Andando pelo bairro do Realengo, Rio de Janeiro, Rolf de Souza encontrou, certa vez, uma igreja chamada "Metodista da F?", cujo s?mbolo era uma c?pia da "cruz e chama". O s?mbolo metodista pode ser usado por outras igrejas? Entre as comunidades do Orkut, Carla Nonato deparou-se com uma "cruz e chama" pintada com as cores do arco-?ris, representativas do movimento gay. Indignada, ela pergunta: "o que as lideran?as da Igreja podem fazer a respeito?" E Ademilson Hor?cio quer saber se ? necess?rio pedir autoriza??o para gravar um CD caseiro com hinos evang?licos e velhos "corinhos" que aprendeu na Escola Dominical. Ele estar? infringindo a Lei de Direitos Autorais?
Consultamos o pastor e advogado Silas Lain Pupo, secret?rio-executivo da Associa??o da Igreja Metodista, AIM, que nos deu os seguintes esclarecimentos. Anote:
Cruz e Chama: Este s?mbolo foi criado nos Estados Unidos em 1968, ano do nascimento da Igreja Metodista Unida. A marca foi registrada em 1971 no Departamento de Marcas e Patentes dos Estados Unidos. No Brasil, est? registrada no INPI – Instituto Nacional de Marcas e Patentes. Portanto, esta ? uma marca que pertence unicamente ? Igreja Metodista. Qualquer pessoa ou entidade que desejar utilizar este emblema em camisas, b?tons e outros objetos dever? solicitar autoriza??o ? Sede Nacional da Igreja Metodista.O pastor Silas alerta que ? proibido o uso comercial do s?mbolo sem autoriza??o. "A Igreja Metodista, propriet?ria da Marca, pode propor medidas administrativas e judiciais para a cessa??o do uso e requerer judicialmente indeniza??o respectiva e pedir o pagamento por todas as despesas com o processo". A utiliza??o do emblema requer, tamb?m, a observ?ncia de algumas regras. Sua reprodu??o deve ser fiel ? cria??o original, respeitando-se as cores e as dimens?es. Veja explica?es abaixo e entre em contato pelo telefone (11) 6813-8600.
Cruz e Chama: 40 anos de identidade
Cuidados com a marca
Para evitar o uso indiscriminado ou alterado da marca Metodista, visando manter a integridade do mesmo, estabeleceu crit?rios para sua utiliza??o.
Toda e qualquer reprodu??o do emblema deve ser fiel ao desenho original. Para isso, a Igreja Metodista, tamb?m aqui no Brasil, normatiza o uso do nosso significativo emblema, com os seguintes destaques:
• A base da chama deve ser mais baixa que a da cruz;
• O topo da chama deve ser mais alto que o da cruz;
• As pontas superiores e a base da chama devem estar na vertical, como no desenho apresentado;
• As extremidades do mastro e dos bra?os da cruz devem ser chanfradas ? esquerda, num ?ngulo de 45?;
• As cores oficiais s?o o preto (chapado) para a cruz e o vermelho (Pantone 185 CVC) para a chama.
Observando estes crit?rios, ? permitido fazer o uso oficial do emblema para identificar igrejas locais, atividades, programas, publica?es, materiais e documentos da Igreja Metodista. Qualquer uso comercial, bem como altera??o de cor ou estiliza??o da marca, somente poder? ser feito mediante autoriza??o expl?cita, por escrito, pela Sede Nacional da Igreja Metodista.
Outras marcas: Tamb?m est?o registrados em Cart?rio e no INPI o Expositor Crist?o, Em Marcha, Cruz de Malta, Fl?mula Juvenil, Bem-Te-Vi, Voz Mission?ria, Imprensa Metodista, Igreja Metodista, Cruz e Chama, Projeto Sombra e ?gua Fresca, Shade and Fresh Water Project, No Cen?culo, Disk Ora??o, Aventureiros em Miss?o.
Direitos autorais de hinos e c?nticos: Os hinos do Hin?rio Evang?lico s?o propriedade da Igreja Metodista; a extinta Confedera??o Evang?lica, a quem pertenciam os direitos de uso, concedeu-os ? Igreja. Assim, para gravar hinos do hin?rio, ? necess?rio fazer um pedido, por carta ou e-mail, ? Sede Nacional. Caso algu?m queira gravar c?nticos, ? necesss?rio, primeiro, conferir se eles est?o na rela??o dos CDs j? gravados pela Igreja Metodista (como os CDs gravados pela Departamento Nacional de Trabalho com Crian?as, apenas para citar exemplo mais recente). Neste caso, a Igreja ? detentora dos direitos autorais concedidos por seus autores (m?sica e letra) e pode repassar os direitos de uso para terceiros, desde que haja contato pr?vio para saber a real finalidade.
Em 2008 temos duas datas importantes a ser lembradas: os 270 anos da experi?ncia de John Wesley na rua Aldersgate e os 40 anos da fus?o de duas igrejas: a Metodista e a Evang?lica dos Irm?os Unidos, formando a Igreja Metodista Unida. Como resultado dessa uni?o, criou-se em 1968 o s?mbolo da Cruz e Chama que identifica a Igreja Metodista no mundo todo. Antes de ser criada a marca oficial, uma equipe designada pelo conc?lio da nova igreja decidiu que qualquer s?mbolo que fosse criado deveria trazer alguma express?o do calor que John Wesley sentiu no cora??o no dia 24 de maio de 1738. O resultado foi bastante feliz: simples, mas de rico significado, o s?mbolo metodista traz a cruz vazia (representa??o do Cristo ressurreto) e a dupla-chama, que representa tanto a jun??o das duas denomina?es americanas, quanto a experi?ncia do cora??o aquecido.
Em tempo: j? que falamos em direitos autorais, o t?tulo desta reportagem n?o tem nada de original: ? de um texto escrito por John Wesley…
Jos? Geraldo Magalh?es J?nior
