SÃO PAULO - A Aracruz informou ontem que se surpreendeu com a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de declarar como posse permanente dos índios tupiniquins e guaranis uma área de 11 mil hectares no Espírito Santo. A disputa pela área de propriedade da fabricante brasileira de papel e celulose se arrastava há 20 anos e era a mais complexa discussão em curso entre companhias privadas e comunidades indígenas. A decisão ainda depende da homologação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas um veto é improvável.

De acordo com a Aracruz, a companhia estava em meio a um processo de negociação com a Fundação Nacional do Índio (Funai). Uma das propostas da empresa era a doação de parte das terras para que o lugar fosse declarado reserva indígena e não terra indígena . Terra é um lugar sagrado, tradicional para os índios. Reserva é uma espécie de assentamento. Com isso, a Aracruz buscava segurança jurídica, já que a terra indígena dos tupiniquins e guaranis, criada em 1982, já havia sido ampliada uma vez, em 1998. Como a declaração de reserva indígena depende de desapropriação, o risco de uma nova expansão seria menor. Ao ser declarada terra indígena, a Aracruz não recebe qualquer tipo de indenização.

Continuaremos a buscar a indispensável segurança jurídica para que não haja mais expansões (...). Esta segurança jurídica é indispensável para que a Aracruz possa continuar produzindo, assegurando milhares de empregos e gerando divisas para o Brasil , informou, em comunicado, o diretor de sustentabilidade da Aracruz, Carlos Alberto Roxo. Ontem, as ações preferenciais da classe B da companhia caíram 0,68%, enquanto o Índice Bovespa registrou queda de 2,7%.

Documento do Ministério da Justiça indica que os 11 mil hectares representam 55% das áreas da Aracruz no Espírito Santo, embora os representantes dos índios e de organizações não-governamentais acreditem que esse número está inflado. Cerca de 98% da área de 11 mil hectares declarada como terra indígena pelo ministro Tarso Genro são da Aracruz e o restante, de pessoas físicas. Do total detido pela Aracruz, 66% estão ocupados com plantações de eucalipto e o restante por mata nativa, conforme determina a legislação.

A área já havia sido ocupada pelos índios mais de uma vez e a Polícia Federal chegou a derrubar uma aldeia que os índios haviam instalado no local, em cumprimento a um mandado de reintegração de posse. Em dezembro do ano passado, índios e trabalhadores sem-terra invadiram o Portocel, único porto brasileiro dedicado à exportação de celulose, em Linhares (ES), e entraram em confronto com funcionários da companhia.

No comunicado da decisão, o Ministério da Justiça reproduziu afirmação do presidente da Funai, Márcio Meira, de que a medida é o reconhecimento pelo Estado da afirmação de um direito histórico dos territórios ocupados por eles . Não foi uma frase retórica. Um dos principais argumentos da Aracruz contra a demarcação era que a região não tinha aldeamentos tradicionais e que as terras haviam sido compradas legitimamente. A companhia também ressaltava que os índios que hoje moram no local haviam perdido sua tradicionalidade e viviam em casas de alvenaria, tinham carros e antenas parabólicas. Portanto, não precisariam, na visão da companhia, de uma área maior, porque não mais praticavam a caça e a pesca.

Em entrevista ao Valor, em junho, o índio Paulo Henrique Vicente Oliveira disse que a comunidade não deixava de ser indígena por morar em casas, ter celular e acesso à internet. É de se admirar que uma multinacional pense que temos de ser primitivos, de viver no meio da mata .

(Raquel Balarin | Valor Econômico)

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