperan?a de cura para as suas doen?as. As pesquisas de c?lulas-tronco abrem in?meras possibilidades para encontramos respostas para doen?as que n?o t?m tratamento hoje. O resultado permite ? ci?ncia brasileira assumir uma nova posi??o no cen?rio internacional”, afirmou Tempor?o, no comunicado.
Com a decis?o, o Brasil ? o primeiro pa?s da Am?rica Latina a permitir as pesquisas de c?lulas-tronco e, no mundo, o 26?. Entra no rol de pa?ses como Finl?ndia, Gr?cia, Su??a, Holanda, Jap?o, Austr?lia, Canad?, Cor?ia do Sul, Estados Unidos, Reino Unido e Israel.
Interpreta?es
O julgamento no STF nesta quinta-feira come?ou com um esclarecimento do ministro C?zar Peluso, que disse ter sido mal interpretado na vota??o de ontem. “Meu voto n?o cont?m ressalva nenhuma”, afirmou. Ele foi o ?ltimo a votar na sess?o de quarta, que durou o dia todo e foi retomada nesta quinta. Sua fala apontaria algumas restri?es ?s pesquisas, o que foi negado pelo ministro.
Mais tarde, ao final da vota??o, o ministro Celso de Mello questionou a afirma??o do colega, defendendo que Peluso havia votado parcialmente a favor da Adin, e dando in?cio ao intenso debate entre os ministros. Celso de Mello, vale ressaltar, foi um dos mais contundentes em seu voto a favor das pesquisas. Ao declarar que seguia o voto do relator Carlos Ayres Britto, o ministro disse que o voto do relator “representa a aurora de um novo tempo, impregnado de esperan?a para aqueles abatidos pela ang?stia da incerteza”. Disse ainda que o voto “restaura, em todos n?s, a certeza de que milh?es de pessoas n?o mais sucumbir?o a desesperan?a e a amarga frustra??o de n?o poderem superar os obst?culos gerados por patologias grav?ssimas e irrevers?veis e incur?veis at? o presente momento”.
Ayres Britto defendeu a improced?ncia da Adin e, conseq?entemente, a continuidade das pesquisas com c?lulas-tronco embrion?rias, em sess?o realizada no dia 5 de mar?o. Na mesma ocasi?o, a ent?o presidente do STF, Ellen Gracie, declarou seu voto no mesmo sentido. Os outros votos a favor das pesquisas, sem ressalvas, vieram dos ministros Joaquim Barbosa, C?rmen L?cia, Celso de Mello e Marco Aur?lio Mello.
O julgamento foi suspenso em mar?o depois que Menezes Direito pediu vista da a??o. Ele reabriu a discuss?o nesta quarta com um voto cuja leitura durou tr?s horas e que continha uma s?rie de restri?es ?s pesquisas, acatando “parcialmente” a Adin. Tamb?m propuseram ressalvas os ministros Ricardo Lewandowski, Eros Grau, C?zar Peluso e Gilmar Mendes.
O artigo 5? da Lei de Biosseguran?a (n?mero 11.105, de 24 de mar?o de 2005), diz que “? permitida, para fins de pesquisa e terapia, a utiliza??o de c?lulas-tronco embrion?rias obtidas de embri?es humanos produzidos por fertiliza??o 'in vitro' e n?o utilizados no respectivo procedimento”.
O texto imp?e como condi?es que os embri?es sejam “invi?veis ou congelados h? tr?s anos ou mais, na data da publica??o da Lei, ou que, j? congelados na data da publica??o desta Lei, depois de completarem tr?s anos, contados a partir da data de congelamento.”
Em qualquer caso, prev? a lei, “? necess?rio o consentimento dos genitores.” E as institui?es de pesquisa e servi?os de sa?de devem “submeter seus projetos ? aprecia??o e aprova??o dos respectivos comit?s de ?tica em pesquisa.” Tamb?m pro?be a “comercializa??o do material biol?gico”.
Fonte: Site UOL
