Publicado por José Geraldo Magalhães em Geral - 20/10/2010

Mais de 500 mil pessoas votaram no Plebiscito pelo Limite da Propriedade de Terra

O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) divulgou, na manhã de hoje (19), o resultado do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra. No total, 519.623 brasileiros e brasileiras expressaram sua opinião sobre a questão fundiária do país através da consulta popular.

Entre os dias 1° e 12 de setembro, a sociedade brasileira teve a oportunidade de responder "Sim" ou "Não" às perguntas: "Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho?" e "Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?"

De acordo com o FNRA, a maioria das pessoas disse "sim" às duas interrogações. Na primeira, 495.424 votantes responderam que são favoráveis ao limite da terra, enquanto apenas 18.233 declararam contrários. Brancos e nulos totalizaram 5.013 votos.

As cifras também não foram muito diferentes em relação à segunda pergunta. No total, 489.666 pessoas responderam ‘sim’ à indagação e 22.158 disseram ‘não’. Brancos e nulos somaram 6.967 votos.

Apesar de ter sido um momento importante para a mobilização, Gilberto Portes, coordenador do FNRA, lembra que o Plebiscito não se resumiu apenas à votação. De acordo com ele, a ideia não era apenas garantir o número de votos, mas conscientizar a sociedade sobre a importância de discutir o problema fundiário no Brasil.

Dessa forma, o objetivo da consulta era também a conscientização e o engajamento popular em ações e mobilizações futuras. "A população que participou não só deu o voto, mas vai se engajar na mobilização", acredita. Para ele, o importante agora é apostar na continuidade do debate.

O coordenador do FNRA considera que a população está mais atenta para os problemas sociais e para os interesses que estão por trás de algumas empresas e de candidatos a cargos políticos. "[Nessas eleições, por exemplo,] em vários estados, a população não votou mais nos antigos coronéis (...). A população já sabe diferenciar quem representa os interesses do latifúndio", comenta.

Próximos passos

Portes destaca ainda que a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra seguirá pressionando as autoridades e sugerindo propostas de reforma agrária. "Vamos pressionar os novos legisladores para que tenham um posicionamento mais claro e mais efetivo [em relação à questão fundiária]", afirma, acrescentado que está nos planos da Campanha a elaboração de um "Plano Nacional de Reforma Agrária", com metas concretas para aprofundar a discussão da reforma agrária e da política de terras.

Uma plenária nacional para avaliar a consulta popular está marcada para acontecer nos dias 30 de novembro e 1° de dezembro. Segundo o coordenador do Fórum, o objetivo é fazer um balanço do plebiscito e já estabelecer estratégias de ação para os próximos anos.

Enquanto isso, o abaixo-assinado em apoio à emenda constitucional para incluir um inciso no artigo 186 da Constituição Federal continua até o final deste ano. A intenção é que o inciso estabeleça que, para cumprir a função social e garantir a democratização do acesso a terra e assegurar a soberania territorial e alimentar, a propriedade rural deverá ter um limite de 35 módulos fiscais. Os interessados também podem assinar o documento em http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/6322

Para mais informações, acesse: http://www.limitedaterra.org.br/index.php


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