Publicado por José Geraldo Magalhães em Geral - 13/09/2013

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No dia 20 de novembro, comemora-se o Dia Nacional da Consciência Negra. A data escolhida homenageia Zumbi dos Palmares, líder político e militar do quilombo dos Palmares, símbolo da resistência contra a escravidão. Esse refúgio de escravos existiu durante cem anos, de 1595 a 1695, em terras que abrangiam áreas pertencentes hoje a Alagoas e Pernambuco.

A heróica trajetória de Zumbi chegou ao fim no dia 20 de novembro de 1695, quando foi capturado e morto pelas milícias do bandeirante Domingos Jorge Velho, chamadas pelo governo colonial para dar cabo do quilombo dos Palmares.

Entre os séculos XV e XIX, mais de dez mil escravos foram trazidos da África e vendidos no Brasil. Dentre os grandes compradores estavam os proprietários rurais. Muito embora o trabalho deles fizesse a fortuna de dezenas de milhares de senhores, eram tratados de modo humilhante e, muitos deles, até com requintes de crueldade. Decorridos já 120 anos desde a assinatura da libertadora Lei Áurea é oportuno recordar que a legendária benevolência da Princesa Isabel foi simplesmente decorrente da natural evolução da sociedade, das mudanças globais de natureza econômica e tecnológica aqui e na Europa, e da pressão do capitalismo internacional. A Inglaterra proibiu, em 1850, o tráfico negreiro pelo Oceano Atlântico, incentivo ao fim da escravidão e, a despeito de todo o redesenho do cenário mundial e do patrulhamento, vigilância e perseguição da marinha britânica, o Brasil foi contemporizando e se tornou o último país do Ocidente a decretar a libertação dos escravos.

O governo imperial não traçou nenhum plano para a inserção social dos libertos, nem ao menos para a sobrevivência deles. Simplesmente os abandonou sem direito à habitação, alimento e vestes. Ficaram totalmente marginalizados e considerados como seres inferiores, vítimas de várias formas de preconceito, numa situação desfavorável em termos de renda, educação, saúde, emprego, habitação e, por conseqüência, geradora da violência. Com o advento da República começaram no Brasil, em ritmo lento, as tentativas de resgate desta imensa dívida para com os afrodescendentes. Nas duas últimas décadas e, com maior dinamismo na atual, várias ações afirmativas oficiais e particulares, especialmente na área educacional, foram empreendidas sinalizando o desejo de se alcançar, em médio prazo, a plena inclusão destes nossos patrícios na comunidade nacional. A nossa atual Constituição Federal preconiza a construção de uma sociedade justa e solidária, com redução das desigualdades sociais, e tipifica o preconceito racial como crime imprescritível e inafiançável.

O governo federal criou vários órgãos e Secretaria para possibilitar o atendimento às reivindicações destes nossos irmãos brasileiros. Uma das ações do Ministério da Saúde foi a criação, no final de 2003, do Comitê Técnico da População Negra.

Na área educacional os avanços foram mui significativos: A lei nº 10.639 de janeiro de 2003, inclui a data desta celebração no calendário escolar e a lei nº 11.465 de março de 2008, inclui no currículo oficial da rede de ensino, fundamental e médio, a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena".

A Educação, alicerce para ascensão social, está sendo direcionada para os valores e a promoção da diversidade étnico-racial, que se traduz em melhor qualidade e riqueza do ensino, em todos os níveis e em especial da vivência acadêmica, contribuindo para eliminar preconceitos e estereótipos raciais. É expressão desta realidade a criação da ProUni (Programa Universidade para todos) no ano de 2004 para ajudar estantes de baixa renda. e, especialmente, do estabelecimento do sistema de cotas reservando vagas nas universidades para os que se autodeclaram pretos ou pardos e a criação de uma faculdade somente para negros na cidade de São Paulo, que iniciou o 1º ano letivo em 2003. A Faculdade de Administração Zumbi é uma iniciativa da ONG Afrobras e do Instituto Afrobrasileiro de Ensino Superior, que visa dar acesso e promover a permanência da população negra no ensino superior. Antes destas atitudes era menos de 2% o percentual de negros nas universidades públicas no país.

Eis um dado estatístico muito significativo, provavelmente, desconhecido de muitos: o número de brancos, no Brasil, é menor do que o número de pretos e pardos: "A população de autodeclarados pretos e pardos chegou a 49,7 em 2007 e a de branco 49,4%" (Estado de S.Paulo, H16-19/9/2008).

Atualmente, nossos patrícios de ancestrais africanos, estão presentes e atuantes, muito embora ainda em número inexpressivo, em todas as camadas sociais, no esporte, no comércio, nos três poderes da República, nas Forças Armadas, na justiça estadual e federal, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.

Os antropólogos são unânimes em afirmar que os primeiros seres humanos surgiram na África (Etiópia); logo, pode-se afirmar que, quem não é africano é afrodescendente.

João Wesley, fundador do Metodismo, escreveu, em seus "Pensamentos sobre a Escravidão", publicado em 1774: "... desejaria por Deus que o comércio de escravos nunca mais seja estabelecido. Que nunca mais roubamos e vendamos nossos irmãos como animais..." (Linha de Esplendor sem Fim, pg. 31). "Deus criou os povos para constituírem uma família universal Seu amor em Cristo Jesus vence barreiras entre irmãos e destrói toda forma de discriminação entre os homens..." Cânones- 2007, pág.52)

O desejo de todos os evangélicos, bem como de todos os praticantes dos princípios do Livro Sagrado dos cristãos é que a comemoração desta data seja importante para todos os brasileiros, independentemente da cor da pele, para que possamos juntos afirmar os valores da diversidade e unidos possamos construir uma sociedade mais justa, fraterna, aberta, plural, igualitária e democrática.

Rev. Ivam Pereira Barbosa (Redator do IR - Informativo Regional 5ª RE)


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