O Conselho Nacional de Promo??o da Igualdade Racial (CNPIR) realizou, em 8 e 9 de fevereiro, sua 14? reuni?o ordin?ria para debater pol?ticas de governo e definir novas diretrizes para o funcionamento do ?rg?o. A ministra Matilde Ribeiro apresentou aos conselheiros os desafios e perspectivas para 2007-2010, a partir do eixo geral de atua??o estabelecido pelo governo federal: Desenvolvimento com distribui??o de renda e educa??o de qualidade.
Foi exibido, durante a apresenta??o, um calend?rio para o primeiro trimestre do ano, que inclui, entre outras atividades, a realiza??o pela Seppir do segundo semin?rio Brasil, ?frica, Am?rica do Sul, uma reuni?o de secret?rios estaduais de igualdade racial e a participa??o da Secretaria nas atividades do Dia Internacional da Mulher. A ministra anunciou ainda a realiza??o, no in?cio de 2008, da 2? Conapir, cujo processo preparat?rio ocorrer? no segundo semestre deste ano.
A finaliza??o e implementa??o do Plano Nacional de Promo??o da Igualdade Racial ser? uma das prioridades desta gest?o, para concretizar a transversalidade, descentraliza??o e gest?o democr?tica. Com isso, ser? intensificado o monitoramento da elabora??o dos planos estaduais e municipais de promo??o da igualdade racial. Essa estrat?gia busca viabilizar a constru??o de um Sistema Nacional de Promo??o da Igualdade Racial, no qual o Conselho desempenha papel fundamental.
Destaques que v?o merecer aten??o especial do governo, do legislativo e da sociedade civil para agilizar a tramita??o s?o os projetos de lei 73/99, que estabelece cotas para afrodescendentes e ind?genas nas universidades p?blicas, e o Estatuto da Igualdade Racial. E tamb?m o projeto que prop?e anistia ao marinheiro Jo?o C?ndido, o almirante negro.
Entre os desafios apresentados est? a efetiva??o de sua reestrutura??o interna da Seppir para atender com efic?cia as demandas nacionais e internacionais no que diz respeito ao combate das desigualdades para supera??o do racismo. "? necess?rio relacionar o racismo a outros tipos de discrimina??o, como o machismo, o adultocentrismo e a homofobia. E considerar de forma mais efetiva mulheres, crian?as, adolescentes, jovens e homossexuais nas pol?ticas de promo??o da igualdade racial", afirmou a ministra.
A intensifica??o da capacita??o de gestores e servidores p?blicos para o desenvolvimento dessas pol?ticas nos tr?s n?veis de governo ser? uma das prioridades.
Para isso, um dos instrumentos importantes ? o aprimoramento da comunica??o, com o prop?sito de tornar mais vis?vel o trabalho realizado e ampliar sua ?rea de atua??o.
Outra mecanismo importante para aumentar a visibilidade da quest?o racial s?o as pesquisas sobre as desigualdades raciais no Brasil e a amplia??o do uso do quesito cor nos registros e estat?sticas. Ambos ser?o refor?ados nesta gest?o.
Ainda dentro das prioridades do governo est? o fortalecimento do F?rum Intergovernamental de Promo??o da Igualdade Racial, que agrega hoje mais de 480 governos locais. Com isso, a articula??o e formula??o conjunta entre os v?rios ?rg?os existentes nas estruturas federal, estaduais e municipais deve contribuir com a efic?cia e efici?ncia das pol?ticas, no intuito de atender especificidades de cada regi?o.
Tradi?es negras – Durante a reuni?o, o Minist?rio da Previd?ncia Social divulgou o livro Tradi?es Negras, Pol?ticas Brancas, que apresenta uma an?lise dos impactos qualitativos da pol?tica previdenci?ria em comunidades afro-brasileiras. Para produzi-lo o antrop?logo social Gabriel O.Alvarez e o fot?grafo Luiz Santos visitaram remanescentes de quilombos, em Minas Gerais, a Irmandade de Nossa Senhora do Ros?rio dos Homens Pretos, no Vale do Jequitinhonha, no mesmo estado, os terreiros de candombl? e as baianas do acaraj?, na Bahia, al?m dos maracatus do Recife. Realizaram o trabalho de campo a partir da hip?tese de que ? poss?vel reverter a invisibilidade das popula?es negras do Brasil a partir do resgate da tradi??o cultural. O resultado ? um ensaio antropol?gico fotogr?fico, orientado pela Secretaria de Pol?ticas de Previd?ncia Social do Minist?rio da Previd?ncia Social.
http://www.planalto.gov.br/seppir/informativos/destaque.htm
Colabora??o: Magda Aparecida Machado Vieira, da Igreja Metodista em Sobradinnho-DF
VEJA TAMB?M
Conselho fortalece gest?o participativa
O Conselho Nacional de Promo??o da Igualdade Racial(CNPIR) prepara-se para uma intensa atua??o junto ao governo federal na gest?o 2007-2010, quando ser?o ampliados os mecanismos de gest?o participativa e de controle social em todas as ?reas. Nessa perspectiva, devem-se fortalecer tamb?m outros ?rg?os importantes na pol?tica federal que viabilizam a concerta??o entre o governo e a sociedade civil, como o Conselho de Desenvolvimento Econ?mico e Social (Cdes) e o Conselho Nacional de Seguran?a Alimentar (Consea).
O CNPIR ? um ?rg?o colegiado de car?ter consultivo, que faz parte da estrutura b?sica da Seppir. Criado pela Lei n? 10.678, de 23 de maio de 2003 e regulamentado por meio do Decreto n? 4885 de 20 de novembro de 2003, tem por finalidade propor, em ?mbito nacional, pol?ticas de promo??o da igualdade racial com ?nfase na popula??o negra e outros segmentos ?tnicos da popula??o brasileira. O objetivo ? combater o racismo, o preconceito e a discrimina??o racial e reduzir as desigualdades raciais, inclusive nos aspectos econ?mico e financeiro, social, pol?tico e cultural, para ampliar controle social sobre essas pol?ticas. ? composto por integrantes de 17 minist?rios, 20 representantes da Sociedade Civil Organizada e tr?s personalidades notoriamente reconhecidas no ?mbito das rela?es raciais. O CNPIR realizou oito reuni?es em 2004, oito em 2005 e quatro em 2006.
Em 2005, o CNPIR foi co-organizador da 1? Confer?ncia Nacional de Promo??o da Igualdade Racial. Ao longo de quatro anos houve um longo aprendizado conjunto entre os conselheiros e a equipe da Seppir. O principal desafio estabelecido hoje ? contribuir para que as pol?ticas de promo??o da igualdade racial, que ora se configuram como a?es de governo, se tornem pol?ticas de Estado. Para isso, o Conselho pretende assumir uma agenda integrada ao trabalho da Seppir e assim efetuar o monitoramento pleno das pol?ticas.
Na primeira reuni?o de 2007, debateu uma s?rie de medidas no sentido de profissionalizar seu funcionamento, com a aprova??o de crit?rios espec?ficos para o agendamento de reuni?es, elabora??o das pautas de discuss?o, atas e agendas de trabalho.
Colabora??o: Magda Aparecida Machado Vieira, da Igreja Metodista em Sobradinnho-DF
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