Publicado por José Geraldo Magalhães em Geral - 13/09/2013

campanha lei muwaji

O PL 1057, projeto de lei apresentado pelo Deputado Henrique Afonso (PT-AC) em 2007, foi batizado de Lei Muwaji em homenagem à coragem da indígena Muwaji Suruwaha (foto). Pela tradição de seu povo, ela deveria ter sacrificado sua filha Iganani, que nasceu com paralisia cerebral. Para salvar a vida de sua filha e garantir os tratamentos médicos de que necessitava ela enfrentou os costumes de sua sociedade e a burocracia governamental. A Lei Mujawi, se aprovada, garantirá os direitos das crianças indígenas como preconizam a Constituição Brasileira, o Estatuto da Criança e do Adolescente e todos os acordos internacionais de Direitos Humanos.

Você pode colaborar

Escreva uma carta exigindo que o Projeto de Lei seja votado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados ainda no mês de junho. Você pode se basear no seguinte modelo:

Recentemente tomei conhecimento do problema do infanticídio nas comunidades indígenas, e da luta dos povos indígenas para vencer essa prática. Considerando que todas as crianças brasileiras devem contar com a proteção da Constituição Federal, do ECA e dos acordos internacionais de Direitos da Criança, dos quais o Brasil é signatário, solicito ao Exmo. Sr. que implemente com urgência os passos necessários para que o PL 1057/2007, conhecido como Lei Mujawi, seja votado na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados ainda no mês de junho de 2008. Criança é criança, independente de sua origem étnica. Toda criança tem direito inerente à vida.

Mande esta carta para:

Presidente da Câmara dos Deputados - Deputado Arlindo Chinaglia: dep.arlindochinaglia@camara.gov.br

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados - Deputado Pompeo de Mattos: dep.pompeodemattos@camara.gov.br

Ministro da Justiça - Tarso Genro: gabinetemj@mj.gov.br

Relatora do PL 1057 (Lei Muwaji) - Deputada Janete Rocha Pietá: dep.janeterochapieta@camara.gov.br

 

CONHEÇA A LEI MUWAJI na íntegra clicando aqui.

CAMPANHA para a votação e aprovação da Lei Muwaji. Download do caderno.

Visite o site www.hakani.org e veja documentário sobre a história de Hakani, que foi salva da morte por seu irmão.

Visite o site www.atini.org , da Associação Atini - Voz pela Vida, entidade criada pelos missionários Edson e Márcia Suzuki, que adotaram Hakani.

 

 


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Geral, por José Geraldo Magalhães