Carta Pastoral do Col?gio Episcopal

BIO?TICA: Reflex?es sobre o Dom da Vida

N?s, bispos e bispa integrantes do Col?gio Episcopal da Igreja Metodista, temos acompanhado com aten??o e interesse as discuss?es ?ticas que envolvem as pesquisas cient?ficas na ?rea de gen?tica e reprodu??o humana. Como Igreja, disc?pulos e disc?pulas do Cristo Vivo, ? nossa responsabilidade refletir sobre quest?es que tocam diretamente em aspectos profundos da vida e dignidade humanas. Por isso, queremos, por meio desta carta, compartilhar nossas reflex?es e conclus?es a respeito de aborto, pesquisa com c?lulas tronco, organismos geneticamente modificados e clonagem. Esperamos, assim, humildemente contribuir para que a sociedade tenha clareza e discernimento diante dos desafios que a ci?ncia do nosso tempo imp?e. ? com este prop?sito que a Igreja Metodista afirma:

1) A respeito do aborto – A vida ? dom de Deus. Descriminalizar (n?o considerar crime) o aborto ? dizer que ? mais f?cil tratar as conseq??ncias que atuar na origem dos males. Se mulheres s?o donas do seu corpo e da sua vontade (e o s?o, segundo a B?blia), ? preciso garantir-lhes educa??o sexual, renda familiar justa, acesso ao controle de natalidade (n?o abortivo) e suporte digno ao ato maravilhoso de "dar `a luz". O aborto n?o pode ser resolu??o para a mulher que n?o se v? em condi?es de ter uma crian?a e cri?-la. Esta atitude favorece o status quo de sistemas injustos que n?o priorizam vida digna ?s pessoas. Reafirmamos pronunciamento anterior transcrito a seguir: "Que o aborto seja considerado uma pr?tica contr?ria ? consci?ncia crist?, pois, ? uma esp?cie de infantic?dio. Esta ? uma posi??o clara, sabendo-se que uma nova vida inicia o curso de sua exist?ncia a partir da concep??o. (…) Em conclus?o a estas ligeiras considera?es sobre o aborto, lembra-se, ainda, o seguinte: pressup?e-se o aborto em casos extremos, quando estiver em jogo a vida da m?e, pois, esta deve ter condi?es para ter mais filhos e deve, tamb?m, ter outros filhos que dependam de sua sobreviv?ncia: a legaliza??o do aborto n?o ameniza a condi??o de criminalidade, diante da consci?ncia crist?. Sua legaliza??o ser? a legaliza??o do crime que constitui uma aberra??o, diante da lei. Al?m do mais sua legaliza??o n?o torna o aborto moralmente bom ou ?til; ser? necess?rio, na verdade, combater o aborto que se processa de um modo clandestino, mas tamb?m ser? preciso combat?-lo, indo ?s causas e motivos que sustentam sua ocorr?ncia; na pr?tica do aborto ? inaceit?vel o pretexto da m?e, defendendo o direito de liberdade sobre seu corpo. A liberdade, no seu sentido pleno, implica em responsabilidade com o outro e nenhuma pessoa ?, realmente, livre para praticar o mal, especialmente, com um ser indefeso, ainda em gesta??o" (Reflex?o para a Mulher Metodista, Col?gio Episcopal da Igreja Metodista, outubro de 1986, p.25). Em caso de estupro, considerando a real impot?ncia da v?tima em optar ou n?o pelo ato conceptivo, entende-se que o aborto pode ser considerado, desde que a gestante manifeste este desejo. Em caso de anencefalia n?o se considera puramente um aborto, mas muito mais uma antecipa??o terap?utica do parto. Sem forma??o do c?rebro (ou enc?falo) h? um corpo, mas que fatalmente morrer? ap?s o nascimento.

