Pastora Maria do Carmo Moreira Lima
Em mais um epis?dio de viol?ncia na "cidade maravilhosa" o pa?s foi tomado por um misto de raiva e medo, e acompanhou aturdido e em profunda identifica??o o sofrimento da fam?lia do menininho Jo?o H?lio, v?tima de mais um brutal assassinato. A esta fam?lia nosso amor e solidariedade!
Este acontecimento gerou um senso de "justi?a"/vingan?a que fez ressurgir as discuss?es sobre a redu??o da menoridade penal, uma vez constatada a presen?a de um adolescente no b?rbaro assassinato. Os defensores desta proposta acreditam estar a? o mecanismo para superar ou coibir atos infracionais praticados por adolescentes. Entretanto alicer?ada na advert?ncia de que nosso senso de justi?a deve exceder a dos escribas e fariseus (Mt 5,20), e com profundo respeito ao sofrimento experimentado pela fam?lia de mais esta v?tima, n?o posso refor?ar aos que apostam na redu??o da menoridade penal como meio de superar ou resolver o problema da delinq??ncia juvenil.
Ap?s mais de uma d?cada acompanhando pastoralmente adolescentes em conflito com a lei nas Unidades Fechadas do Estado do Rio de Janeiro, vejo nesta proposta apenas uma estrat?gia simplista, imediatista, e paliativa de segrega??o e n?o de educa??o e socializa??o destes jovens empobrecidos. N?o podemos nos iludir! Este ? um projeto que diz respeito a uma parcela da popula??o. N?o ? novidade que neste pa?s estar ou n?o imune ao Direito Penal ? uma quest?o de classe e etnia! Os fatos nos provam isto, vide os incendi?rios de Bras?lia!
? uma l?stima ouvir o Poder P?blico se pronunciar por mudan?as na Legisla??o! Acompanhando de perto a realidade experimentada pelo Sistema que supostamente ? "s?cio-educativo", testemunhamos as aus?ncias e omiss?es deste Poder P?blico em fazer cumprir esta lei! Mais de uma vez, nosso Bispo foi intermedi?rio entre a realidade e o Poder P?blico, denunciando o descaso e indiferen?a do fazer cumprir as determina?es legais. Ent?o, muito antes de fazer coro ? redu??o da menoridade penal, ousamos clamar como Profetas, para que o Sistema Nacional de Atendimento S?cio-educativo – SINASE se cumpra!
Como afirmava a fam?lia de Jo?o H?lio, sua morte n?o pode ser em v?o! H? um clamor de justi?a no ar! E n?s, Igreja, devemos engrossar este clamor. Mas esta "justi?a" deve superar a vingan?a, e ter em seu ?mago o desejo de ter o Poder P?blico promovendo Pol?ticas P?blicas de preven??o ? pr?tica de atos infracionais, investindo pesado em educa??o, lazer, cultura, etc., para a toda popula??o. Pol?ticas P?blicas de prote??o e assist?ncia para o processo s?cio-educativo durante e p?s o per?odo de interna??o. Pol?ticas P?blicas que explicitem aos empobrecidos que todos os seres humanos possuem valor supremo, e n?o apenas um "grupo seleto".
Profissionais que pesquisam sobre viol?ncias e delinq??ncia juvenil verificam a falha das institui?es sociais em promover redes de apoio e prote??o para este momento da vida de um ser humano, a adolesc?ncia. E as Igrejas aparecem como uma destas institui?es sociais, junto com a escola e a fam?lia. A Igreja, ent?o, pode contribuir para o processo de Paz na medida em que entende que ela s? ? poss?vel como efeito da JUSTI?A( Is 32,17). JUSTI?A que excede, em muito, a dos escribas e fariseus.