2) Pesquisas com c?lulas-tronco – A Igreja entende que o assunto ? complexo, mas n?o se exime de uma posi??o: n?o h? como barrar o desenvolvimento da gen?tica. Ela j? ? uma realidade e n?o pediu licen?a a n?s para existir. N?o somos favor?veis a pesquisa com c?lulas-tronco embrion?rias por desconfiar que a ambi??o humana (leia-se presen?a do pecado) n?o tem fim e pode usar tal pesquisa para fins escusos, desconsiderando os prop?sitos de Deus. Por outro lado, o nosso pa?s j? deliberou o uso das c?lulas para pesquisa, o que trouxe alegria a portadores de males que podem ser modificados com esta aprova??o (Ex.: Parkinson, hipertens?o, doen?as degenerativas musculares, etc). Sendo assim a Igreja Metodista declara que o governo que aprovou tal lei seja tamb?m o maior respons?vel por fazer valer a bio?tica e seus princ?pios de autonomia, benefic?ncia e justi?a.

A Igreja n?o opta por pesquisa com embri?es humanos, mas sabendo da exist?ncia dela alerta que as comiss?es de ?tica precisam atuar com seguran?a e responsabilidade na avalia??o destas pesquisas. Neste sentido a Igreja ? atalaia fiel quando conclama o saber humano a n?o ultrapassar os limites do prop?sito de Deus para a vida humana e para o mundo. Desobedecer a Deus e comer do fruto proibido ? direito de qualquer ser humano; assumir as conseq??ncias deste ato ? tamb?m atitude intransfer?vel e que n?o acomete s? a quem desobedece, mas a todos/as quantos/as coexistam com ele/a. Decis?es equivocadas custar?o muito ? humanidade.

3) OGMs – Organismos Geneticamente Modificados ou Transg?nicos. Por meio da biotecnologia e engenharia gen?tica altera-se o DNA original de sementes, que passam a ser resistentes a pragas, mais produtivas, capazes de produzir vitaminas, ou produzir resist?ncia a certas doen?as (como hepatite), etc. Este ? o discurso da ci?ncia. A Igreja entende que, apesar dos benef?cios, os riscos s?o maiores. A pr?pria multinacional que fez a pesquisa com a soja ? quem produz e vende as sementes. E mais: os agrot?xicos que combatem pragas resistentes tamb?m s?o vendidos pelos mesmos. Se os OGTs trazem benef?cios ? agricultura tamb?m trar?o, a m?dio e curto prazo, malef?cios, como derrocada de fornecedores brasileiros de sementes convencionais; uso de agrot?xicos agressivos, com risco de contamina??o do solo e das len??is fre?ticos (de ?gua) e processos al?rgicos ao uso dos transg?nicos. Valer? a pena tanto recurso investido nesta pesquisa, que beneficiar? a poucos/as (e j? ricos) e poder? ser um desastre para muitos/as? Se o governo libera o uso de transg?nicos ? seu dever impedir que a ci?ncia esteja a favor da concentra??o de rendas ao inv?s de proporcionar a partilha. Relembrando o ap?stolo Paulo conclu?mos que o choro da natureza, aguardando a restaura??o, ser? ainda maior que o por ele observado (Rm.8:19-23).

4) Clonagem – nome dado ? reprodu??o assexuada da vida. Toma-se um ?vulo, tira-se o seu n?cleo e injeta-se o n?cleo da c?lula de outro ser; implanta-se o ?vulo no ?tero, que originar? uma vida com caracter?sticas gen?ticas similares aqueles do c?digo gen?tico do n?cleo doado. Ela pode ser reprodutiva ou terap?utica. No primeiro caso seria a reprodu??o de todo um ser vivo semelhante a outro. No segundo seria a t?cnica de clonar embri?es em laborat?rios, sendo depois distribu?dos para retirar c?lulas de tecidos j? desenvolvidos, para tratamento de doen?as. Cremos que Deus ? o Senhor da Vida. Usar c?lulas para reproduzir vida ou para retirar parte de uma vida para salvar outra, ? algo que se assemelha a brincar de ser Deus. ? um benef?cio perigoso, de dif?cil controle e que pode aproximar-nos de um futuro de vidas sem prop?sitos, sem fam?lias, sem rumo – apenas de clones descart?veis.

S?o essas as reflex?es que queremos deixar com nossa comunidade de f? e com a sociedade como um todo, esperando em Deus termos contribu?do para o debate, tendo sempre em vista o dom maior da vida. Os bispos e a bispa da Igreja Metodista oferecem esta pastoral rogando ao Senhor que aben?oe a obra de nossas m?os.

Bispo Jo?o Carlos Lopes

Presidente do Col?gio Episcopal – Igreja Metodista

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